CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NA GESTÃO DE PESSOAS.
Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático:
TEMAS ESPECÍFICOS - GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo:
Servidor TCM-PA,
Jurisdicionados do TCM/PA,
MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento:
CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
27/11/2019 a 12/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
1-FOLHA DE PAGAMENTO - COMO ATENDER AOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO E DA LRF.
INSTRUTORA: ANA CARLA DINIZ PAZ
(ASSESSORA TÉCNICA).
2- FOLHA DE PAGAMENTO - COMO ATENDER AOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO E DA LRF.
INSTRUTORA: NAYANA CORRÊA ROCHA
(NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL)
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Carga horária: 07 h/a
Horário 1° Turno: 08:30 - 12:00
Horário 2° Turno: 14:00 - 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es):
ANA CARLA DINIZ PAZ,
NAYANA CORREIA ROCHA
ABAETETUBA
ACARÁ
ANANINDEUA
BAIÃO
BARCARENA
BELÉM
BENEVIDES
BREU BRANCO
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETÁ
CASTANHAL
COLARES
CURUÇÁ
IGARAPE-AÇÚ
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
LIMOEIRO DO AJURU
MARAPANIM
MARITUBA
MOCAJUBA
MOJU
MUANÁ
PONTA DE PEDRAS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA IZABEL DO PARÁ
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTO ANTONIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
VIGIA
CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático:
TEMAS ESPECÍFICOS - CONSELHO SOCIAL
Público Alvo:
Servidor TCM-PA,
Jurisdicionados do TCM/PA,
MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço:
TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM
, BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento:
CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto:
12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição:
27/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
12/12/2019 a 12/12/2019
NOÇÕES DE AUDITORIA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
INSTRUTORA: TACIANNA GONTIJO
(CONTROLADORA DE CONTROLE EXTERNO).
2- DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.
INSTRUTORA: ANA CRISTINA SODRÉ
(ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO).
3- PONTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.
INSTRUTORA: ANA CRISTINA SODRÉ
(ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO).
MÓDULO ÚNICO
Período:
12/12/2019 a 12/12/2019
Carga horária: 07 h/a
Horário 1° Turno: 08:30 - 12:00
Horário 2° Turno: 14:00 - 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço:
TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM
, BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es):
ANA CRISTINA SANTOS SODRÉ,
TACIANNA SAUMA GONTIJO SARAIVA
ABAETETUBA
ACARÁ
ANANINDEUA
BAIÃO
BARCARENA
BELÉM
BENEVIDES
BREU BRANCO
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETÁ
CASTANHAL
COLARES
CURUÇÁ
IGARAPE-AÇÚ
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
LIMOEIRO DO AJURU
MARAPANIM
MARITUBA
MOCAJUBA
MOJU
MUANÁ
PONTA DE PEDRAS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA IZABEL DO PARÁ
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTO ANTONIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
VIGIA
CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E DE BENS E SERVIÇOS.
PÚBLICO-ALVO:MEMBROS DA COMISSÃO, PREGOEIRO, FISCAIS DE CONTRATO E CONTROLE INTERNO
Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático:
TEMAS ESPECÍFICOS - LICITAÇÃO
Público Alvo:
Servidor TCM-PA,
Jurisdicionados do TCM/PA,
MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento:
CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto:
11/12/2019 a 11/12/2019
Período Pré-Inscrição:
02/12/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
11/12/2019 a 11/12/2019
1-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EMENTA: NATUREZA JURÍDICA. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. APLICAÇÕES. BOAS PRÁTICAS.
INSTRUTOR: ARTHUR BRAGA SISNANDO DA COSTA.
2-GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO.
EMENTA:GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS. LEGALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. DESIGNAÇÃO. ATRIBUIÇÕES. FALHAS COMUNS. SANÇÕES. RECOMENDAÇÕES.MURAL LICITAÇÃO.
INSTRUTOR: ARTHUR BRAGA SISNANDO DA COSTA
3 - OBRAS PÚBLICAS: ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO.
INSTRUTOR: RICARDO NUNES.
4-TERCEIRO SETOR E A NOVA RELAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO: LEI 13019/14.
