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Data de publicação: 01/04/2019
A Escola de |Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” irá realizar, nos dias 11 e 12 de abril, o curso “Processo nos Tribunais de Contas: acusação, contraditório, julgamento e recursos”, com o objetivo de capacitar os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA). O curso terá como instrutor o...
Data de publicação: 29/03/2019
Já estão abertas as inscrições para as Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC), que neste ano serão realizadas em Manaus, no estado do Amazonas. A OTC Manaus ou OTC Verde será realizada no período de 14 a 20 de outubro, semana do aniversário de 69 anos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento deve atrair cerca de 2 mil servidores públicos do Brasil, Argentina e Paraguai...
Data de publicação: 29/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) contabilizou 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado, totalizando um montante de R$ 901.023.979,68. As informações são do relatório sobre a situação estadual elaborado pelo TCM-PA a partir do trabalho de levantamento que está sendo feito em todo Brasil sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a...
Data de publicação: 28/03/2019
Na manhã desta quinta-feira (28), representantes das ouvidorias dos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios de várias partes do Brasil iniciaram uma reunião técnica, cuja finalidade é incentivar a efetiva atuação das Ouvidorias das Cortes de Contas, como órgãos permanentes de interação com a sociedade e promotores do controle social. A conselheira ouvidora do Tribunal de Contas...
Data de publicação: 28/03/2019
Juntos, dois ex-prefeitos de Ipixuna do Pará terão de devolver ao Município mais de R$ 15 milhões. É que o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou as prestações de contas de gestão de 2012 de Evaldo Oliveira Cunha e José Orlando Freire, devido a graves irregularidades. Evaldo cunha foi multado em mais de R$ 54 mil e terá de devolver ao cofre municipal...
Data de publicação: 28/03/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” realizou, na manhã desta quinta-feira (28), o curso “Noções de Direito Financeiro”, com o objetivo de capacitar os estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA). O curso foi ministrado pela servidora do TCM – PA, Tacianna...
Data de publicação: 28/03/2019
O ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quatipuru, Sidney Júnior, que ordenou despesas nos períodos de 1º de janeiro a 20 de fevereiro e de 22 de março a 3 de abril, não obteve aprovação do plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) para sua prestação de contas de gestão de 2014, devido a divergências financeiras. Ele terá de devolver ao Município, devidamente...
Data de publicação: 28/03/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” irá realizar, no período de 1º a 2 de abril próximo, o curso “Noções de Licitação e Contrato”, com o objetivo de capacitar os estagiários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM). O curso, que será realizado no auditório “Alacid Nunes” do...
Data de publicação: 28/03/2019
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou 77 processos, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 27, abrangendo atos de aposentadoria, pensão, nomeação, contrato temporário, concessão e fixação de diária, remuneração e reabertura de instrução processual. A sessão foi presidida pelo conselheiro Antonio José...
Data de publicação: 27/03/2019
Conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) estiveram reunidos na última sexta-feira (22) com o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, na Cúria Metropolitana, para tratar sobre ações de parceria referentes à Campanha da Fraternidade 2019, que traz o tema “Fraternidade e Políticas Públicas”. A parceria visa a fortalecer o controle das contas...
Data de publicação: 27/03/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizou, nesta terça-feira, dia 26, no auditório “Alacid Nunes”, da Corte de Contas, o curso SICONFI e Matriz de Saldos Contábeis (MSC), com 8 horas de duração. O curso, que teve como público-alvo os servidores do Tribunal e do Ministério Público de Contas...
Data de publicação: 27/03/2019

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