Notícias

Data de publicação: 20/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) enviou ofício à secretária municipal de Educação de Belém, Maria do Perpétuo Socorro Coutinho, recomendando providências urgentes no sentido de que seja escoada a água acumulada ao redor da quadra de esportes e próximo às salas de aula da Escola “Maria Stellina Valmont”, no bairro da Terra Firme, inclusive com adoção de medidas para...
Data de publicação: 17/05/2019
A partir de julho próximo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) dará início à apreciação de processos de forma eletrônica. Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Leão, a implementação do SPE (Sistema de Processo Eletrônico), que começou a ser implantado em 2015, trará ainda mais agilidade e segurança na análise e julgamento das prestações de contas. Nesta...
Data de publicação: 16/05/2019
O ex-prefeito de Aurora do Pará, Márcio Ricardo Borges da Silva, teve sua prestação de contas de gestão de 2012 reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. Ele foi citado e apresentou defesa, mas várias irregularidades não foram sanadas, o que resultou em multas que totalizam R$6.587,30. Devido a problemas de natureza contábil, o ex-gestor terá de recolher aos cofres da...
Data de publicação: 15/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) homologou 19 Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2016 e 2018 celebrados entre a Corte de Contas, o Ministério Público Estadual (MPPA), Prefeituras e Câmaras Municipais, por terem cumpridos 100% das obrigações pactuadas em relação ao atendimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os processos serão anexados às respectivas...
Data de publicação: 15/05/2019
A Câmara Municipal de Tailândia aprovou, por unanimidade, Moção de Homenagem ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), em reconhecimento à excelência do atendimento prestado pelos servidores da Corte de Contas aos seus jurisdicionados. A proposição da Moção de Homenagem foi apresentada pelo presidente da Câmara de Tailândia, vereador Lauro Ferraz Hoffmann, como forma de...
Data de publicação: 15/05/2019
O ex-prefeito de Muaná, Raimundo Cunha, teve sua prestação de contas de gestão de 2011 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), devido a várias irregularidades, pelas quais terá de devolver, aos cofres do Município, com juros e correção monetária, um total de R$ 510.813,95, no prazo legal de 60 dias, sob pena de ter bens e contas bancárias bloqueados, para...
Data de publicação: 14/05/2019
A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), recebeu nesta terça-feira (14) alunos do curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). A ação faz parte da programação do projeto “TCM de Portas Abertas”, iniciativa que busca contribuir para a formação cidadã e profissional nas áreas relacionadas à...
Data de publicação: 14/05/2019
A capital paraense é o primeiro município a receber as ações de monitoramento do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) para acompanhar as melhorias na área da educação, por meio do programa de auditoria operacional intitulado “TCM nas Escolas”, lançado em 2017 pela Corte de Contas e com atuação por todas as regiões do estado. Nesta segunda-feira (13), iniciou em Belém a terceira...
Data de publicação: 13/05/2019
 A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está participando da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br, que a Ouvidoria Geral da União (OGU), órgão da Controladoria Geral da União (CGU) está realizando, no período de 13 a 16, no Rio de Janeiro. A conselheira ouvidora Mara Lúcia e a coordenadora Brenda Oliveira,...
Data de publicação: 13/05/2019
Termina nesta quarta-feira, dia 15, o prazo para que as prefeituras municipais, através dos seus Controles Internos, remetam ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) os formulários com as informações que servirão de base para a medição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019) dos municípios paraenses. Os prefeitos que não cumprirem o prazo serão multados em R...
Data de publicação: 13/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, em sessão plenária ordinária realizada na quinta-feira (09), a Resolução Administrativa Nº 008/2019/TCM-PA, que homologa a instauração de processos de Tomada de Contas Especial (TCE) em prefeituras, câmaras e demais unidades gestoras municipais que não cumpriram o dever legal e constitucional de enviar ao Tribunal suas...
Data de publicação: 10/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou, nesta quinta-feira (09), a prestação de contas de gestão de 2014 do Instituto de Previdência dos Servidores de Tucuruí (IPASET), devido a graves falhas detectadas. O responsável pelo Instituto, Ronaldo Lessa Voloski, foi multado em um total de R$ 10.038,93. Ronaldo Lessa Voloski foi devidamente citado, mas não apresentou...

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