EMENTA: INTRODUÇÃO CONCEITUAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENGLOBANDO TODAS AS FORMAS DE PARCERIA: PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
INSTRUTORA: MIRYAM LISHANE VALENTE ALBIM
5-DA FUNÇÃO CONSULTIVA DO TCM-PA: REVISÃO DOS PREJULGADOS CONSULTIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
EMENTA: DA FUNÇÃO CONSULTIVA DO TCM-PA. ABRANGÊNCIA, IMPORTÂNCIA E UTILIZAÇÃO PELOS JURISDICIONADOS. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DAS CONSULTAS FORMULADAS. MECANISMOS DE PESQUISA E LEVANTAMENTOS DISPONÍVEIS. CONSULTAS E PREJULGADOS: ASPECTOS GERAIS. CONSULTAS E PREJULGADOS: REVISÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
INSTRUTOR: RAPHAEL MAUES
MÓDULO ÚNICO
Período:
11/12/2019 a 11/12/2019
Carga horária: 07 h/a
Horário 1° Turno: 08:30 - 12:00
Horário 2° Turno: 14:00 - 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es):
ARTHUR BRAGA SISNANDO DA COSTA,
MIRYAM LISHANE VALENTE ALBIM,
RICARDO DE FIGUEIREDO NUNES
ABAETETUBA
ACARÁ
ANANINDEUA
BAIÃO
BARCARENA
BELÉM
BENEVIDES
BREU BRANCO
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETÁ
CASTANHAL
COLARES
CURUÇÁ
IGARAPE-AÇÚ
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
LIMOEIRO DO AJURU
MARAPANIM
MARITUBA
MOCAJUBA
MOJU
MUANÁ
PONTA DE PEDRAS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA IZABEL DO PARÁ
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTO ANTONIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
VIGIA
CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL
PÚBLICO-ALVO: SECRETÁRIOS, CONTADORES, CONTROLE INTERNO
Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático:
TEMAS ESPECÍFICOS - CONTABILIDADE PÚBLICA
Público Alvo:
Servidor TCM-PA,
Jurisdicionados do TCM/PA,
MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço:
TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM
, BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento:
CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto:
11/12/2019 a 11/12/2019
Período Pré-Inscrição:
27/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização:
11/12/2019 a 11/12/2019
1-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
EMENTA:
A. ASPECTOS GERAIS DAS DCASP E BALANCETE CONTÁBIL
B. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E QUADROS COMPLEMENTARES
C. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
D. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E BALANÇO FINANCEIRO
E. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E REGRAS DE INTEGRIDADE
F. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS PÚBLICOS, NOTAS EXPLICATIVAS, SICONFI E MSC.
INSTRUTOR: SOCORRO PESSOA
2-CONTROLE PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EMENTA: CONTROLE PATRIMONIAL E SUA OBRIGATORIEDADE, CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS ATUALIZADAS E MODELOS DE PROCEDIMENTOS JÁ IMPLANTADOS NO GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS.
INSTRUTORA:TACIANNA SARAIVA
3 -GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
INSTRUTOR: SOCORRO PESSOA
MÓDULO ÚNICO
Período:
11/12/2019 a 11/12/2019
Carga horária: 07 h/a
Horário 1° Turno: 08:30 - 12:00
Horário 2° Turno: 14:00 - 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço:
TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM
, BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es):
MARIA DO SOCORRO PESSOA DA SILVA,
TACIANNA SAUMA GONTIJO SARAIVA
ABAETETUBA
ACARÁ
ANANINDEUA
BAIÃO
BARCARENA
BELÉM
BENEVIDES
BREU BRANCO
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETÁ
CASTANHAL
COLARES
CURUÇÁ
IGARAPE-AÇÚ
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
LIMOEIRO DO AJURU
MARAPANIM
MARITUBA
MOCAJUBA
MOJU
MUANÁ
PONTA DE PEDRAS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA IZABEL DO PARÁ
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTO ANTONIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
VIGIA
CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES MUNICIPAIS.
PÚBLICO-ALVO:AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático:
PALESTRAS ABERTURA CAPACITAÇÃO 2019
Público Alvo:
Servidor TCM-PA,
Jurisdicionados do TCM/PA,
Sociedade,
MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento:
CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto:
10/12/2019 a 10/12/2019
Período Pré-Inscrição:
27/11/2019 a 09/12/2019
Período Realização:
10/12/2019 a 10/12/2019
1- JULGAMENTO DAS CONTAS DE PREFEITO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
INSTRUTOR: CONSELHEIRO CEZAR COLARES
2- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTRUTOR: ALEXANDRE COUTO (PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)
3- MPCM/PA E O CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS PÚBLICAS.
INSTRUTOR: CLÁUDIO KLAUTAU (MPCM/PA)
4- GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA: MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
INSTRUTORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ADRIANA OLIVEIRA
5- CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE REPROVAÇÃO PERANTE AO TCM-PA.
INSTRUTOR: RAPHAEL MAUÉS (DIRETOR ADJUNTO)
6- ICMS VERDE - EXIGÊNCIAS LEGAIS.
INSTRUTORA: IRACEMA VIEIRA
MÓDULO ÚNICO
Período:
10/12/2019 a 10/12/2019
Carga horária: 07 h/a
Horário 1° Turno: 10:00 - 12:00
Horário 2° Turno: 14:00 - 18:00
Frequência Mínima: 75%
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA
, BELÉM-PA, BRASIL
Instrutor(es):
ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA,
CEZAR COLARES,
IRACEMA DE LOURDES TEIXEIRA VIEIRA
ABAETETUBA
ACARÁ
ANANINDEUA
BAIÃO
BARCARENA
BELÉM
BENEVIDES
BREU BRANCO
BUJARU
CACHOEIRA DO ARARI
CAMETÁ
CASTANHAL
COLARES
CURUÇÁ
IGARAPE-AÇÚ
IGARAPÉ-MIRI
INHANGAPI
LIMOEIRO DO AJURU
MARAPANIM
MARITUBA
MOCAJUBA
MOJU
MUANÁ
PONTA DE PEDRAS
SALVATERRA
SANTA BARBARA DO PARÁ
SANTA CRUZ DO ARARI
SANTA IZABEL DO PARÁ
SANTA MARIA DO PARÁ
SANTO ANTONIO DO TAUÁ
SÃO CAETANO DE ODIVELAS
SÃO DOMINGOS DO CAPIM
SÃO FRANCISCO DO PARÁ
SÃO JOÃO DA PONTA
SÃO MIGUEL DO GUAMA
SOURE
TAILÂNDIA
TERRA ALTA
VIGIA