Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#92023-004
139002 - CAMARA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 92023004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA ARAGUAIA, Nº 682, CENTRO, PIÇARRA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: FRACASSADA
Abertura: 29/09/2023 09:00
Publicação: 18/09/2023 16:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 04/10/2023 14:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/10/2023 14:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/10/2023 14:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/09/2023 16:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 18/09/2023 16:49 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 18/09/2023 16:48 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 18/09/2023 16:49 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA MODALIDADE | 18/09/2023 17:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/10/2023 12:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/09/2023 16:49 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/09/2023 16:49 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/09/2023 16:50 |
Publicidades 0
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS | R$24.500,00 | R$20.500,00 | VENCEDOR -16,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$20.500,00 | -16,33% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS | R$24.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$24.500,00 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$24.500,00 | R$24.500,00 | Lote vencido por A F LIMA LTDA pelo valor de R$20.500,00-16,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$24.500,00 | R$24.500,00 | R$20.500,00 | |||