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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-001 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 CMAF
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 09:00
Publicação: 03/02/2023 17:29
Homologação: 10/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 03/02/2023 17:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 03/02/2023 17:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/02/2023 17:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/02/2023 17:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 03/02/2023 17:27 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/02/2023 17:27 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/02/2023 17:28 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 03/02/2023 17:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/02/2023 18:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2023 17:28 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/02/2023 17:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO REFERÊNCIA | 03/02/2023 17:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Página 05 | 19/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA CMAF | 19/04/2021 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CMAF | 19/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | R$32.695,20 | R$32.421,60 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$50.610,00 | R$50.568,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$83.305,20 | R$82.989,60 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.400 | R$6,02 | R$50.610,00 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$50.568,00-0,08% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.840 | R$4,78 | R$32.695,20 | Lote vencido por L.C. COMBUSTIVEIS LTDA pelo valor de R$32.421,60-0,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.240 | R$10,80 | R$83.305,20 | R$82.989,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
L.C. COMBUSTIVEIS LTDA 14.087.165/0002-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
11/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF