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Data de publicação: 01/07/2019
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) Luiza Montenegro, Orlando Alencar e Vanessa Sodré participaram do 52º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR), que promoveu análises sobre a nova previdência e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social...
Data de publicação: 01/07/2019
Representantes de 31 Tribunais de Contas brasileiros participaram do 7º JurisTCs e o 3º Fórum de Processualística Aplicada aos Tribunais de Contas, realizados no auditório do TCE-GO, nos dias 27 e 28 de junho. O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) esteve representado pelo secretário geral, Jorge Cajango, pelo diretor de Tecnologia da Informação, Helder Moraes, e pelo assessor José...
Data de publicação: 27/06/2019
O Instituto Rui Barbosa (IRB) está recebendo artigos para serem publicados na Revista Técnica da instituição, que chega à quarta edição, trazendo as principais pesquisas sobre as políticas públicas correlacionadas ao controle externo das contas. A publicação será lançada no 5° Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, a ser realizado entre os dias 11 e 14 de novembro de 2019, em...
Data de publicação: 26/06/2019
Desde a última segunda-feira (24), o conselheiro Daniel Lavareda e uma equipe técnica multidisciplinar do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participam do planejamento e execução da fiscalização ordenada feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na área da saúde. A fiscalização do TCE-SP é realizada em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades...
Data de publicação: 19/06/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) participou do “Fórum TCE-PA & Jurisdicionados”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA) nos dias 18 e 19, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Participaram do evento o presidente Sérgio Leão, o vice-presidente José Carlos Araújo, diretor Geral da Escola de Contas Públicas, a conselheira...
Data de publicação: 19/06/2019
O ex-prefeito de Acará, José Maria de Oliveira Mota Júnior, teve sua prestação de contas de gestão de 2014 reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), devido a irregularidades em processos licitatórios. Mas o principal motivo da rejeição foi a não comprovação da prestação dos serviços de consultoria, no valor de R$ 1.061.615,61, pago à empresa G.B.M Consultoria...
Data de publicação: 19/06/2019
Por considerar ilegal, devido à incorreção no valor, a Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) decidiu negar registro à Portaria nº 1.910/2014, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém (IPAMB), que concede aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição e idade, à servidora Yolanda Maria de Souza...
Data de publicação: 18/06/2019
A Diretoria de Gestão de Pessoasdo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), por meio do Espaço Vida, promoverá uma atividade no Parque do Utinga, em Belém, no próximo dia 29, direcionada aos servidores e seus familiares. Trata-se da chamada "Trilha da Mariana", uma caminhada ecológica organizada pela empresa Amazônia Aventura – Cia de Desenvolvimento Humano. O objetivo é...
Data de publicação: 17/06/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, reuniu nesta segunda-feira (17) com as servidoras Ana Cristina Moura Viana e Zilda Benjamin, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na sede da Corte de Contas, em Belém. Entre os assuntos debatidos, está a ampliação da parceria entre as duas instituições para o divulgação das ações sobre...
Data de publicação: 17/06/2019
Na manhã desta segunda-feira (17), o conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, e a conselheira ouvidora da Corte de Contas, Mara Lúcia, participaram da cerimônia de instituição do Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionados a Transtornos do Espectro Autista no Pará. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém, com a presença de...
Data de publicação: 17/06/2019
Subiu para 89.6% o número de unidades gestoras que prestaram contas do 1º quadrimestre de 2019 ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). O prazo de entrega das prestações de contas do 1º quadrimestre de 2019 terminou no último dia 30 de maio. Até às 9h desta segunda-feira (17), das 1.132 unidades gestoras, entre prefeituras, câmaras, secretarias municipais, institutos de...
Data de publicação: 14/06/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, recebeu, nesta sexta-feira (14), a visita do conselheiro Odilon Teixeira, corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA), acompanhado da conselheira Substituta daquela Corte de Contas, Milene Dias da Cunha. Na oportunidade, em nome do presidente do TCEPA, conselheiro André Dias, eles...

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