Notícias

Data de publicação: 19/09/2018
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), através do Espaço Vida, realizou nesta quarta-feira (19), no auditório Alacid Nunes, a roda de conversa intitulada “Cuidados com a saúde mental e a prevenção do suicídio”. O evento faz parte da programação Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio. Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao...
Data de publicação: 19/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou irregular a prestação de contas de gestão de 2015 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura de Goanésia do Pará, de responsabilidade de Maria dos Anjos Costa Franco, devido a graves irregularidades, entre as quais, inconsistência de valores declarados no sistema e-Contas, devendo a ordenadora de...
Data de publicação: 18/09/2018
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em sessão realizada nesta terça-feira, dia 18 de setembro, julgou 39 processos referentes a prestações de contas, Termos de Ajustamento de Gestão, recursos, juízos de admissibilidade e medidas cautelares. Foi homologado um e denunciados e rescindidos 13 Termos de Ajustamento de Gestão, conhecidos como TAG’s da...
Data de publicação: 18/09/2018
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), através do Espaço Vida, realizará nesta quarta-feira (19), a partir das 10h, no auditório Alacid Nunes, a roda de conversa intitulada “Cuidados com a saúde mental e a prevenção do suicídio”. O evento é destinado a servidores e estagiários da Corte de Contas e terá como facilitadoras as psicólogas Leila Dourado...
Data de publicação: 17/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou irregulares as contas prestadas por Rooseline Paiva Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Anajás, no exercício financeiro de 2011, devido a irregularidades graves como o pagamento de subsídios dos vereadores acima do limite fixado, gerando despesas sem amparo legal no montante de R$129.000,00. A decisão foi tomada em...
Data de publicação: 14/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por meio de sua Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR), participou do Curso “Oficinas de Capacitação para Conselheiros e Conselheiras do CMSB”, promovido pelo Conselho Municipal de Saúde de Barcarena, nos dias 11 e 12 de setembro, com o objetivo de subsidiar os participantes com informações necessárias ao...
Data de publicação: 14/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai celebrar acordo de cooperação técnica com o Instituto de Estudos de Protestos e Títulos do Brasil, Seção Pará (IEPTB-PA) com vistas ao protesto de títulos decorrentes de multas aplicadas e não quitadas pelos ordenadores de despesas. Este foi o assunto tratado na visita que o cartorário Armando Moura Palha, presidente do IEPTB-PA,...
Data de publicação: 13/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) entregou, nesta quarta-feira (12), ao prefeito de Barcarena, Antônio Carlos Vilaça, e à secretária de Educação, Ivana Ramos do Nascimento, o relatório de auditoria operacional do Programa "TCM nas Escolas", realizada em seis escolas daquele Município, no período de 19 a 23 de março deste ano, abrangendo alunos do 6º ao 9º anos. Também...
Data de publicação: 12/09/2018
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou, nesta terça-feira (11), mais uma edição do projeto TCM-PA de Portas Abertas. Participaram do evento, estudantes da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - Campus Tomé-Açu, que receberam saudações de boas vindas do presidente Daniel Lavareda, da vice-...
Data de publicação: 12/09/2018
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) julgou irregular a prestação de contas de gestão de 2014 do FUNDEB de São Francisco do Pará, de responsabilidade de Ana Soraia da Silva Vasconcelos, então secretária de Educação, devido a várias impropriedades. Ela terá de devolver aos cofres do Município, no prazo de 60 dias, R$ 888 mil e recolher R$ 1.663,55 em multas ao FUMREAP (...
Data de publicação: 06/09/2018
Por delegação do conselheiro-presidente Daniel Lavareda, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) foi representado pelo conselheiro Cezar Colares no 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo, realizado pelo TCE do Mato Grosso, no dia 4 de setembro. O técnico Fábio Vieira fez a apresentação do aplicativo mobile TCM-PA nas Escolas, que ajuda a auditar as escolas...
Data de publicação: 04/09/2018
O princípio da ampla competitividade não é absoluto. Em alguns casos a restrição se faz necessária, através do estabelecimento de requisitos mínimos no edital, desde que o critério busque, na essência, possibilitar que a seleção recaia em licitante que detenha a efetiva condição de desempenhar satisfatoriamente o objeto licitado. Esse foi um dos assuntos abordados pelo instrutor Luiz Felipe...

Páginas