Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 211-240 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
002/2020/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIASL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ

03/04/202025/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA274.805,09274.805,09
009/2020/SEMUSA-PMC

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO PARA A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO AO NOVO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ.

15/05/202025/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA271.018,10271.018,10
021/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VIDROS INCLUSOS PORTAS E JANELAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTE MUNICÍPIO

04/06/202025/05/2020

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA30.294,000,00
006/2020-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DESCARTÁVEIS, PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/06/202025/05/2020

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA9.333.660,210,00
2020-00006

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

09/06/202025/05/2020

URUARA

CAMARA MUNICIPAL DE URUARA

PUBLICADA59.033,310,00
001/2020/PMO/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (MACARRÃO TIPO ESPAGUETE) PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLA, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ – PEAE/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020.

05/06/202025/05/2020

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA116.736,000,00
047/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS

21/05/202025/05/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICADA49.933,240,00
012/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA GENUÍNAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS

08/06/202025/05/2020

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA654.108,180,00
017/2020/SRP/PMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRI AS NECESSIDADES DA PREFITURA MUNICIPAL DE SNATANA DO ARAGUAIA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA

05/06/202025/05/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PUBLICADA196.328,380,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-010 FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO(PETE/PA) ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

02/06/202025/05/2020

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PUBLICADA314.666,800,00
009/2020/PMSA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAL, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, E SUAS SECRETARIAS.

04/06/202025/05/2020

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

PUBLICADA98,000,00
7/2020-003-SEMECDEL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VÍRUS), ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - SEMECDEL, CONFORME OS PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NESTE T.R.S; OBSERVANDO-SE ÀS RECOMENDAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 019 DE 15 DE ABRIL DE 2020:

21/04/202025/05/2020

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA270.746,66254.158,39
001/2019-CC/CPL/FUNPREV

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA A FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

24/07/201924/05/2020

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

REALIZADA86.779,1881.030,00
002/2020-SMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE FARO.

26/03/202022/05/2020

FARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO

PUBLICADA266.256,80252.148,00
83/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE DE MARCADORES CARDÍACOS, COM CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS.

04/06/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA777.984,000,00
012/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS (INSTRUMENTAIS) MÉDICOS–HOSPITALARES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

14/04/202022/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA373.750,00373.750,00
01/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO.

06/01/202022/05/2020

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA66.000,0066.000,00
001.20.CV.SAAEP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ÁGUA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, ESPECIFICAMENTE COMPOSTAS POR TUBOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE).

11/02/202022/05/2020

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PUBLICADA175.292,17172.174,38
7/2020-190501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID 19, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO "NOVO CORONA VÍRUS (SARS-COV-2 COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

19/05/202022/05/2020

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA17.333,3316.500,00
DISP-09-COVID-19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO TESTES RÁPIDO PARA O COVID19, PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS CONTRA A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID19, CONFORME LEI Nº 13.979/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DESTINADAS ESSE FIM

20/05/202022/05/2020

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA293.400,00247.500,00
7/2020-007-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO COVID 19 CX C/25, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

13/04/202022/05/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA9.600,009.600,00
001.20.DL.SAAEP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SULFATO DE ALUMÍNIO GRANULADO ISENTO DE FERRO, A SER UTILIZADO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ.

20/04/202022/05/2020

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA990.000,00990.000,00
DL011/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL DESCARTÁVEL, GORRO DESCARTÁVEL E SAPATILHA DESCARTÁVEL) PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA, CAF) DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID19.

15/05/202022/05/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA31.207,0031.207,00
DL012/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE KITS TESTES RAPIDOS CORONA VIRUS (COVID19) IGG/IGM PARA EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA, CAF) DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID19

18/05/202022/05/2020

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA30.000,0030.000,00
002/2020-D-SEMADS-PMM

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARÂ DISTRIBUI@ GRATUITA ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS, DESTE MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORÉNCIA DA PANDEMIA DO COVID '19, BEM COMO AOS TRABÂLHADORES INÍOÍMAIS CADASTÍADOS NA SECÍETANA MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEDETER E AOS CATADORES DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS, CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

24/03/202022/05/2020

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA287.720,00287.720,00
003/2020-D-SEMADS-PMM

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (CREMAÇÃO, FORNECIMENTO DE URNA E REMOÇÃO DE CORPOS)

23/04/202022/05/2020

MARITUBA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA525.000,00525.000,00
DISP 003

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO COVID-19.

02/04/202022/05/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA23.447,2023.447,20
7/2020-170301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES, DESTE MUNICÍPIO

26/03/202022/05/2020

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA654.005,26580.200,00
DL-012/2020-SEMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANTÃO DE 12 HORAS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NOS LOCAIS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

21/05/202022/05/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.655.116,003.655.116,00
DISP 004

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PROVENIENTE DE REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA DAR SUPORTE AO COMBATE AS EQUIPES DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19.

15/05/202022/05/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA17.190,0016.893,00