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Data de publicação: 18/03/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai realizar, no dia 20/03, a partir das 9h, no auditório “Alacid Nunes”, da Corte de Contas, o curso “Análise dos Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA”. O curso será ministrado por Luiz Fernando Gonçalves da Costa, servidor do Tribunal lotado na Diretoria de...
Data de publicação: 18/03/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) autorizou a 2ª Controladoria a proceder tomada de contas na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Tucuruí (CTTUC), Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Tucuruí e Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Tucuruí, por não terem prestado contas do exercício financeiro de 2018 ao Tribunal. A...
Data de publicação: 18/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) publicou no Diário Oficial Eletrônico a Resolução Administrativa nº 02, de 2019, que resolve sobre a prorrogação do prazo da entrega da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício deste ano à Corte de Contas. A nova data agora, segundo a Resolução, é o próximo dia 15 de abril. A Resolução Administrativa expõe que a prorrogação de data de...
Data de publicação: 15/03/2019
O ex-prefeito de Curuçá, Fernando Alberto Cabral da Cruz, teve sua prestação de contas de gestão de 2011 considerada irregular pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Ele terá de recolher aos cofres do Município, no prazo legal de 60 dias, devidamente atualizado, o valor de R$1.416.776,00, referente a despesas sem comprovação. Caso não faça o...
Data de publicação: 15/03/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 da Prefeitura de Melgaço, de responsabilidade de Adiel Moura de Souza, devido a processos licitatórios irregulares e ausência de licitações para obras no valor aproximado de R$4.700,000,00. Ele foi multado em R$ 3.115,00. O ex-gestor terá de devolver aos cofres do...
Data de publicação: 14/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) rescindiu quatro Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2017, através dos quais as Câmaras Municipais de Ulianópolis e de Placas e as Prefeituras de Jacundá e de Concórdia do Pará se comprometeram, perante a Corte de Contas e o Ministério Público Estadual, a cumprir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Os gestores não cumpriram...
Data de publicação: 14/03/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizou, nesta quarta-feira (13), no auditório "Alacid Nunes", na sede da Corte de Contas, em Belém, duas oficinas para jurisdicionados: “Siap: Aposentadoria e Pensão” e “Siap: Teoria e Prática”. As oficinas tiveram como instrutora a servidora Luíza Montenegro, coordenadora...
Data de publicação: 13/03/2019
Os municípios paraenses têm até o próximo dia 15 de março, sexta-feira, para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) o questionário digital respondido com as obras paralisadas naquela cidade. A informação da ampliação do prazo foi dada pelo Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal, setor responsável pela coleta dos dados junto aos municípios. Cada...
Data de publicação: 12/03/2019
Nos dias 14 e 15 de março, a Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha" realizará o curso Geo-Obras Módulo Auditor para servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). A atividade visa a capacitar os participantes no uso do Geo-Obras para fins de auditoria. A partir do sistema, é possível a...
Data de publicação: 12/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Educação de Cumaru do Norte, de responsabilidade de Ester Benício Távora. As ressalvas ocorreram em função de falhas detectadas, como a não comprovação da existência de crédito orçamentário para realização de despesas e falhas em procedimentos...
Data de publicação: 11/03/2019
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), 27 prefeituras paraenses ainda estão com pendências no envio de prestações de contas dos recursos públicos referentes ao ano de 2018, o que representa 18,75% do total de 144 municípios. O prazo para qualquer unidade gestora municipal encaminhar a prestação de contas ao Tribunal encerrou no dia 31 de...
Data de publicação: 08/03/2019
Diversos setores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) iniciaram nesta sexta-feira (8) a campanha intitulada “Mulheres – Diversidade e Respeito”, com abordagens de vários temas relacionados ao universo feminino no cenário contemporâneo. A abertura da campanha teve o marco no Dia Internacional da Mulher e iniciou com a veiculação de um vídeo institucional nas redes internas....

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