Seminário em Belém encerra ciclo itinerante do CAPACITação por todo o Estado

Versão para impressão

Ao abrir, no auditório do Centur, na tarde desta segunda-feira, dia 4 de junho, a 5ª edição do Projeto CAPACITação, com 706 participantes, oriundos de 50 municípios das regiões Metropolitana de Belém, Guamá, Marajó e Tocantins, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, disse se tratar de um momento histórico, pois o Tribunal e a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR) encerravam um ciclo em que o projeto se fez presente em todo o Estado, cumprindo mais uma meta da atual gestão, oferecendo capacitação técnica para mais de 4 mil jurisdicionados e a sociedade em geral.

Daniel Lavareda ressaltou que tudo o que tem sido feito só é possível porque o Tribunal conta com a valiosa participação dos seus colaboradores e parceiros. “Mas meu maior orgulho é verificar o denodo, o profissionalismo e o amor que todos os servidores do nosso Tribunal dedicaram, direta ou indiretamente, para o êxito do CAPACITação”, comentou. Ele agradeceu também o envolvimento dos seus pares, conselheiros substitutos e órgãos parceiros e colaboradores.

Lavareda fez um agradecimento especial à conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do TCM-PA e diretora Geral da ECPCIR, em quem disse ter total confiança na sua capacidade de gestão, a tal ponto de tê-la feito “procuradora plenipotenciária dos assuntos ligados à Escola de Contas. Inclusive, fiz reserva orçamentária para dar à Escola visão financeira própria”, destacou.

PRESTANDO CONTAS

O presidente do TCM-PA fez uma breve prestação de contas sobre as conquistas da Escola de Contas. “Reestruturamos o espaço físico e adquirimos novos equipamentos para abrigar as Coordenadorias Administrativa e de Extensão e Pesquisa; constituímos os Conselhos Superior e Consultivo Pedagógico; implantamos o Sistema de Gestão Educacional e o modem para oferta de ensino à distância; criamos uma página própria para a Escola de Contas na Internet; e adquirimos a Biblioteca Digital”, destacou.

Daniel Lavareda enumerou também as seguintes conquistas: contratação de profissionais na área de Pedagogia e estagiários na área de Estatística; repactuação dos acordos de cooperação e convênios com a ALEPA, MPCM, TCE-CE, UFPA e SEBRAE; cumprimento do Plano de Ação Pedagógica de 2017, sendo que o de 2018 está em andamento; e a reestruturação do auditório “Jarbas Passarinho”.

SEDE PRÓPRIA

O presidente do TCM-PA anunciou que o projeto arquitetônico da Escola de Contas já foi redefinido e que o sonho de ter uma sede própria vai se tornar realidade em 2019, pois deixará recursos para iniciar a obra. Segundo ele, era com o sentimento do dever cumprido que “constato já ter realizado 99% do plano de gestão que nos propusemos a executar no biênio 2017/2018, faltando apenas aprovar o Regimento Interno da Escola de Contas”.

ORGULHO E AGRADECIMENTOS

A conselheira Mara Lúcia agradeceu o apoio do presidente Daniel Lavareda e demais conselheiros, fundamental para o êxito alcançado no cumprimento das metas, assim como o empenho de todos os servidores do Tribunal, em especial aos que integram a Escola de Contas. “Aos nossos técnicos quero registrar o quanto me orgulho pela disponibilidade, seriedade e competência demonstradas”, enfatizou.

A vice-presidente do TCM-PA agradeceu também aos órgãos parceiros, como o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), o Ministério Público de Contas do Estado (MPPA) e a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), além dos colaboradores.

Ao dirigir-se aos jurisdicionados, a conselheira Mara Lúcia disse que ficava feliz pela efetiva participação deles, trazendo questionamentos que estimulam a, cada vez mais, avançar na missão de disseminar o conhecimento técnico, com ética e determinação. “Aos jurisdicionados, agradeço por contribuírem trazendo questões que nos fazem repensar e melhorar nossa atuação”, destacou.

A conselheira Mara Lúcia esclareceu que um dos objetivos da Escola de Contas é qualificar os servidores do Legislativo e Executivo municipais. Ela destacou que o Tribunal de Contas também se preocupa com a sociedade, tanto que foi incluída temática dirigida à capacitação dos conselheiros municipais na programação do projeto. Ela anunciou que no 2º semestre a Escola de Contas vai realizar um ciclo de capacitação para os servidores do Tribunal e continuará realizando cursos para os jurisdicionados, em sua sede.

MESA OFICIAL

A mesa oficial de abertura do evento foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda; a vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia; a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima; o prefeito de Limoeiro do Ajuru, Carlos Ernesto Nunes da Silva; o prefeito de Magalhães Barata, Gerson Miranda Lopes; a procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado Silaine Karine Vendramin; a procuradora do MPCM, Inês Gueiros (representando a procuradora Geral Maria Regina Franco Cunha); o promotor de Justiça Alexandre Couto Neto; e Danilo Alho, diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado.

Além do grande número de autoridades presentes, o evento foi prestigiado também pelos membros do TCM-PA: o conselheiro corregedor José Carlos Araújo, o conselheiro Antonio José Guimarães, presidente da Câmara Especial de Julgamentos, o conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente da Câmara Especial de Julgamentos, o conselheiro Cezar Colares, e as conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa.

O CAPACITação prossegue com sua programação até sexta-feira (08/06), no Centur. O projeto tem por objetivo levar aos jurisdicionados conhecimento técnico sobre boas práticas para a administração pública e informações sobre as ferramentas tecnológicas usadas pelo TCM-PA para analisar as prestações de contas e fiscalizar a aplicação do dinheiro público.

GALERIA DE IMAGENS