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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00206001/23
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 05/07/2023 09:30
Publicação: 22/06/2023 18:32
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2023 18:30 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2023 18:31 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA REVOGAÇÃO | 02/08/2023 15:57 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2023 18:31 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 22/06/2023 18:31 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO REVOGAÇÃO | 02/08/2023 15:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/06/2023 18:31 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2023 18:32 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/06/2023 18:32 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 02/08/2023 15:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, Nº 117 | 22/06/2023 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE REVOGAÇÃO | 27/07/2023 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 22/06/2023 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 22/06/2023 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 22/06/2023 |
| 6 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 22/06/2023 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS ANDROID -MEMÓRIA INTERNA DE 128 GB; MEMÓRIA RAM 8 GB; CÂMERA TRASEIRA 5 MP; CÂMERA FRONTAL 2MP; COM CHIP CARD; TECNOLOGIA E CONECTIVIDADE (4G, BLUETOOTH, WI-FI); PROCESSADOR OCTA-CORE 2GHZ; CAPACIDADE DE BATERIA 4500MAH, TELA 10” (POLEGADAS). | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 55 | R$1.848,67 | R$101.676,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 55 | R$1.848,67 | R$101.676,85 | R$0,00 | |||