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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 041/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AV. BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO, S/N, MUNICÍPIO DE AVEIRO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/09/2022 09:00
Publicação: 01/09/2022 10:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A EXIGÊNCIA | 01/09/2022 10:54 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (ART. 29, III) | ATA DESERTA | 04/10/2022 15:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 01/09/2022 10:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/09/2022 10:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/09/2022 10:32 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/09/2022 10:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N°166, PAG.362 | 31/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | aviso de licitação deserta, DOU, seção3, n°180, pag.268 | 21/09/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO XIII, N°3070. | 31/08/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | aviso de licitação deserta, FAMEP, ANO XIII, n°3082 | 19/09/2022 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA. | 31/08/2022 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICITAÇÃO DESERTA | 19/09/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | WWW.AVEIRO.PA.GOV.BR | 31/08/2022 |
Participantes 0
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, DEVENDO OBEDECER Á LEGISLAÇÃO VIGENTE (ACIDEZ, UMIDADE), EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE DE 1KG. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE QUATRO MESES. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$7,00 | R$1.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABÓBORA, MADURA, TIPO MORANGA, DE TAMANHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES Á SUPERFÍCIE EXTERNA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 215 | R$3,00 | R$645,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | BANANA PRATA, SÃS INTEIRAS, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS PROFUNDOS, AMASSADO, PODRIDÃO QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,50 | R$4.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA GRANDE, SÃS INTEIRAS, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS PROFUNDOS, AMASSADO, PODRIDÃO QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,50 | R$4.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MACAXEIRA, DESCASCADA E LAVADA, DEVERÃO ESTAR FRESCAS E SÃS, INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNAS ANORMAL. NÃO DEVERÃO APRESENTAR PODRIDÃO, RACHADURA, RAIZ MURCHA, FERIMENTOS E LESÕES ESCURECIDAS, ESCURECIMENTO VARIANDO DE MARROM CINZA, TENDENDO A PRETO, DANO MECÂNICO GRAVE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 149 | R$4,00 | R$596,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CHEIRO VERDE, CEBOLINHA: FOLHAS INTERINAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, MAÇO APROXIMADAMENTE 300G (SEM RAÍZES). COENTRO: DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCA ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS EM MAÇOS DE 500G. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$3,50 | R$1.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MAXIXE VERDE, VERDURA COM SABOR PRÓPRIO, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM A CASCA UNIFORME, SEM MANCHAS E FERIMENTOS OU DEFEITOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$7,00 | R$231,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | QUIABO VERDE, LISO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICOS ORIUNDO DO TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES). | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$6,00 | R$198,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ALFACE CRESPA, PÉS DE ALFACE COM FOLHAS TENRAS E SAUDÁVEIS, OS VEGETAIS FOLHOSOS (ALFACE) DEVERÃO CHEGAR AO LOCAL DE ENTREGA COM AS FOLHAS FRESCAS, TENRAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MURCHOS. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$5,00 | R$1.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MELANCIA, REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 105 | R$3,50 | R$367,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | COUVE FOLHA, CONSTITUÍDA DE COUVE DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHO UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTES EM PACOTES DE 5 A 20 KG (CONFORME SOLICITADO). | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$4,00 | R$600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | PIMENTA DE CHEIRO, FRESCA SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS BOLORES, SUJIDADES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$10,00 | R$100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LARANJA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME. ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO, E COLORAÇÃO, UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE 20 KG. | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$50,00 | R$500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PEPINO VERDE, 1° QUALIDADE, DE TAMANHO MÉDIO, LISO, COM POLPA INTACTA E LIMPA;, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS BOLORES, SUJIDADES, FERRUGEM SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$8,00 | R$1.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | OVO DE GALINHA, BRANCO OU DE COR, CLASSE A CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÕES (CARTELA C/30UN). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$28,00 | R$42.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | GOMA DE TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 500G, A VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DO PRODUTO, COM ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110 | R$6,50 | R$715,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | FARINHA DE TAPIOCA, PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA, FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, PESO 500G. FARDO COM CAPACIDADE DE 20 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,00 | R$2.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 5.735 | R$161,50 | R$62.792,50 | R$0,00 | |||