Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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A exibir 241-270 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
PD-CPL-001/2020-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI´S, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, DESCRITOS NO PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREU BRANCO, NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19).

12/05/202022/05/2020

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.174.990,501.174.990,50
037/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA

10/10/201922/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA334.800,00334.800,00
DL 026/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DIAGNÓSTICO RÁPIDO IGG/IGM PARA COVID-19, A SER DISTRIBUÍDO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.

18/05/202022/05/2020

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA470.250,00426.000,00
7/2020-13

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KIT DE GENEROS ALIMENTICOS PARA COMPREMENTAR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADA NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO PARA O PERIODO EM QUE AS AULAS ESTÃO SUSPENÇAS MEDIANTE RECOMEDAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO E DO FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

27/04/202022/05/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA37.061,0537.229,40
DL/2020.012-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE EPIS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, NO ENFRETAMENTO DA COVID-19, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

11/05/202022/05/2020

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA196.194,50187.425,60
042/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

11/05/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA94.000,0094.000,00
7/2020-005-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO TIPO CIRURGICA, 03 CAMADAS COM ELÁSTICO, MEDIANTE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AO SERVIDORES DE VÁRIAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EM VIRTUDE DO COVID-19

30/04/202022/05/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA16.800,0016.800,00
006-2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERVIRÁ PARA FUNCIONAMENTO DE UM ABRIGO SOCIAL PROVISÓRIO PARA ACOLHER INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

14/05/202022/05/2020

MEDICILANDIA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS

REALIZADA6.000,006.000,00
021/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR – 550KVA DIESEL QUE SERÁ UTILIZADO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER E TRATAR OS POSSÍVEIS PACIENTES COM SUSPEITAS OU TESTADOS POSITIVOS DA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

06/05/202022/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA390.000,00390.000,00
7/2020-14050002

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

18/05/202022/05/2020

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA344.992,00344.992,00
7/2020-00008

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS ESSENCIAIS PARA PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PÁ.

30/03/202022/05/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA45.800,0045.800,00
9/2020-009

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO E ENTREGA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA

24/03/202022/05/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA134.601,00129.243,00
7/2020-013-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR SITUADO NA CIDADE DE JACUNDÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19, ESPECIFICAMENTE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DE OUTRAS PATOLOGIAS DIVERSAS DO COVID-19, EM DECORRENCIA DA SATURAÇÃO DO ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE CAMPANHA, INSTALADO NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E TAMBÉM DA ATUAL OCUPAÇÃO DO PRÉDIO HOSPITAL MUNICIPAL, CUJAS NECESSIDADES DENSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, COM O PREÇO COMPATÍVEL COM O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIAÇÃO PRÉVIA

08/05/202022/05/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.000,00120.000,00
7/2020-002-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA O ENFRENTAMENTO DA CORONA VÍRUS (COVID19), EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

08/04/202022/05/2020

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.250,5136.248,62
007/2020-DL-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAR TESTE RÁPIDO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE ULIANÓPOLIS -PA.

14/05/202022/05/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA70.000,000,00
PE-002/2020-SEMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO TIPO TABLET, DESTINADO AO USO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA REGISTROS REALIZADOS NAS VISITAS DOMICILIARES E TERRITORIAIS, NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ACÕES DE CADASTRAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ-PA.

05/06/202022/05/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA163.944,000,00
PE 004/2020 SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA FORNECIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELTERRA.

20/05/202022/05/2020

BELTERRA

SEC.MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PUBLICADA978.680,680,00
008/2020-DL-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X DIGITAL, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS -PA.

14/05/202022/05/2020

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA400.000,000,00
2/2020-00003

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO (TRATAMENTO DA BASE, SUB-BASE) E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA DE RUPTURA RÁPIDA RR-2C (TSD).

04/06/202022/05/2020

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PUBLICADA1.013.320,000,00
02/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

24/04/202022/05/2020

BELEM

SESAN/SESUR

PUBLICADA72.069,400,00
020/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GRAMA TIPO ESMERALDA. EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO.

03/06/202022/05/2020

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA182.400,000,00
702020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

05/06/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA369.099,420,00
6/2019-001

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR (LEI N.º 11.947/2009), ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA, PARA ATENDER A TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, POR UM PERÍODO DE 10 MESES LETIVOS.

01/03/201922/05/2020

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

PUBLICADA95.130,000,00
006/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, FERRAMENTAS, MOBILIÁRIOS EM GERAL E OUTROS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

04/06/202022/05/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA5.153.418,760,00
038/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO: HIDROXICLOROQUINA 400MG E AZITROMICINA 500 MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

09/05/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.314.256,331.314.256,33
7/2020-002-SMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA O ENFRENTAMENTO DA CORONA VÍRUS (COVID19), EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ.

08/04/202021/05/2020

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA41.450,1341.448,30
048/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.

08/06/202021/05/2020

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA2.144.944,000,00
PP 013/2020 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO -SEMAF (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRA ESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO – SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

09/03/202021/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.320,0030.000,00
01/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR (EPI’S), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19.

27/03/202021/05/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA72.487,6066.280,00
DISP. 007/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CASTER, DESEMPENO, BEM COMO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE VISEU/PA.

13/04/202021/05/2020

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA1.239.638,211.663.863,00