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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2023
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0104004/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM (BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2023 09:00
Publicação: 17/04/2023 12:27
Homologação: 04/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 17/04/2023 12:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 17/04/2023 12:31 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/04/2023 12:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2023 12:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/04/2023 11:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO | 17/04/2023 11:54 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/04/2023 11:55 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 17/04/2023 12:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/04/2023 12:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/04/2023 12:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/04/2023 12:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/04/2023 12:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP Nº 3204 | 14/03/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS | 14/03/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASNPARENCIA WWW.CAMARANOVOPROGRESSO.PA.GOV.BR | 14/03/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | R$130.365,70 | R$129.605,00 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.365,70 | R$129.605,00 | -0,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1 | R$130.365,70 | R$130.365,70 | Lote vencido por FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP pelo valor de R$129.605,00-0,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$130.365,70 | R$130.365,70 | R$129.605,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
FIGUEIRA & CONCEIÇÃO LTDA - EPP 11.291.174/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2023
FIM
04/04/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF