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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2023-03
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 01/2023-03
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS, AVENIDA BRASIL, N° 235, CENTRO, CURIONÓPOLIS, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/04/2023 16:00
Publicação: 02/06/2023 12:22
Homologação: 19/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/06/2023 12:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/06/2023 12:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/06/2023 12:32 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2023 12:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2023 11:51 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2023 11:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/06/2023 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2023 12:06 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2023 12:34 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2023 11:53 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2023 11:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2023 12:05 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - 31/03/2023 | 31/03/2023 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - EDIÇÃO 35347 PÁGINA 149 | 31/03/2023 |
| 3 | Mural Físico | CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - AVENIDA BRASIL N° 235 - CENTRO - CURIONÓPOLIS PARÁ | 31/03/2023 |
| 4 | Site | https://cmcurionopolis.pa.gov.br/ | 31/03/2023 |
| 5 | Portal da Transparência | https://cmcurionopolis.pa.gov.br/index.php/category/editais-e-avisos/ | 31/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$262.000,00 | R$261.200,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$298.500,00 | R$297.500,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$560.500,00 | R$558.700,00 | -0,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$5,97 | R$298.500,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$297.500,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,55 | R$262.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$261.200,00-0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.000 | R$12,52 | R$560.500,00 | R$558.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF