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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0001/2022 - CMNP
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2103001/2022 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO SALA DE LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2022 10:00
Publicação: 13/04/2022 11:54
Homologação: 25/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/05/2022 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/05/2022 10:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/05/2022 10:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/05/2022 10:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2022 10:50 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2022 09:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2022 09:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 08/04/2022 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 08/04/2022 09:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2022 10:50 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/04/2022 11:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2022 09:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/04/2022 09:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO PARÁ - ANO XIII Nº 2967 | 06/04/2022 |
| 2 | Mural Físico | PAGINA Nº 085 PROCESSO | 06/04/2022 |
| 3 | Site | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 07/04/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 06/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA. | R$192.721,27 | R$165.866,50 | VENCEDOR -13,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$192.721,27 | R$165.866,50 | -13,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA. | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$192.721,27 | R$192.721,27 | Lote vencido por ODAIR J. DA SILVA - ME pelo valor de R$165.866,50-13,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$192.721,27 | R$192.721,27 | R$165.866,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
ODAIR J. DA SILVA - ME 17.326.922/0001-96
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF