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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004-2023-03-CMC
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 004-2023-03-CMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2024 14:30
Publicação: 30/12/2023 13:51
Homologação: 22/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/02/2024 17:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/02/2024 17:29 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/02/2024 17:29 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/02/2024 17:29 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/12/2023 13:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/12/2023 13:51 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 30/12/2023 13:49 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 30/12/2023 13:49 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/02/2024 17:29 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/12/2023 13:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 30/12/2023 13:50 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 30/12/2023 13:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IEOPA N. 35.660 PG 78 | 27/12/2023 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CAMARA MUNICIPAL | 27/12/2023 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONAS, CADERNO GERAIS PG 04 | 27/12/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | WWW.CMCURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 27/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL | R$274.800,00 | R$274.000,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$318.000,00 | R$317.000,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$592.800,00 | R$591.000,00 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,36 | R$318.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$317.000,00-0,31% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,87 | R$274.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$274.000,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.000 | R$13,23 | R$592.800,00 | R$591.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF