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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CMSN-SRP
072002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/04/2021 10:00
Publicação: 15/04/2021 19:17
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 25/05/2021 15:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/05/2021 15:10 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/05/2021 15:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/05/2021 15:04 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/05/2021 11:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/04/2021 18:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/04/2021 19:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/04/2021 19:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 15/04/2021 19:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/04/2021 18:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/04/2021 19:02 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/04/2021 19:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado-PA, IOEPA | 16/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$46.300,00 | R$46.100,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$69.720,00 | R$69.480,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$116.020,00 | R$115.580,00 | -0,38% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$5,81 | R$69.720,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI pelo valor de R$69.480,00-0,34% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,63 | R$46.300,00 | Lote vencido por POSTO PACHECO V LTDA/ EIRELI pelo valor de R$46.100,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 22.000 | R$10,44 | R$116.020,00 | R$115.580,00 | |||