Notícias

Data de publicação: 11/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizou, nesta quarta-feira (10), o curso “Procedimentos de Controle na Aquisição de Bens e Serviços”, com o objetivo de capacitar os servidores da Corte de Contas. O curso foi ministrado pela coordenadora de Controle Interno do Tribunal, Rosana Gama, que...
Data de publicação: 10/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2012 da Prefeitura de Rurópolis, de responsabilidade de Aparecido Florentino Silva, que terá de devolver aos cofres municipais, devidamente atualizada, a importância de R$ 6.883.532,90, referente a divergência entre o valor declarado pela Prefeitura e o valor encontrado na análise do...
Data de publicação: 09/04/2019
Ao julgar tomada de contas feita na Prefeitura Municipal de Bonito, devido ao fato do atual prefeito Sílvio Mauro Rodrigues Mota não ter cumprido o dever constitucional de prestar contas do uso do dinheiro público no prazo legal, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou as contas de gestão referente ao exercício financeiro de 2017 devido a...
Data de publicação: 09/04/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” recebeu na manhã desta terça-feira (09), alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Estácio do Pará. A visita foi realizada através do projeto “TCM de Portas Abertas”, quando foi apresentado para os universitários a função do Tribunal e suas rotinas. Os alunos acompanharam também a sessão plenária, onde observaram como são julgadas as...
Data de publicação: 08/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, realizará no próximo dia 10, workshop com o tema “Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM nos municípios paraenses – 2018/2019”, destinado à capacitação dos seus jurisdicionados. O workshop será realizado no auditório do Tribunal, das 9h às 12h,...
Data de publicação: 05/04/2019
Conselheiros e técnicos do TCM-PA participaram no sábado (6), na capital paraense, de mais uma ação junto com a Arquidiocese de Belém para fortalecer os mecanismos de fiscalização feita pela população em relação a correta aplicação do dinheiro público e melhorar a qualidade dos serviços públicos nos municípios paraenses. A participação do TCM-PA nos encontros da Igreja Católica é resultado da...
Data de publicação: 05/04/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou as prestações de contas de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Assistência Social de Capitão-Poço, de responsabilidade de Vitória Pereira; do Instituto de Previdência de Paragominas, tendo como interessado Ráulison Pereira; bem como as contas de gestão de 2016 do FUNDOSOL de Xinguara, de responsabilidade de...
Data de publicação: 05/04/2019
A ex-gestora do Fundo de Assistência Social de Magalhães Barata, Maria José Ribamar Pantoja, teve sua prestação de contas de gestão de 2015 considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) devido a várias irregularidades, entre as quais a falta de comprovação para despesa no valor de total de R$ 31.827,39, decorrente da divergência no saldo final bancário,...
Data de publicação: 04/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) considerou irregulares, com aplicação de multas e envio de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis, seis prestações de contas de órgãos públicos municipais, entre câmaras de vereadores e fundos municipais. Não foram aprovadas as prestações de contas de gestão de 2013 da Câmara de Santo Antônio...
Data de publicação: 04/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou 25 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2018 celebrados entre a Corte de Contas, o Ministério Público Estadual (MPPA) e Prefeituras e Câmaras Municipais, por terem sido cumpridos 100% das obrigações pactuadas em relação ao atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os processos serão anexados às respectivas...
Data de publicação: 03/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado dos Carajás, de responsabilidade de Clóvis Ribeiro, referente ao exercício financeiro de 2011. O setor técnico do Tribunal constatou que o ordenador de despesas contratou serviços médicos no valor total de R$ 770.458,86, sem a realização de processos...
Data de publicação: 02/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai iniciar a medição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019) dos municípios paraenses. A informação é do presidente da Corte de Contas, conselheiro Sérgio Leão. A Resolução Administrativa Nº 05/2019, aprovada pelo Pleno do Tribunal no dia 14 de março passado, que estabelece os critérios para a aplicação do IEGM...

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