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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-012
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2023-012
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA - PA, LOCALIZADA NA AV. ARAGUAIA, S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/03/2023 09:00
Publicação: 01/09/2023 13:17
Homologação: 16/02/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/09/2023 13:16 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 01/09/2023 10:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 01/09/2023 10:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/09/2023 10:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 01/09/2023 10:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/09/2023 13:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/09/2023 10:51 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 01/09/2023 10:52 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 01/09/2023 10:52 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇAO E QUALIFICAÇÃO | 01/09/2023 10:52 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 01/09/2023 10:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | https://www.diariomunicipal.com.br/famep/pesquisar (EXTRATO DE CONTRATO) | 26/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | http://picarra.pa.gov.br/portal/transparencia/ (AVISO DE DISPENSA) | 10/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOCLAVE "SERCON" COM CAPACIDADE DE 100 LTS | R$21.566,70 | R$22.000,00 | VENCEDOR 2,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MESA CIRURGICA COM COMANDOS HIDRAULICOS, OPÇÃO P/ CIRURGIA GINECOLOGICA | R$10.600,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE FOCO CIRURGICO COM BATERIA DE EMERGENCIA AUXILIAR | R$5.300,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -5,66% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE MESA AUXILIAR DE INOX | R$2.166,70 | R$2.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE MESA AUXILIAR DE "MAYO" | R$1.166,70 | R$1.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAIXA COM INSTRUMENTAIS DE CURETAGEM UTERINA | R$800,00 | R$700,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO, "DELTRONIX" B 1600 M1 | R$2.366,70 | R$2.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTAIS CIRURGICO P/ HISTERECTOMIA E COLECISTECTOMIA | R$2.366,70 | R$2.000,00 | VENCEDOR -15,49% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA CESARIANA | R$1.433,30 | R$1.400,00 | VENCEDOR -2,32% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA HERNIOPLASTIA | R$800,00 | R$700,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE CAIXA COM AFASTADORES ABDOMINAIS | R$800,00 | R$700,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE MONITOR DE SINAIS VITAIS "EMAR" MD M500 | R$2.533,30 | R$2.500,00 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.900,10 | R$50.000,00 | -3,66% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOCLAVE "SERCON" COM CAPACIDADE DE 100 LTS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$2.156,67 | R$21.566,70 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$22.000,002,01% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MESA CIRURGICA COM COMANDOS HIDRAULICOS, OPÇÃO P/ CIRURGIA GINECOLOGICA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$1.060,00 | R$10.600,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$10.000,00-5,66% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE FOCO CIRURGICO COM BATERIA DE EMERGENCIA AUXILIAR | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$530,00 | R$5.300,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$5.000,00-5,66% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE MESA AUXILIAR DE INOX | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$216,67 | R$2.166,70 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$2.000,00-7,69% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE MESA AUXILIAR DE "MAYO" | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$116,67 | R$1.166,70 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$1.000,00-14,29% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE MONITOR DE SINAIS VITAIS "EMAR" MD M500 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$253,33 | R$2.533,30 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$2.500,00-1,31% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE BISTURI ELÉTRICO, "DELTRONIX" B 1600 M1 | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$236,67 | R$2.366,70 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$2.000,00-15,49% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTAIS CIRURGICO P/ HISTERECTOMIA E COLECISTECTOMIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$236,67 | R$2.366,70 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$2.000,00-15,49% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA CESARIANA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$143,33 | R$1.433,30 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$1.400,00-2,32% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE CAIXA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICO PARA HERNIOPLASTIA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$80,00 | R$800,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$700,00-12,50% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE CAIXA COM AFASTADORES ABDOMINAIS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$80,00 | R$800,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$700,00-12,50% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE CAIXA COM INSTRUMENTAIS DE CURETAGEM UTERINA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10 | R$80,00 | R$800,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$700,00-12,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$5.190,01 | R$51.900,10 | R$50.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MACHADO & CHAVES LTDA 01.907.942/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF