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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2023-SRP
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 2023/0531-003-PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2023 10:00
Publicação: 18/07/2023 17:21
Homologação: 23/08/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/10/2023 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE SESSÃO DE ABERTURA | 17/10/2023 10:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/10/2023 10:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 17/10/2023 10:12 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 17/10/2023 10:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 18/07/2023 17:03 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/07/2023 17:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/07/2023 17:08 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 18/07/2023 17:04 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO FINAL | 17/10/2023 10:38 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/10/2023 10:14 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MINUTAS | 18/07/2023 17:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/07/2023 17:05 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/07/2023 17:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO DO PARÁ, ECONOMIA, PAG: B8 | 18/07/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U - SEÇÃO3, PAG: 236 | 18/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PAG: 92 | 18/07/2023 |
| 4 | Site | www.bnc.org.br | 18/07/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 18/07/2023 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GPL 13KG - TIPO III – COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE | R$117.687,50 | R$112.000,00 | VENCEDOR -4,83% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GPL 13KG - COTA DE 75% - MERCADO GERAL | R$353.062,50 | R$336.000,00 | VENCEDOR -4,83% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM CAPACIDADE 13KG - TIPO III – COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE | R$44.490,00 | R$43.800,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM CAPACIDADE 13KG - COTA DE 75% - MERCADO GERAL | R$133.470,00 | R$131.400,00 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$648.710,00 | R$623.200,00 | -3,93% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GPL 13KG - COTA DE 75% - MERCADO GERAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.625 | R$134,50 | R$353.062,50 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$336.000,00-4,83% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GPL 13KG - TIPO III – COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 875 | R$134,50 | R$117.687,50 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$112.000,00-4,83% do valor de referência |
| 3 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM CAPACIDADE 13KG - COTA DE 75% - MERCADO GERAL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 450 | R$296,60 | R$133.470,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$131.400,00-1,55% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME DE GÁS ENGARRAFADO COMPLETO COM CAPACIDADE 13KG - TIPO III – COTA EXCLUSIVA DE 25% P/ MPE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$296,60 | R$44.490,00 | Lote vencido por VST NERY COMERCIAL pelo valor de R$43.800,00-1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.100 | R$862,20 | R$648.710,00 | R$623.200,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001434 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
VST NERY COMERCIAL 03.223.433/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF