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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2023
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0204005/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BCNCOMPRAS.COM (BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 14:30
Publicação: 05/05/2023 10:11
Homologação: 25/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/05/2023 11:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/05/2023 11:55 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/05/2023 12:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2023 12:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 18/04/2023 09:55 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/04/2023 09:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/04/2023 09:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/04/2023 10:05 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/05/2023 12:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/04/2023 10:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/04/2023 10:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/04/2023 10:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP Nº 3204 | 14/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA AVISOS DA UNIDADE | 14/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 14/03/2023 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$219.936,00 | R$219.884,89 | PARTICIPANTE -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.936,00 | R$219.884,89 | -0,02% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$219.936,00 | R$154.972,07 | VENCEDOR -29,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.936,00 | R$154.972,07 | -29,54% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$219.936,00 | R$192.620,55 | PARTICIPANTE -12,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$219.936,00 | R$192.620,55 | -12,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$219.936,00 | R$219.936,00 | Lote vencido por F. A. MARAFON NETO EPP pelo valor de R$154.972,07-29,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$219.936,00 | R$219.936,00 | R$154.972,07 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
F. A. MARAFON NETO EPP 05.746.851/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
11/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
F. A. MARAFON NETO EPP 05.746.851/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
11/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF