Notícias

Data de publicação: 17/11/2017
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio da Portaria Nº 1340/2017-TCM, de 16/11/2017, assinada pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, decidiu disciplinar os procedimentos gerais para auditorias internas e inspeções, bem como aprovar o Manual de Rotinas e Procedimentos da Coordenadoria de Controle Interno (CCI) da Corte de Contas, além de dar outras...
Data de publicação: 17/11/2017
O ex-prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, teve suas contas de Gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e terá de devolver aos cofres do Município, devidamente corrigida, a importância de R$ 28.308.966,46, valor apurado em tomada de contas especial. O ex-prefeito foi multado em R$ 64.728,00, equivalente a 20 mil UPFPA (Unidade de Padrão Fiscal do...
Data de publicação: 13/11/2017
Uma parceria que reúne o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran-PA) e o Ministério Público Estadual quer assegurar a “efetiva adoção de medidas destinadas à municipalização do trânsito, junto aos 144 municípios paraenses”. A afirmação está no documento apresentado pela vice-presidente do TCM-PA, conselheira Mara Lúcia, durante o “...
Data de publicação: 13/11/2017
Uma equipe de funcionários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) representou o Tribunal no evento Oracle Developer Tour Latinoamérica 2017, ocorrido em Brasília (DF), entre os dias  9 e 10 de novembro,  através de uma palestra sobre o desenvolvimento ágil e de baixo custo de sistemas de informática. A palestra intitulada “Neo – FPAG: Utilizando o APEX para...
Data de publicação: 10/11/2017
Os Tribunais de Contas da Região Norte vão apresentar propostas com o objetivo de viabilizar e redemocratizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, na abertura do Encontro Nacional Região Norte 2017, que tem como tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”. O...
Data de publicação: 10/11/2017
Das 14 escolas municipais que o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) incluiu no programa “TCM-PA nas Escolas”, nove já foram visitadas. Nesta semana, o Tribunal realizou os trabalhos de Auditoria Operacional em cinco escolas. Foram visitados os seguintes estabelecimentos de ensino: Escola Municipal Helder Fialho Dias, no Distrito de Outeiro, no dia 06/11; a Escola...
Data de publicação: 07/11/2017
A professora Carine Coelho, que atualmente está como diretora da Escola Municipal Palmira Lins, no bairro da Marambaia, em Belém (PA), é um exemplo de discente e servidora pública na área da Educação que aprova o projeto “TCM-PA nas Escolas”.  Ela, que conhece a realidade de outras regiões do Pará e comenta a precariedade de escolas em outros municípios, comenta da necessidade das...
Data de publicação: 01/11/2017
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) concluiu a segunda rodada de verificação dos TAGs (Termos de Ajustamento de Gestão) assinados por prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, com vistas ao cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar n.º 131/09. Ao fazer a consolidação dos dados, o Tribunal verificou que houve um avanço no...
Data de publicação: 30/10/2017
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai sediar, nos dias 9 e 10 de novembro próximo, um dos Encontros Nacionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Encontro Nacional Região Norte 2017, que terá como tema “Os Desafios da Gestão da Saúde na Amazônia Legal”, acontecerá no plenário do TCM-PA. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, esses encontros...
Data de publicação: 26/10/2017
O conselheiro Sérgio Leão, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), fez um balanço positivo do projeto CAPACITação, no município-polo de Itaituba, abrangendo ainda os municípios de Aveiro, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, na Região Tapajós. “A prova do êxito do encontro é o interesse dos mais de 240 inscritos que participaram ativamente durante os três...
Data de publicação: 25/10/2017
Foi com muita emoção e esperança que alunos da Escola Municipal Maria Stellina Valmont, no bairro da Terra Firme, em Belém, receberam conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nesta quarta-feira (25), durante o início do “TCM-PA nas Escolas”, um programa de auditoria operacional de visitas às escolas da rede municipal de ensino fundamental público no...
Data de publicação: 24/10/2017
Na abertura  das atividades do projeto CAPACITação no município-polo de Itaituba, com abrangência a mais 5 municípios da Região Tapajós, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) enfatizou a importância das administrações públicas municipais fortalecerem seus Controles Internos, evidenciando também a importância da atuação do Controle Social. Cerca de 250 pessoas...

Páginas