Eventos Previstos

CAPACITAR OS SERVIDORES NOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTROLE DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO TCM-PA.

Tipo do Evento: MINI CURSO
Eixo Temático: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, GESTÃO E ORÇAMENTO
Público Alvo: Servidor TCM-PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: SALA DE TREINAMENTO - TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 08/04/2019 a 08/04/2019
Período Pré-Inscrição: 12/03/2019 a 05/04/2019
Período Realização: 08/04/2019 a 08/04/2019

1. RESOLUÇÃO Nº 9.219/2008/TCM-PA (CONTROLE INTERNO);
2. RESOLUÇÃO Nº 012/2015 (SUPRIMENTO DE FUNDOS).

Atualizar os servidores deste Tribunal de Contas para as novidades implementadas na Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física para o ano de 2019.

Tipo do Evento: PALESTRA
Eixo Temático: FUNDAMENTOS LEGAIS
Público Alvo: Servidor TCM-PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 2 h/a
Localização: SALA DE REUNIÃO DO 3º ANDAR - PREDIO ANEXO TCM-PA
Endereço: TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO, 474 - SEDE TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 02/04/2019 a 02/04/2019
Período Pré-Inscrição: 21/03/2019 a 01/04/2019
Período Realização: 02/04/2019 a 02/04/2019

Principais novidades do programa de imposto de renda pessoa física-2019

Capacitar os estagiários em relação aos principais conceitos de direito financeiro aplicáveis às rotinas de trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

Objetivos Específicos:
APRESENTAR OS CONCEITOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DE RECEITA E DESPESA PUBLICAS
Tipo do Evento: CURSO
Resultados Esperados: CONHECIMENTO DOS CONCEITOS E FUNDAMENTOS LEGAIS DE RECEITA E DESPESA PÚBLICA E DO SISTEMA RELATÓRIO ELETRÔNICO INTEGRADO
Eixo Temático: FUNDAMENTOS LEGAIS
Público Alvo: Estagiário (nível superior)
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 4 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: JANDIRA MACHADO DA SILVA BORGES
Período Previsto: 28/03/2019 a 28/03/2019
Período Pré-Inscrição: 25/03/2019 a 27/03/2019
Período Realização: 28/03/2019 a 28/03/2019

1. Receita e Despesa Públicas
1.1 Conceitos
1.2 Fundamentos Legais
2. Apresentação do Relatório Eletrônico Integrado - REI