Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#005/2023

000006 - ALTAMIRA
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº do Processo Administrativo: 005/2023

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/;

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2023

Situação: REALIZADA

Abertura: 28/04/2023 09:00

Publicação: 17/04/2023 09:49

Homologação: 15/05/2023 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 1

OBJETO:

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Referência: R$1.083.600,00 / Adjudicado: R$748.000,00

Documentos 16

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:03
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DE ABERTURA - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:04
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	LAUDO DE JULGAMENTO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:04
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ADJUDICAÇÃO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:04
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:05
6	EDITAL	EDITAL - PE-SRP 005/2023	15/04/2023 07:55
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA - PE-SRP 005/2023	14/04/2023 09:00
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO - PE-SRP 005/2023	15/04/2023 07:55
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO - PE-SRP 005/2023	14/04/2023 09:00
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:05
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO - PE-SRP 005/2023	15/04/2023 07:55
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO - PE-SRP 005/2023	14/04/2023 09:01
13	RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES)	CONTRARRAZÃO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:07
14	RECURSO DE PARTICIPANTE	RECURSO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:06
15	RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES	PARECER JURIDICO RECURSO - PE-SRP 005/2023	07/08/2023 11:07
16	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA - PE-SRP 005/2023	15/04/2023 07:56

Publicidades 6

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	Diário Oficial da União, Edição nº 73, Seção 3, Pág. 234.	17/04/2023
2	Diário Oficial do Estado	Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.365, Pág. 126.	17/04/2023
3	Mural Físico	Quadro de Avisos da Unidade Gestora	17/04/2023
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	Diário Oficial do Pará, Caderno de Economia B8	17/04/2023
5	Site	SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br	17/04/2023
6	Portal da Transparência	Portal da Transparência, Site Oficial da Câmara: www.altamira.pa.leg.br	17/04/2023