Eventos Previstos

APRESENTAR TEMÁTICA DE EXTREMA RELEVÂNCIA QUE, CADA VEZ MAIS, GANHA DESTAQUE NA LEGISLAÇÃO E
NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES DE CONTAS. PRETENDE-SE TRATAR ASPECTOS TEÓRICOS E, ESPECIALMENTE,
PRÁTICOS DE TÓPICOS RELACIONADOS À IMPORTANTE FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, TAIS COMO:
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ¿ PCA, OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA PGC; ELABORAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR; OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL E GERENCIAMENTO DE RISCO
DIGITAL; ASPECTOS BÁSICOS DA PESQUISA DE PREÇOS; PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA.

Tipo do Evento: CURSO
Eixo Temático: LICITAÇÃO E CONTRATOS
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM, Terceirizados do TCM/PA
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 12 h/a
Localização: AMBIENTE VIRTUAL
Endereço: http://www.tcm.pa.gov.br/escoladecontas , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLAUDINEIA SILVA BARROS
Período Previsto: 22/08/2022 a 24/08/2022
Período Pré-Inscrição: 04/08/2022 a 19/08/2022
Período Realização: 22/08/2022 a 24/08/2022

PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES.
ETAPAS DO PLANEJAMENTO.
AGENTES ENVOLVIDOS.
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ¿ PCA E O SISTEMA PGC.
ASPECTOS NORMATIVOS E PRÁTICOS DA ELABORAÇÃO DO PCA.
RITOS DA FASE DE PLANEJAMENTO.
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. MODALIDADES DE LICITAÇÃO.
MODOS DE DISPUTA ELEMENTOS DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
SISTEMA - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ETP DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL
PESQUISA DE PREÇOS.
PROCEDIMENTO.
SOBREPREÇO E SUPERFATURAMENTO; DIVISÃO DO OBJETO. FRACIONAMENTO E PARCELAMENTO DE DESPESAS.
TERMO DE REFERÊNCIA.
ELABORAÇÃO.
ORÇAMENTO SIGILOSO.
INDICAÇÃO DE MARCA.
EXIGÊNCIA DE AMOSTRA.
CERTIFICAÇÕES.
SUGESTÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021.