Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL- 9/2023-002 - CMAF.
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023-CMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA CASTELO BRANCO S/Nº - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/12/2023 10:00
Publicação: 13/12/2023 17:40
Homologação: 28/12/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES E ABERTURA | 27/12/2023 12:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 27/12/2023 12:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 27/12/2023 12:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/12/2023 10:46 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 13/12/2023 17:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/12/2023 17:24 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/12/2023 17:27 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 13/12/2023 17:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/12/2023 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2023 17:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/12/2023 17:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/12/2023 17:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=354&data=12/12/2023 | 13/12/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO https://www.diariomunicipal.com.br/famep/Edição 3391 | 12/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO https://camaraabelfigueiredo.pa.gov.br/c/licitacoes/ | 12/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLÉO DIESEL COMUM | R$42.432,00 | R$42.432,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$56.952,00 | R$56.952,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$99.384,00 | R$99.384,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.400 | R$6,78 | R$56.952,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$56.952,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLÉO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.240 | R$6,80 | R$42.432,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$42.432,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 14.640 | R$13,58 | R$99.384,00 | R$99.384,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA 14.087.165/0002-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF