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Data de publicação: 17/01/2018
Técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) estão participando do treinamento com vistas à capacitação operacional do sistema e-Jurisdicionado – Módulo Contas de Gestão, apresentado, nesta quarta-feira (17/01), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). O encontro com jurisdicionados na sede do TCE foi aberto pela presidente da Corte de Contas, conselheira...
Data de publicação: 17/01/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, visando ao bem estar do servidor, realizará ações psicoeducativas em alusão à Campanha Janeiro Branco. As ações vão mostrar às pessoas a importância de conteúdos psicológicos e subjetivos, que suas vidas, necessariamente, são estruturadas em torno de questões mentais, sentimentais, emocionais,...
Data de publicação: 17/01/2018
Com 23 processos em pauta na primeira sessão plenária ordinária de 2018, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim, de responsabilidade de Valdinéia de Oliveira Nakata, devido a várias irregularidades. Ela terá de devolver aos cofres do Município, devidamente...
Data de publicação: 15/01/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançará este ano o Cadastro Eletrônico de Inadimplentes, que reúne dados e informações sobre agentes públicos em débito com relação à obrigação de prestar contas e às decisões emitidas pelas instâncias colegiadas do Tribunal. Por meio do Cadastro Eletrônico de Inadimplentes, a sociedade ficará informada, em tempo real,...
Data de publicação: 15/01/2018
A participação dos cidadãos em ações de controle social teve um crescimento significativo em 2017. A constatação é do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), com base no relatório anual de atividades da Ouvidoria da Corte de Contas, que aponta um aumento de 250% das demandas em 2017 em relação ao ano anterior. Segundo informações repassadas ao presidente do TCM-PA,...
Data de publicação: 15/01/2018
Os vencedores do projeto "TCM na Medida Certa", que faz parte do Programa Saúde Qualidade de Vida, conhecido como QUALIVIDA, receberam a premiação das mãos do presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, que parabenizou Rodrigo Conte Cunha e Kelly Miranda Valente pelo empenho e perseverança em alcançar o objetivo: qualidade de vida. Ele parabenizou também os 145 servidores que...
Data de publicação: 15/01/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) está desenvolvendo o aplicativo mobile TCM, um aplicativo cívico para tablets e smartphones, por meio do qual o cidadão poderá acessar serviços do Portal do Tribunal. Segundo o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, essa nova ferramenta digital possibilitará o aumento da transparência da administração pública municipal e...
Data de publicação: 11/01/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) realizará a primeira sessão plenária ordinária deste ano na próxima terça-feira, 16, a partir das 9h. Os conselheiros do Tribunal julgarão 23 processos, entre eles, prestações de contas de prefeituras e câmaras de vereadores, fundos municipais e recursos. A pauta completa desta sessão pode ser consultada no Portal do TCM-PA, através do ícone...
Data de publicação: 29/12/2017
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou medida cautelar, emitida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares, sustando todo e qualquer pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Tucuruí ao escritório de advocacia S. Chaves Advocacia e Consultoria, embasado no Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Especializados Advocatícios nº 94....
Data de publicação: 29/12/2017
A quase totalidade dos 64 Conselhos Escolares das escolas públicas municipais de Belém está com os repasses de recursos federais bloqueados por se encontrarem inadimplentes com a prestação de contas junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino). Segundo o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, levantamento realizado...
Data de publicação: 20/12/2017
Data de publicação: 20/12/2017
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) alcançou uma produtividade inédita em 2017. O anúncio foi feito pelo conselheiro-presidente Daniel Lavareda, no encerramento da última sessão ordinária do ano, realizada terça-feira, dia 19/12. Segundo dados atualizados pela Secretaria Geral, o Pleno do Tribunal apreciou 2.188 processos, dos quais 1.025 foram de prestações de contas....

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