Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
072002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 08.003/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/05/2017 11:30
Publicação: 03/04/2018 23:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/06/2018 19:48 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 07/06/2018 19:50 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2018 20:29 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE PUBLICAÇÃO | 07/06/2018 20:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE CREDENCIAMENTO DIARIO DO PARÁ | 19/05/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE CREDENCIAMENTO | 19/05/2017 |
| 3 | Mural Físico | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 04 PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL, DISPONIBILIDADE TOTAL A CÂMARA MUNICIPAL | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.000,00 | R$28.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 04 PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL, DISPONIBILIDADE TOTAL A CÂMARA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, 04 PORTAS LATERAIS, AR CONDICIONADO, BI COMBUSTÍVEL, DISPONIBILIDADE TOTAL A CÂMARA MUNICIPAL | TEMPO | - | 8 | R$3.500,00 | R$28.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
8 | R$3.500,00 | R$28.000,00 | |||