Programa TCM nas Escolas será ampliado para todo o Estado

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai ampliar para os municípios de todo o Estado o programa TCM nas Escolas, realizado inicialmente em 16 escolas municipais de Belém, com vistas a identificar problemas, propor e cobrar soluções que melhorem a estrutura de aprendizagem e a qualidade de ensino fundamental. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda.

Com esse objetivo, o Tribunal realizou um teste piloto em escola ribeirinha na região das ilhas. Com base na visita, conselheiros e técnicos do TCM-PA farão adequações ao programa, para que possam aplica-lo em escolas com realidade econômica-geográfica-social diferente das unidades de ensino da capital.

Distribuída em duas lanchas e sob a coordenação dos conselheiros Sérgio Leão e Cezar Colares, a equipe foi composta por técnicos do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP), supervisionados pelo coordenador Mário Medina, e por técnicos do Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP), da 2ª Controladoria e do Gabinete do conselheiro Colares.

A viagem até a Escola Municipal Professor Milton Monte, na Ilha do Combu, à margem do Rio São Benedito (que faz fronteira com o município do Acará) levou cerca de 20 minutos, tendo iniciado com a travessia da Baía do Guajará, seguindo pelo Furo da Paciência até o São Benedito.

PALESTRA

Bonita e bem conservada, a escola, de classificação rural, que oferece educação infantil, pré-escola e ensino fundamental do 1º ao 5º anos, enfrenta algumas necessidades, que foram relatadas pelo diretor Thiago Augusto de Oliveira da Conceição, professores, servidores e alunos. Os estudantes ouviram palestra ministrada por Lino Alves, analista de Controle Externo, que falou sobre ética e cidadania, e sobre as funções do prefeito, vereador e Tribunal de Contas.

Os conselheiros Cezar Colares e Sérgio Leão também conversaram com os alunos. Reforçaram as palavras de Everaldo Lino Alves e falaram sobre os benefícios do TCM nas Escolas e a importância deles exercerem o Controle Social por meio do programa.

“O TCM não fiscaliza apenas se o dinheiro está sendo aplicado, mas também os resultados da aplicação. Verifica como está funcionando a escola, para trabalhar junto à prefeitura e secretaria de Educação, no sentido de que providenciem o que está faltando”, esclareceu Cezar Colares.

A Escola Professor Milton Monte conta com 5 anexos: “Santo Antônio”, “Nazaré”, “São José”, “Combu” e “Nossa Senhora dos Navegantes”. A equipe do TCM-PA visitou os anexos “Santo Antônio” (que atende a 87 alunos) e “Nazaré” (96 alunos) e verificou situações que precisam ser corrigidas. O conselheiro Cezar Colares emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação de Belém no sentido que os problemas detectados sejam solucionados.

O diretor Thiago Augusto, os professores Elison Ferreira, Laura Damasceno e Regina Lúcia e os coordenadores Marcele Moreira e Ednei Alves consideraram muito importante o programa TCM nas Escolas.

A equipe que visitou a escola e os anexos na Ilha do Combu foi integrada também pelos seguintes técnicos: Rose Balduína e Luiz Otávio Gadelha (NAOP), Anselmo Moraes e Pio X (NUFOP), Paulo Souza e Diego Estácio (2ª Controladoria, e Nice Pureza, do Gabinete do conselheiro Cezar Colares.