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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2021-03
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 03/2021-03
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/12/2021 14:00
Publicação: 09/12/2021 15:22
Homologação: 21/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/01/2022 10:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/01/2022 10:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 27/01/2022 16:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 27/01/2022 16:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 09/12/2021 13:04 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/12/2021 15:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/12/2021 13:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/12/2021 13:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/01/2022 10:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/12/2021 13:12 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/12/2021 13:08 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/12/2021 13:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE-PA EDIÇÃO 34.787 - PG 105 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 | 07/12/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA | 07/12/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAGINA 08 - EDIÇÃO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 | 07/12/2021 |
| 4 | Site | https://cmcurionopolis.pa.gov.br/ | 07/12/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MONO, IMPRESSÃO DUPLEX, CONEXÃO ETHERNET E USB, | R$4.850,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSORA JATO DE TINTA | R$2.816,67 | R$0,00 | |
| 3 | ARQUIVO CURTO 4 GAVETAS | R$6.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12000 BTUS | R$9.549,32 | R$8.760,00 | VENCEDOR -8,27% do valor de referência |
| 5 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS | R$6.083,26 | R$5.600,00 | VENCEDOR -7,94% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURA DE AGUA COLUNA COM COMPRESSOR 110V BRANCO | R$1.083,33 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$31.182,58 | R$14.360,00 | -53,95% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MONO, IMPRESSÃO DUPLEX, CONEXÃO ETHERNET E USB, | R$4.850,00 | R$4.650,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA JATO DE TINTA | R$2.816,67 | R$2.700,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 3 | ARQUIVO CURTO 4 GAVETAS | R$6.800,00 | R$6.200,00 | VENCEDOR -8,82% do valor de referência |
| 4 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12000 BTUS | R$9.549,32 | R$0,00 | |
| 5 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS | R$6.083,26 | R$0,00 | |
| 6 | BEBEDOURA DE AGUA COLUNA COM COMPRESSOR 110V BRANCO | R$1.083,33 | R$1.000,00 | VENCEDOR -7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.182,58 | R$14.550,00 | -53,34% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 18000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$3.041,63 | R$6.083,26 | Lote vencido por A P DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURAS pelo valor de R$5.600,00-7,94% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR CONDICIONADO 12000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$2.387,33 | R$9.549,32 | Lote vencido por A P DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURAS pelo valor de R$8.760,00-8,27% do valor de referência |
| 3 | ARQUIVO CURTO 4 GAVETAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$1.700,00 | R$6.800,00 | Lote vencido por L M SILVA EIRELI pelo valor de R$6.200,00-8,82% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA JATO DE TINTA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$2.816,67 | R$2.816,67 | Lote vencido por L M SILVA EIRELI pelo valor de R$2.700,00-4,14% do valor de referência |
| 5 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER, MONO, IMPRESSÃO DUPLEX, CONEXÃO ETHERNET E USB, | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.850,00 | R$4.850,00 | Lote vencido por L M SILVA EIRELI pelo valor de R$4.650,00-4,12% do valor de referência |
| 6 | BEBEDOURA DE AGUA COLUNA COM COMPRESSOR 110V BRANCO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.083,33 | R$1.083,33 | Lote vencido por L M SILVA EIRELI pelo valor de R$1.000,00-7,69% do valor de referência |
| TOTAIS | 13 | R$15.878,96 | R$31.182,58 | R$28.910,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
A P DA SILVA SERVIÇOS DE PINTURAS 19.252.180/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
L M SILVA EIRELI 00.814.451/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF