Política de Privacidade

Esta política de privacidade está em atualização para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e incorporação de detalhes técnicos dos sistemas e aplicações informatizadas do TCM-PA que coletam dados pessoais para cumprir suas funções.

1. Quem somos

Somos o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O endereço do nosso website é: https://www.tcm.pa.gov.br (referido abaixo como “Portal”).

2. Quais dados pessoais coletamos e porque

Formulários

Quando os visitantes enviam informações por formulários eletrônicos de contato, ou realizam buscas no Portal, nós coletamos esses dados para fins exclusivos de comunicação e melhoria da experiência do usuário.

Cookies

Ao interagir com o Portal, você automaticamente habilita o uso de cookies no seu navegador. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher dados ou realizar ações repetidamente. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este Portal, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no Portal, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Mídia incorporada

Páginas e artigos neste Portal podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, documentos em PDF, outras aplicações web etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Análises

O serviço de análise da web do Google Analytics e serviços de nuvem da Amazon AWS são usados ​​e podem colocar seus próprios cookies no seu navegador. Esta política não cobre o uso de cookies por terceiros. Se você usa um plug-in bloqueador de anúncios ou ativou a funcionalidade “Não rastrear” nas configurações do navegador, talvez os cookies não estejam definidos.

3. Compartilhando suas informações

Este site não compartilha seus dados pessoais a nenhum tipo de afiliado ou parceiro. Exceto, e por motivos técnicos, com os serviços listados no parágrafo anterior. Essas entidades podem ter acesso a informações pessoais, se necessário, para desempenhar suas funções. Consulte as políticas de privacidade de terceiros vinculadas acima, para saber como esses serviços estão lidando com seus dados e como proceder para desativá-los individualmente.

4. Com quem partilhamos seus dados

5. Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

6. Quais os seus direitos sobre seus dados

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

7. Para onde enviamos seus dados

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

8. Suas informações de contato

9. Informações adicionais

Como protegemos seus dados

Quais são nossos procedimentos contra violação de dados

De quais terceiros nós recebemos dados

Quais tomadas de decisão ou análises de perfil automatizadas fazemos com os dados de usuários

Requisitos obrigatórios de divulgação para sua categoria profissional