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Data de publicação: 26/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2012 da Prefeitura de Curuçá, de responsabilidade de Fernando Cruz, devido a graves irregularidades. Ele foi multado em cerca de R$20 mil e terá de devolver aos cofres do município, no prazo legal de 60 dias, com juros e correção monetária, R$ 19 milhões, devido a divergência de valores...
Data de publicação: 25/03/2019
Uma comissão da Prefeitura Municipal de Parauapebas esteve no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) solicitando orientação técnica sobre procedimento de prestação de contas de recursos oriundos de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), uma vez que o banco segue as Normas Internacionais das Entidades Fiscalizadoras Superiores (ISSAI), aprovadas...
Data de publicação: 25/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou as contas de gestão de 2014 da Prefeitura de Terra Alta, de responsabilidade de Gilvandro Nascimento, que terá de recolher aos cofres do Município, devidamente atualizado, o valor R$ 103.772,83, decorrente de divergências na receita orçamentária e nos saldos inicial e final de disponibilidades. O Plenário aprovou...
Data de publicação: 25/03/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou 21 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2018, celebrados com câmaras municipais, por terem cumprido 100% da Lei de Transparência e da Lei de Acesso à Informação, conforme compromisso assumido com a Corte de Contas e com o Ministério Público Estadual (MPPA). O TCM-PA homologou os TAGs celebrados com as...
Data de publicação: 22/03/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) iniciou o curso “Funções dos Tribunais de Contas e Noções de Auditoria”, que faz parte do Programa Formativo para Estagiários de Controle Externo. O curso teve como instrutores Iranildo Ferreira Pereira e Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, servidores da Corte de Contas. Na...
Data de publicação: 22/03/2019
As contas de gestão de 2012 da Prefeitura de Quatipuru não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), devido a graves irregularidades. No referido exercício financeiro, o Município teve três gestores. José Reis, que ordenou despesas no período de 22 de maio a 31 de dezembro, foi multado em R$ 6.231,06 (1.800 UPF-PA), devido a falhas, e terá de devolver ao...
Data de publicação: 22/03/2019
   Após a sessão plenária ordinária desta quinta-feira (21), os conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará estiveram reunidos no gabinete da presidência da Corte de Contas para empossar os conselheiros que conduzirão a Câmara Especial de Julgamento pelos próximos dois anos. O conselheiro Daniel Lavareda assumiu a presidência da Câmara....
Data de publicação: 21/03/2019
Debater o empoderamento das mulheres, os avanços e as conquistas diárias delas no cotidiano e através de várias óticas será o objetivo do bate-papo “Mulheres – Diversidade e Respeito”, que ocorrerá nos próximos dias 27 e 29 de março, no auditório Alacid Nunes, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Para isso, serão convidados profissionais de diversas áreas que, por meio...
Data de publicação: 20/03/2019
A implantação do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) está possibilitando que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará realize um amplo trabalho de auditoria de folha de pagamento nas contas públicas municipais. A informação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Leão, na abertura do Curso Análise dos Instrumentos de Planejamento - PPA, LDO E LOA,...
Data de publicação: 20/03/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2011 do Fundo Municipal de Saúde de Santarém, devido a graves irregularidades. O ex-gestor, José Antônio Alves, que ordenou despesas no período de janeiro a maio, terá de devolver aos cofres públicos, R$ 765.139,97 devidamente atualizados, no prazo legal de 60 dias, sob pena...
Data de publicação: 19/03/2019
A conselheira ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Mara Lúcia, participou na tarde da última segunda-feira (18), das ações alusivas ao Dia do Ouvidor, comemorado nacionalmente em 16 de março. Ela estava acompanhada da coordenadora da Ouvidoria do TCM-PA, Brenda Oliveira. A programação, coordenada pela Ouvidoria Geral do Estado do Pará, ocorreu em Belém, no auditório...
Data de publicação: 19/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está fazendo o monitoramento da Auditoria Operacional Coordenada, realizada na Fundação Escola Bosque “Professor Eidorfe Moreira” (Funbosque), da Prefeitura Municipal de Belém. O monitoramento, que teve início nesta segunda-feira, dia 18, e deve prosseguir até quarta-feira (20), está sendo realizado pelo Núcleo de Auditoria...

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