Eventos Previstos

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NA GESTÃO DE PESSOAS.

Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático: TEMAS ESPECÍFICOS - GESTÃO DE PESSOAS
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 27/11/2019 a 12/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

1-FOLHA DE PAGAMENTO - COMO ATENDER AOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO E DA LRF.
INSTRUTORA: ANA CARLA DINIZ PAZ
(ASSESSORA TÉCNICA).

2- FOLHA DE PAGAMENTO - COMO ATENDER AOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO E DA LRF.
INSTRUTORA: NAYANA CORRÊA ROCHA
(NÚCLEO DE ATOS DE PESSOAL)

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR OS CONHECIMENTOS DOS PARTICIPANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE AQUELES QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático: TEMAS ESPECÍFICOS - CONSELHO SOCIAL
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço: TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 12/12/2019 a 12/12/2019
Período Pré-Inscrição: 27/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 12/12/2019 a 12/12/2019

NOÇÕES DE AUDITORIA E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS.
INSTRUTORA: TACIANNA GONTIJO
(CONTROLADORA DE CONTROLE EXTERNO).

2- DIREITOS E DEVERES DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.
INSTRUTORA: ANA CRISTINA SODRÉ
(ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO).

3- PONTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL.
INSTRUTORA: ANA CRISTINA SODRÉ
(ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO).

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E DE BENS E SERVIÇOS.

PÚBLICO-ALVO:MEMBROS DA COMISSÃO, PREGOEIRO, FISCAIS DE CONTRATO E CONTROLE INTERNO

Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático: TEMAS ESPECÍFICOS - LICITAÇÃO
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 11/12/2019 a 11/12/2019
Período Pré-Inscrição: 02/12/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 11/12/2019 a 11/12/2019

1-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
EMENTA: NATUREZA JURÍDICA. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. APLICAÇÕES. BOAS PRÁTICAS.
INSTRUTOR: ARTHUR BRAGA SISNANDO DA COSTA.

2-GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO.
EMENTA:GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EXPRESSOS. LEGALIDADE. PROCESSO LICITATÓRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO. DESIGNAÇÃO. ATRIBUIÇÕES. FALHAS COMUNS. SANÇÕES. RECOMENDAÇÕES.MURAL LICITAÇÃO.
INSTRUTOR: ARTHUR BRAGA SISNANDO DA COSTA

3 - OBRAS PÚBLICAS: ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO.
INSTRUTOR: RICARDO NUNES.

4-TERCEIRO SETOR E A NOVA RELAÇÃO DE PARCERIA COM O ESTADO: LEI 13019/14.
EMENTA: INTRODUÇÃO CONCEITUAL SOBRE O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ENGLOBANDO TODAS AS FORMAS DE PARCERIA: PLANEJAMENTO, SELEÇÃO, CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
INSTRUTORA: MIRYAM LISHANE VALENTE ALBIM

5-DA FUNÇÃO CONSULTIVA DO TCM-PA: REVISÃO DOS PREJULGADOS CONSULTIVOS EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
EMENTA: DA FUNÇÃO CONSULTIVA DO TCM-PA. ABRANGÊNCIA, IMPORTÂNCIA E UTILIZAÇÃO PELOS JURISDICIONADOS. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DAS CONSULTAS FORMULADAS. MECANISMOS DE PESQUISA E LEVANTAMENTOS DISPONÍVEIS. CONSULTAS E PREJULGADOS: ASPECTOS GERAIS. CONSULTAS E PREJULGADOS: REVISÃO EM MATÉRIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
INSTRUTOR: RAPHAEL MAUES

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREFERENCIALMENTE OS QUE ATUAM NO PLANEJAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

PÚBLICO-ALVO: SECRETÁRIOS, CONTADORES, CONTROLE INTERNO

Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático: TEMAS ESPECÍFICOS - CONTABILIDADE PÚBLICA
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO MPCM
Endereço: TRAVESSA MAGNO DE ARAÚJO - SEDE DO MPCM , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 11/12/2019 a 11/12/2019
Período Pré-Inscrição: 27/11/2019 a 11/12/2019
Período Realização: 11/12/2019 a 11/12/2019

1-DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
EMENTA:
A. ASPECTOS GERAIS DAS DCASP E BALANCETE CONTÁBIL
B. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E QUADROS COMPLEMENTARES
C. BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
D. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E BALANÇO FINANCEIRO
E. DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E REGRAS DE INTEGRIDADE
F. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS PÚBLICOS, NOTAS EXPLICATIVAS, SICONFI E MSC.
INSTRUTOR: SOCORRO PESSOA
2-CONTROLE PATRIMONIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EMENTA: CONTROLE PATRIMONIAL E SUA OBRIGATORIEDADE, CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO, LEGISLAÇÃO, NORMAS ATUALIZADAS E MODELOS DE PROCEDIMENTOS JÁ IMPLANTADOS NO GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIOS.
INSTRUTORA:TACIANNA SARAIVA
3 -GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
INSTRUTOR: SOCORRO PESSOA

CAPACITAR, ORIENTAR E ATUALIZAR O CONHECIMENTO DOS AGENTES MUNICIPAIS.

PÚBLICO-ALVO:AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Tipo do Evento: SEMINÁRIO
Eixo Temático: PALESTRAS ABERTURA CAPACITAÇÃO 2019
Público Alvo: Servidor TCM-PA, Jurisdicionados do TCM/PA, Sociedade, MPTCM
Modalidade: Presencial
Carga Horária: 07 h/a
Localização: AUDITÓRIO ALACID NUNES - TCM-PA , BELÉM-PA, BRASIL
Provedor: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ
Responsável pelo Evento: CLOVIS LUIZ DOS SANTOS BRITO
Período Previsto: 10/12/2019 a 10/12/2019
Período Pré-Inscrição: 27/11/2019 a 09/12/2019
Período Realização: 10/12/2019 a 10/12/2019

1- JULGAMENTO DAS CONTAS DE PREFEITO PELAS CÂMARAS MUNICIPAIS.
INSTRUTOR: CONSELHEIRO CEZAR COLARES

2- IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
INSTRUTOR: ALEXANDRE COUTO (PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ)

3- MPCM/PA E O CONTROLE EXTERNO DAS CONTAS PÚBLICAS.
INSTRUTOR: CLÁUDIO KLAUTAU (MPCM/PA)

4- GOVERNANÇA NA GESTÃO PÚBLICA: MECANISMO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E AO DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.
INSTRUTORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ADRIANA OLIVEIRA

5- CONTAS DE GOVERNO E CONTAS DE GESTÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS DE REPROVAÇÃO PERANTE AO TCM-PA.
INSTRUTOR: RAPHAEL MAUÉS (DIRETOR ADJUNTO)

6- ICMS VERDE - EXIGÊNCIAS LEGAIS.
INSTRUTORA: IRACEMA VIEIRA