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Data de publicação: 03/06/2019
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) confirmou sua participação, a exemplo de anos anteriores, no Programa Capacitação 2019, que a Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), dará início, nesta terça-feira, 4 de junho, pelo Município de Xinguara, na região sudeste do Estado. A confirmação foi feita...
Data de publicação: 31/05/2019
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) informa que o Sistema de Processo Eletrônico (SPE Acompanhamento) entrará em manutenção programada visando o incremento de versão e demais tarefas inerentes à T.I. A rotina está agendada para ocorrer no dia 01/06/2019, iniciando às 7h, com previsão de término para às 20h do mesmo...
Data de publicação: 31/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA), na quinta-feira(30), o relatório sobre a situação estadual de obras paralisadas, que integra levantamento nacional sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em que as prefeituras...
Data de publicação: 31/05/2019
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (30), após a sessão plenária ordinária de julgamentos, foi celebrado convênio de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção Pará, com vistas à execução das multas aplicadas pelo Tribunal nos atos decisórios...
Data de publicação: 31/05/2019
A Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) considerou irregular a prestação de contas apresentada por Valderi França do Nascimento, diretor do Instituto Marlene Mateus, referente aos recursos recebidos mediante o Convênio nº 001/2010 celebrado com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma/PMB). A principal irregularidade foi a não...
Data de publicação: 30/05/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), dará início, no próximo dia 4 de junho, ao programa "Capacitação". O evento terá a cidade de Xinguara como município sede e abrangerá mais 16 municípios da região sul do Pará. O programa, que tem a direção geral do conselheiro vice-presidente José Carlos Araújo, dá...
Data de publicação: 30/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) elaborou o relatório sobre a situação estadual de obras paralisadas a partir do trabalho de levantamento nacional sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), quando as prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada Estado as obras que estão há...
Data de publicação: 30/05/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de gestão de 2014, do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará, de responsabilidade de Perpétua de Carvalho. Ela foi multada em R$ 2.077,02 e terá de devolver ao Município, no prazo legal de 60 dias, R$ 20.851,71 devido a divergências financeiras detectadas pelo Tribunal....
Data de publicação: 30/05/2019
Por não ter prestado contas dentro dos padrões exigidos pela Resolução nº 002/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), a Corte de Contas realizou Tomada de Contas Especial (TCE) do exercício de 2016 do Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, e responsabilizou o ordenador de despesas, José Wantuíres de Oliveira, a devolver aos cofres do Município, devidamente...
Data de publicação: 29/05/2019
Uma comissão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), tendo à frente o conselheiro presidente Sérgio Leão, esteve no município de Parauapebas, repassando orientação técnica à Prefeitura Municipal sobre o procedimento de prestação de contas de recursos oriundos de financiamento do Projeto Sistema de Macrodrenagem do Igarapé Ilha do Coco 1ª Etapa, junto ao Banco...
Data de publicação: 29/05/2019
 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) considerou inconstitucional e ilegal a Resolução nº 003/2017 da Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia, que regulamenta o pagamento de ajuda de custo no valor de R$ 150,00 para os vereadores residentes na zona rural do Município, destinada a custear despesas com locomoção e alimentação, a cada sessão que compareçam. Diante...
Data de publicação: 27/05/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, informa que parceria entre o Núcleo de Informação Estratégica (NIE) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Corte de Contas viabilizou que o Sistema LINCE incorpore a checagem dinâmica de Matriz de Risco (MR) em cima de cada licitação que é publicada no Sistema Mural de Licitações....

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