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Data de publicação: 10/07/2018
A ausência de esclarecimentos ou a explicação com fundamentações de caráter pessoal por parte de Câmaras de Vereadores de cinco municípios paraenses em relação às prestações de contas das referidas Prefeituras são os motivos das notificações enviadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) aos presidentes dos poderes legislativos municipais. Os presidentes das ...
Data de publicação: 10/07/2018
Desde o último sábado (7), estão disponíveis novas atualizações dentro do sistema Mural de Licitações, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Ao longo de uma semana, a Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Contas implementou mudanças para atender à Resolução Administrativa de no 043, de 2017, do TCM-PA. Segundo o Tribunal, não há prejuízos a jurisdicionados e nem...
Data de publicação: 05/07/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) emitiu tomadas de contas especiais e medidas cautelares para as prefeituras de Bonito e de São Caetano de Odivelas que não prestaram contas do exercício financeiro de 2017. As ações foram contra o prefeito de Bonito, Silvio Mauro Rodrigues Mota, e o prefeito de São Caetano de Odivelas, Mauro Rodrigues Chaves. Ambos prefeitos estão no segundo mandato...
Data de publicação: 03/07/2018
Durante a sessão plenária ordinária desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) decidiram pela reprovação das contas anuais de gestão, ano de 2015, do Fundo Municipal de Assistência Social de São João do Araguaia. O motivo da reprovação refere-se às inúmeras irregularidades encontradas na prestação de contas, de responsabilidade de Zilma Gomes de...
Data de publicação: 28/06/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) realizará mudanças no sistema Mural de Licitação, hospedado no portal da Corte de Contas, para atender à Resolução 043/2017. Entre as alterações, o Mural de Licitações permitirá agora inserir apostilamento e registro de atos judiciais e administrativos de contratos. As novidades estarão disponíveis para os jurisdicionados a partir de julho...
Data de publicação: 27/06/2018
Entre as inovações tecnológicas adotadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) nos últimos anos, que implicam na adoção de sistemas online, está o Geo-Obras. Na última terça-feira(26), jurisdicionados do município de Castanhal estiveram reunidos na sede do TCM-PA para receberem instruções sobre o sistema. Na oportunidade, foram discutidas as diversas possibilidades de...
Data de publicação: 26/06/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) prorrogou o prazo para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), vinculada ao exercício de 2018 e da prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2018. A decisão consta da Resolução Administrativa Nº 15/2018/TCM-PA, de 26 de junho de 2018 e será publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCM-PA, na edição desta quarta-feira, dia 27 de...
Data de publicação: 20/06/2018
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) decidiu pelas rescisões dos Termos de Ajustamentos de Gestão (TAGs) das Câmaras Municipais de Aurora do Pará e de Tailândia, assinados em 2016 entre os legislativos municipais, o Tribunal e o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará. Conhecido como o TAG da Transparência, os documentos são instrumentos que visam a...
Data de publicação: 15/06/2018
Uma reunião na manhã desta sexta-feira (15), na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, marcou o início do trabalho integrado entre instituições de níveis estadual e federal para as eleições de 2018 a fim de garantir a efetividade das decisões dos Tribunais de Contas e da Lei Complementar n135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa. O Tribunal de Contas dos Municípios do...
Data de publicação: 15/06/2018
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) estão participando, nesta sexta-feira(15), do curso Sistema Geo-Obras: Módulo Auditor. O curso, coordenado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, foi ministrado por Emerson Augusto de Campos, no auditório do Tribunal....
Data de publicação: 14/06/2018
Em reunião no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM), na quarta-feira, dia 13 de junho, representantes dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública tomaram importantes decisões com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas de ensino, bem como em relação ao combate à corrupção. No que diz respeito ao ensino...
Data de publicação: 14/06/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está participando do Prêmio Innovare com dois projetos: “Aplicação da Transparência dos Municípios Paraenses” e o “LINCE”. O presidente Daniel Lavareda recebeu, nesta quarta-feira, dia 13 de junho, a visita do consultor do Prêmio Innovare, em Belém, o advogado João Adário, do escritório Silveira e Atias, que veio conhecer como...

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