Notícias

Data de publicação: 21/02/2020
A prestação de contas de gestão da Prefeitura de Vitória do Xingu, de responsabilidade de Liberalino Neto e Erivando Amaral, foi reprovada pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA) devido a várias irregularidades. Liberalino Neto foi multado em R$35.393,49 e Erivando Amaral em R$ 65.781,84, além de R$ 9.600,00 correspondente a 30% do seu vencimento anual, no exercício financeiro...
Data de publicação: 20/02/2020
Até o final desta quarta-feira (19), 138 unidades gestoras de dinheiro público municipal ainda não haviam enviado a prestação de contas de 2019 ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Segundo a Corte de Contas, esse universo totaliza 12,1% das 1.141 unidades de todas cidades paraenses. Entre os inadimplentes estão prefeituras, câmaras de vereadores, fundos municipais,...
Data de publicação: 19/02/2020
Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou a segunda etapa da TV TCMPA, que agora chega à população por meio de canais de televisão aberto e a cabo, além da página institucional da Corte de Contas do Facebook. Segundo a Assessoria de Comunicação, que coordena o projeto, esta fase é constituída por um programa semanal com duração de 10 minutos. "Ao formatar...
Data de publicação: 19/02/2020
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) não aprovou as contas do Gabinete do Prefeito de Belém, de responsabilidade de Oseias Batista da Silva Filho, que, embora tenha falecido, terá seu espólio (o conjunto dos bens que integra o patrimônio deixado) acionado judicialmente, visando o ressarcimento do erário, no montante de R$3.034.207,43, acrescidos de juros e correção...
Data de publicação: 19/02/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou os diagnósticos de fiscalizações realizadas, na modalidade levantamento, em escolas públicas municipais dos Municípios de Santa Bárbara do Pará e Benevides, com o objetivo de conhecer as condições das instalações físicas, o funcionamento dos serviços de alimentação escolar e a aplicação dos recursos recebidos...
Data de publicação: 18/02/2020
A Escola de Contas Públicas "Conselheiro Irawaldyr Rocha", responsável pelo processo pedagógico de servidores e jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), divulgou o cronograma de execução do projeto "CAPACITação" para o ano de 2020. A agenda pedagógica destinada exclusivamente a prefeituras e câmaras de vereadores começa as incursões pelas regiões do Pará a partir de...
Data de publicação: 18/02/2020
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, nesta segunda-feira (17), a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2020. Durante a reunião, coordenada pela Diretoria de Planejamento do Tribunal, os gerentes dos setores apresentaram as tarefas realizadas em 2019, vinculadas aos projetos inseridos no Plano de Gestão do biênio 2019/2020, as atualizações, bem como as...
Data de publicação: 14/02/2020
O programa “TCM nas Escolas” está em fase de monitoramento das instituições que passaram pela auditoria operacional da Corte de Contas. Nesta quarta-feira (12), o Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCMPA), Daniel Lavareda, acompanhado da equipe de técnicos da Corte de Contas, voltaram a Escola Bosque, localizada no Distrito de Outeiro, em Belém, para constatar as melhorias...
Data de publicação: 14/02/2020
Conselheiros e equipe do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) receberam, nesta semana, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCEAP), Michel Harb, e uma comitiva de servidores daquela corte de contas. Vieram conhecer as práticas em comunicação, fiscalização e sistemas, executadas no TCMPA, consideradas referência nacional no âmbito de tribunais de contas...
Data de publicação: 13/02/2020
Fluxo de Caixa em Concessões Públicas e Análise de Caso Prático é o tema do curso ministrado no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), de 11 à 14 de fevereiro, das 09h as 17h. O curso foi articulado pela Presidência da Corte de Contas e oferecido aos servidores do Tribunal para fortalecer seus conhecimentos e capacita-los sobre estes assuntos. Os auditores fiscais do TCE-SC, Felipe...
Data de publicação: 12/02/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou votos relatados pelo conselheiro Cezar Colares, revogando medidas cautelares que haviam sido emitidas contra prefeituras, câmara e fundo municipal, por não terem publicado chamadas públicas e pregões eletrônicos no Mural de Licitações da Corte de Contas. Foram revogadas medidas cautelares emitidas contra os...
Data de publicação: 12/02/2020
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Bagre, de responsabilidade de Cledson Rodrigues, por ter o ordenador de despesas cometido várias irregularidades, pelas quais foi multado em R$ 18.948,03 e em valor equivalente a 30% dos seus vencimentos anuais. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual...

Páginas