​Parcerias interinstitucionais fortalecem os controles externo e social

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) firma parcerias com outras instituições estaduais e federais para potencializar resultados de iniciativas e garantir o fortalecimento dos controles externo e social, com maiores benefícios para toda sociedade. O projeto CAPACITação, realizado por meio da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que tem a direção geral da conselheira Mara Lúcia, vice-presidente do TCM-PA, é um desses exemplos.

Há dois anos, conselheiros e técnicos do TCM-PA percorrem as regiões do estado com esse projeto, levando orientação aos jurisdicionados para melhorar as gestões públicas municipais. As incursões do CAPACITação deste ano já começaram e está na segunda edição, no município polo de Santarém, abrangendo as regiões do Tapajós e do Baixo Amazonas. Em 2018, a iniciativa tem a parceria do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) e da Assembleia Legislativa do Pará, com a participação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA), do Ministério Público Estadual (MPPA) e da Receita Federal.

Durante o evento, parceiros e jurisdicionados destacaram a importância do trabalho realizado pelo Tribunal e os impactos positivos do projeto no cotidiano dos municípios. “Sempre acreditamos no projeto CAPACITação porque orienta os ordenadores municipais sobre o modo correto de proceder em benefício da sociedade. Os servidores municipais já estão mais competentes e nos procuram cada vez mais para esclarecimentos sobre prestações de contas”, disse a procuradora do MPCM-PA, Elisabeth Salame Massoud da Silva.

O prefeito de Trairão, Valdinei José Ferreira, reafirma a importância da capacitação contínua feita pelo TCM-PA para reduzir erros ao longo da gestão. “Já participei em outros momentos de capacitação do Tribunal, o último em Itaituba, e esse trabalho é muito importante por levar ao gestor público conhecimento para trabalhar melhor”. Ele concluiu dizendo que o CAPACITação “ajuda a todos os nossos municípios”. O presidente da Câmara de Irituia, vereador Antônio Soares, também já participou com sua equipe de outras ações pedagógicas do TCM-PA. “A gente recebe orientação e tem mais conhecimentos sobre o nosso trabalho, pois desde o ano passado participo com minha equipe e conseguimos avanços inéditos de gestão para nosso município”, afirmou o chefe do poder legislativo de Irituia.

A vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, enfatiza que os melhores resultados são possíveis quando há parcerias firmadas. “As ações realizadas pelo Tribunal em parceria com outras instituições mostram que os órgãos de controle estão trabalhando em prol de um objetivo comum, que é melhorar a gestão pública, neste caso específico, dos municípios, e também a vida cotidiana dos paraenses com serviços de qualidade”, concluiu a conselheira.

O CAPACITação 2018 ocorrerá ainda nos municípios polo de Marabá, Altamira e Belém.