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Data de publicação: 17/07/2019
Segundo publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, a Lei no 8.863, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a alteração de quatro artigos referentes à lei de criação da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), já está sancionada pelo governo estadual. A publicação foi feita no último dia 04 de junho e destaca que a...
Data de publicação: 16/07/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” está com vagas abertas de oficina para servidores municipais de prefeituras e de câmaras sobre o Sistema Integrado de Aposentadoria e Pensão (SIAP), que será realizada na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), no dia 23 de julho, a partir das 9h. A oficina é gratuita, com vagas limitadas e os interessados devem se...
Data de publicação: 16/07/2019
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) participaram, no período de 08 a 11 de julho, na sede do Tribunal, do curso “Acompanhamento e Conclusão do Relatório de Auditoria de Projetos e Programas financiados pelo Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID)”, ministrado pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Henrique Pereira...
Data de publicação: 11/07/2019
Inclusão, esta é a palavra que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) adota como primordial para que a sociedade esteja por dentro do dia a dia do Tribunal. E o portal do TCMPA adota mais um recurso para as pessoas com deficiência auditiva, denominado “Vlibras”. O sistema foi implantado pela Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas e já está disponível para...
Data de publicação: 09/07/2019
Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participa das atividades de capacitação dos conselheiros municipais de Saúde da cidade de Barcarena, localizada na mesorregião Metropolitana de Belém. A servidora do Tribunal, Tacianna Sauma, esteve no município capacitando o Conselho Municipal de Saúde com informações necessárias ao aprimoramento de suas...
Data de publicação: 09/07/2019
Após receber o relatório das mãos do conselheiro corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Cezar Colares, que esclarece sobre o cenário da educação municipal de Altamira, o secretário de Educação daquela cidade, Roni Emerson Heck, entregou o plano de ações para corrigir as irregularidades detectadas durante a visita de membros e equipe técnica da Corte de Contas nas escolas...
Data de publicação: 04/07/2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na manhã desta quarta-feira (3), após a sessão extraordinária de julgamentos, na sede da Corte de Contas, o secretário da Fazenda do Pará, René Souza, e equipe técnica para debater novas ações conjuntas entre os órgãos para garantir alternativas para ampliação das receitas próprias dos municípios paraenses, novos...
Data de publicação: 04/07/2019
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) está promovendo o Prêmio Ministro Gama Filho - Edição 2019. O tema desta edição é "Tecnologias Emergentes e o Controle do Estado" e objetiva lançar um olhar sobre o papel que tecnologias emergentes desempenham ou possam vir a desempenhar no âmbito do controle governamental. Tecnologias como o ...
Data de publicação: 03/07/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, recebeu nesta quarta-feira (3), na sede da Corte de Contas, a secretária de Educação de Ananindeua, Claudia de Melo, e entregou o relatório de auditoria operacional do programa “TCM nas Escolas” realizada em Ananindeua. O documento faz recomendações para o executivo municipal melhorar o sistema educacional...
Data de publicação: 03/07/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) adicionou controles de acessibilidade no portal institucional, visando à inclusão da pessoa com deficiência nas informações e dos serviços disponibilizados. A iniciativa está alinhada ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), criado pelo Governo Federal em 2004, baseado em 14 normas existentes em outros países acerca da...
Data de publicação: 03/07/2019
Durante a sessão plenária ordinária ocorrida nesta última terça-feira (2), o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) votou, em unanimidade, pela homologação dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) da Transparência de 2017 de quatro prefeituras paraenses, após elas terem cumprido integralmente os itens descritos no documento que garante a aplicação da legislação federal...
Data de publicação: 01/07/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, conduziu a primeira Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) deste ano, ocorrida na última sexta-feira (28), no auditório da Corte de Contas, em Belém. Participaram os conselheiros Antonio José Guimarães, Daniel Lavareda, Sérgio Dantas e a conselheira substituta Adriana Oliveira, além de diretores,...

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