Licitação Esta licitação não pode mais ser alterada

Código de Vinculação TCM/PA
Nº do Processo Licitatório 091/2017
Nº do Instrumento Convocatório 011/2017
Ano de Exercício 2017
Modalidade Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
Tipo Menor Preço
Objeto Contratação de serviços advocatícios, de natureza judicial e administrativa, de natureza singular, especializados na área do direito público com ênfase em direto administrativo municipal em execução e prestação de contas orçamentárias, recuperação de créditos tributário, direito financeiro e legislativo, administrativo, penal, previdenciário, trabalhista, constitucional, ambiental, educacional, assistencial, civil, contratual, responsabilidade administrativa do estado e regularização fiscal, acompanhamento processual na tríade esférica judicial (Primeira, Segunda e Terceira Instâncias)
Valor de Referência R$ 80.000,00
Valor Adjudicado R$ 80.000,00
Elemento de Despesa Serviço
Regime Empreitada por Preço Global
Município ALENQUER
Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Data da Abertura ou Protocolo 05/10/2017 09:00
Local de Abertura Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Alenquer
Observação
Contrato obrigatório? Sim
Status Licitacao Realizada
Data de Publicação 14/12/2017 12:24
Data de Criação 08/12/2017 15:17
Última Atualização 14/12/2017 13:04

Lotes Esta licitação não pode mais ser alterada

# Descrição Itens Status Ações
1 Serviços advocatícios 1 Adjudicado
  

Publicidades Esta licitação não pode mais ser alterada

Especificação Meio Data Ações
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Mural Físico 27/10/2017
  
Extrato de Inexigibilidade Diário Oficial da União 11/12/2017
  

Arquivos Esta licitação não pode mais ser alterada

Nome Tipo de Documento Arquivo Ações
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO Publicação do Termo de Ratificação Certidao_de_Afixacao_-_Assinado_081217_152043.pdf
  
DESPACHO DE INEXIGIBILIDADE Ata, Relatório e Deliberação da Comissão de Licitação ou Pregoeiro Despacho_de_Inexigibilidade_-_Assinado_081217_152129.pdf
  
RATIFICAÇÃO Ratificação da Autoridade Competente Ratificacao_-_Assinado_081217_152228.pdf
  
Abertura do Processo Licitatório Ata, Relatório e Deliberação da Comissão de Licitação ou Pregoeiro Abertura_de_Processo_Licitatorio_-_Assinado_141217_122112.pdf
  
AUTORIZAÇÃO Autorização da Autoridade Competente Autorizacao_-_Assinado_081217_152019.pdf
  
PARECER JURIDICO Parecer Jurídico Parecer_Juridico_-_Assinado_081217_152206.pdf