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CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
22/08/2022 a 24/08/2022

    Objetivo Geral

  • APRESENTAR TEMÁTICA DE EXTREMA RELEVÂNCIA QUE, CADA VEZ MAIS, GANHA DESTAQUE NA LEGISLAÇÃO E
    NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES DE CONTAS. PRETENDE-SE TRATAR ASPECTOS TEÓRICOS E, ESPECIALMENTE,
    PRÁTICOS DE TÓPICOS RELACIONADOS À IMPORTANTE FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, TAIS COMO:
    PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ¿ PCA, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PGC; ELABORAÇÃO DE ESTUDO
    TÉCNICO PRELIMINAR; OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL E GERENCIAMENTO DE RISCO
    DIGITAL; ASPECTOS BÁSICOS DA PESQUISA DE PREÇOS; PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.

  • Detalhes

  • Tipo do Evento: CURSO
    Eixo Temático: LICITAÇÃO E CONTRATOS
    Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA
    Modalidade: Presencial
    Carga Horária: 12 h/a
    Localização: AMBIENTE VIRTUAL
    Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
    Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
    Responsável pelo Evento: CLAUDINEIA SILVA BARROS
    Período Previsto: 22/08/2022 a 24/08/2022
    Período Pré-Inscrição: 04/08/2022 a 19/08/2022
    Período Realização: 22/08/2022 a 24/08/2022

  • Conteúdo Programático

  • PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.
    ETAPAS DO PLANEJAMENTO.
    AGENTES ENVOLVIDOS.
    PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ¿ PCA E O SISTEMA PGC.
    ASPECTOS NORMATIVOS E PRÁTICOS DA ELABORAÇÃO DO PCA.
    RITOS DA FASE DE PLANEJAMENTO.
    ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
    MODOS DE DISPUTA ELEMENTOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
    DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
    SISTEMA - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL
    PESQUISA DE PREÇOS.
    PROCEDIMENTO.
    SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO; DIVISÃO DO OBJETO. FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DE DESPESAS.
    TERMO DE REFERÊNCIA.
    ELABORAÇÃO.
    ORÇAMENTO SIGILOSO.
    INDICAÇÃO DE MARCA.
    EXIGÊNCIA DE AMOSTRA.
    CERTIFICAÇÕES.
    SUGESTÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.