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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022PP
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2403003/2022 CMNP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2022 10:00
Publicação: 13/04/2022 11:34
Homologação: 06/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 12/05/2022 09:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/05/2022 09:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 12/05/2022 09:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 12/05/2022 09:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 12/05/2022 09:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2022 11:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2022 11:08 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/04/2022 11:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 13/04/2022 11:09 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/05/2022 09:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2022 11:10 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/04/2022 11:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 13/04/2022 11:09 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | ANO XIII Nº 2972 | 13/04/2022 |
| 2 | Mural Físico | PAGINA 087 PROCESSO | 13/04/2022 |
| 3 | Site | www.camaranovoprogresso.pa.leg.br | 13/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 13/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OBJETOS DE COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. | R$140.495,09 | R$110.227,02 | VENCEDOR -21,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$140.495,09 | R$110.227,02 | -21,54% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OBJETOS DE COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1 | R$140.495,09 | R$140.495,09 | Lote vencido por FREITAS E MAIA LTDA. pelo valor de R$110.227,02-21,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$140.495,09 | R$140.495,09 | R$110.227,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
FREITAS E MAIA LTDA. 05.746.851/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF