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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2019-SRP-PP
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 022/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, RUA SIQUEIRA MENDES, N° 1359, CENTRO, ABAETETUBA, PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/01/2019 09:00
Publicação: 17/01/2019 18:26
Homologação: 11/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 28/03/2019 09:17 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 01/02/2019 09:28 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 01/02/2019 09:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/02/2019 15:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/02/2019 16:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/01/2019 23:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/01/2019 09:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/01/2019 23:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 16/01/2019 12:03 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/02/2019 11:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/01/2019 23:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/01/2019 12:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/01/2019 23:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 10 | 15/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, N° 10, PÁGINA 169 | 15/01/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁGINA 172 | 20/02/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PÁGINA 173 | 21/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | N°33808, PÁGINA 59 | 20/02/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | N° 33781, PÁGINA 53 | 15/01/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁGINA 4 | 20/02/2019 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO CARTEIRINHA OU CARTEIRA FUNCIONAL, TAMANHO 110CM², EM PLASTICO 0,05 MM | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$1.167,00 | R$0,00 | |
| 3 | CÓPIA XEROGRÁFICA MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$967,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4, PLASTICO 0,05MM | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 500 FOLHAS | R$26.264,00 | R$0,00 | |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 300 FOLHAS | R$16.698,00 | R$0,00 | |
| 7 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$16.681,00 | R$0,00 | |
| 9 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 400 FOLHAS | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 200 FOLHAS | R$1.600,00 | R$0,00 | |
| 11 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$9.255,00 | R$0,00 | |
| 12 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4 | R$71.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4 | R$103.500,00 | R$0,00 | |
| 14 | CÓPIA PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$304.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.132,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$1.167,00 | R$0,00 | |
| 2 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO CARTEIRINHA OU CARTEIRA FUNCIONAL, TAMANHO 110CM², EM PLASTICO 0,05 MM | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | CÓPIA XEROGRÁFICA MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$967,00 | R$0,00 | |
| 4 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4, PLASTICO 0,05MM | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 500 FOLHAS | R$26.264,00 | R$0,00 | |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 300 FOLHAS | R$16.698,00 | R$0,00 | |
| 7 | CÓPIA PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$304.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$16.681,00 | R$0,00 | |
| 9 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 400 FOLHAS | R$2.500,00 | R$0,00 | |
| 10 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 200 FOLHAS | R$1.600,00 | R$0,00 | |
| 11 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$9.255,00 | R$0,00 | |
| 12 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4 | R$71.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4 | R$103.500,00 | R$0,00 | |
| 14 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$84.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$642.132,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$84.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -78,57% do valor de referência |
| 2 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4 | R$103.500,00 | R$44.500,00 | VENCEDOR -57,00% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4 | R$71.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -36,62% do valor de referência |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$9.255,00 | R$1.785,00 | VENCEDOR -80,71% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 200 FOLHAS | R$1.600,00 | R$230,00 | VENCEDOR -85,62% do valor de referência |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 400 FOLHAS | R$2.500,00 | R$497,50 | VENCEDOR -80,10% do valor de referência |
| 7 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO CARTEIRINHA OU CARTEIRA FUNCIONAL, TAMANHO 110CM², EM PLASTICO 0,05 MM | R$2.000,00 | R$490,00 | VENCEDOR -75,50% do valor de referência |
| 8 | CÓPIA PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | R$304.000,00 | R$64.000,00 | VENCEDOR -78,95% do valor de referência |
| 9 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 300 FOLHAS | R$16.698,00 | R$16.794,00 | VENCEDOR 0,57% do valor de referência |
| 10 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 500 FOLHAS | R$26.264,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR -14,71% do valor de referência |
| 11 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4, PLASTICO 0,05MM | R$2.500,00 | R$820,00 | VENCEDOR -67,20% do valor de referência |
| 12 | CÓPIA XEROGRÁFICA MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$967,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR 3,41% do valor de referência |
| 13 | IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | R$1.167,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -14,31% do valor de referência |
| 14 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 100 FOLHAS | R$16.681,00 | R$19.600,00 | VENCEDOR 17,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$642.132,00 | R$236.116,50 | -63,23% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800.000 | R$0,38 | R$304.000,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$64.000,00-78,95% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSÃO PRETO/BRANCO, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200.000 | R$0,42 | R$84.000,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$18.000,00-78,57% do valor de referência |
| 3 | CÓPIA COLORIDA, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$2,07 | R$103.500,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$44.500,00-57,00% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSÃO COLORIDA, TAMANHO A4 | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$1,42 | R$71.000,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$45.000,00-36,62% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 100 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$6,17 | R$9.255,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.785,00-80,71% do valor de referência |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 200 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$8,00 | R$1.600,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$230,00-85,62% do valor de referência |
| 7 | ENCADERNAÇÃO EM PVC, COM ESPIRAL, PARA ATÉ 400 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 250 | R$10,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$497,50-80,10% do valor de referência |
| 8 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 100 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$23,83 | R$16.681,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$19.600,0017,50% do valor de referência |
| 9 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 300 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$27,83 | R$16.698,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$16.794,000,57% do valor de referência |
| 10 | ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA, VULCAPEL, COM TEXTO NA COR DOURADA, PARA ATÉ 500 FOLHAS | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$32,83 | R$26.264,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$22.400,00-14,71% do valor de referência |
| 11 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO CARTEIRINHA OU CARTEIRA FUNCIONAL, TAMANHO 110CM², EM PLASTICO 0,05 MM | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$2,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$490,00-75,50% do valor de referência |
| 12 | PLASTIFICAÇÃO TAMANHO A4, PLASTICO 0,05MM | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$5,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$820,00-67,20% do valor de referência |
| 13 | CÓPIA XEROGRÁFICA MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$9,67 | R$967,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.000,003,41% do valor de referência |
| 14 | IMPRESSÃO MONOCROMÁTICA, EM GRANDES FORMATOS (MAPAS, PLANTAS E OUTROS), EM PAPEL SULFITE 75G/M², COM LARGURA DE ATÉ 90 CM | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$11,67 | R$1.167,00 | Lote vencido por R.R.GOMES & CIA LTDA-ME pelo valor de R$1.000,00-14,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.105.750 | R$141,29 | R$642.132,00 | R$236.116,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
R.R.GOMES & CIA LTDA-ME 08.786.992/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2019
FIM
13/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF