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Data de publicação: 15/01/2019
Ao ser empossado na presidência do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão solene realizada nesta terça-feira (15), no auditório Alacid Nunes, o conselheiro Sérgio Leão destacou a grande responsabilidade que estava assumindo, de dar continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado ao longo das administrações que o antecederam. “Aqui no Tribunal vivemos um...
Data de publicação: 11/01/2019
Na próxima terça-feira (15), ocorrerá a solenidade de posse dos novos dirigentes que estarão à frente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para o biênio 2019-2020. O conselheiro Sérgio Leão será empossado como novo presidente do TCM-PA e receberá o colar presidencial do conselheiro Daniel Lavareda, que presidiu a Corte de Contas nos anos de 2017 e 2018. A solenidade ocorrerá no...
Data de publicação: 10/01/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está realizando levantamento a respeito do cumprimento pelos municípios, até o último dia 7, da Resolução Administrativa Nº 28/2018/TCM-PA, que instituiu a adesão da Corte de Contas ao Projeto de Fiscalização Conjunta de Folhas de Pagamento, criado em âmbito nacional, a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal...
Data de publicação: 08/01/2019
O Palácio Jader Barbalho, prédio-sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), localizado em Belém, recebeu serviços de reforma e recuperação de suas fachadas laterais, com inclusão de passarelas técnicas. A diretora adjunta Administrativa do Tribunal, Kamila Vieira Rezende, explicou que os serviços se faziam necessários porque a estrutura metálica de sustentação dos...
Data de publicação: 18/12/2018
Em sessão histórica realizada nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, a Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou 210 processos referentes a registros de aposentadorias e pensões e cadastramento de leis concedendo aumento salarial, concessão de diárias e subsídio. Foram julgados 164 processos de aposentadoria e 43 de pensões, com destaque para...
Data de publicação: 17/12/2018
Os servidores do TCM-PA, Alessandra Vale, da 2ª Controladoria, e Luiz Fernando Lima, da 1ª Controladoria, participaram do Encontro com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o processo de trabalho e fortalecimento das entidades de fiscalização superior, para compartilhar experiências e boas práticas nacionais e internacionais. Participaram também representantes de Tribunais de...
Data de publicação: 14/12/2018
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, na última terça-feira (11), a Resolução Administrativa Nº 28/2018/TCM-PA, que institui a adesão da Corte de Contas ao Projeto de Fiscalização Conjunta de Folhas de Pagamento, criado em âmbito nacional, a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos...
Data de publicação: 13/12/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de gestão de 2010 do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Cruz do Arari, de responsabilidade de Eduardo Moreira e Jorge Felipe, devido a irregularidades. Eles foram multados, respectivamente, em R$6.654,20 e R$9.149,52. O ordenador de despesas Eduardo Moreira terá de devolver aos...
Data de publicação: 12/12/2018
Durante a reunião técnica da 2ª Controladoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), coordenada pelo conselheiro Cezar Colares, na última sexta-feira (7), foi evidenciada a importância da ampliação deauditorias operacionais. O conselheiro Sérgio Leão, eleito para presidir a Corte de Contas no biênio 2019/2020, também participou da reunião e afirmou...
Data de publicação: 11/12/2018
Nesta quarta-feira (12), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, realizará a Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) com diretores, coordenadores e assessores da Corte de Contas, no auditório Alacid Nunes, a partir das 9h. Na RAE, serão tratados sobre o estágio dos projetos de cada departamento referentes ao biênio 2017-2018. A reunião será...
Data de publicação: 07/12/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medidas acautelatórias, emitidas monocraticamente pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, suspendendo processos licitatórios nos municípios de Salvaterra, São João da Boa Vista, Melgaço, Gurupá e Curralinho, pelo motivo de que as administrações públicas desses municípios não estarem procedendo a alimentação do sistema...
Data de publicação: 07/12/2018
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reprovou a prestação de contas de gestão de 2011 da Câmara Municipal de Acará, de responsabilidade de Joriedson Monteiro, que terá de devolver ao Município, com juros e correção monetária, R$71.418,59, no prazo legal de 60 dias, sob pena de ter seus bens e contas bancárias tornados indisponíveis, para ressarcir o erário...

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