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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021-04
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 01/2021-04
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - AVENIDA BRASIL Nº 235 CENTRO, CURIONÓPOLIS - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/11/2021 15:00
Publicação: 15/12/2021 11:01
Homologação: 09/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/12/2021 12:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/12/2021 12:06 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/12/2021 12:07 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2021 12:07 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 15/12/2021 10:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/12/2021 10:49 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/12/2021 10:59 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 15/12/2021 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/12/2021 12:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/12/2021 10:50 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/12/2021 10:50 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS NA AVENIDA BRASIL Nº 235 CENTRO CURIONÓPOLIS - PARÁ | 25/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET 70 MBPS DEDICADO | R$55.999,92 | R$54.000,00 | PARTICIPANTE -3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.999,92 | R$54.000,00 | -3,57% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET 70 MBPS DEDICADO | R$55.999,92 | R$50.400,00 | VENCEDOR -10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.999,92 | R$50.400,00 | -10,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET 70 MBPS DEDICADO | R$55.999,92 | R$62.160,00 | PARTICIPANTE 11,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.999,92 | R$62.160,00 | 11,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET 70 MBPS DEDICADO | TEMPO | 3390397900 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINSTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12 | R$4.666,66 | R$55.999,92 | Lote vencido por OAC TECNOLOGIA EIRELI pelo valor de R$50.400,00-10,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.666,66 | R$55.999,92 | R$50.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
OAC TECNOLOGIA EIRELI 22.446.471/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2021
FIM
10/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF