Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 181-210 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
08/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR.

02/11/201809/01/2019

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PUBLICADA1.460.790,361.049.924,60
9/2019-00003 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, TAIS COMO HOSPITALAR, MOBILIÁRIO EM GERAL, MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UPA.

24/01/201909/01/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA4.300.522,620,00
7/2018-014 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E PESSOAL (PACIENTES DE PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PÚBLICO E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS PELA PROCURADORIA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)

26/09/201809/01/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA289.094,05254.601,24
7/2018-0304 - SESAM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

09/03/201809/01/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA86.329,3982.992,00
001/2017-IPMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA O IPMB

03/01/201709/01/2019

BAIAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA48.000,00576.000,00
02/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ENCAMINHADAS PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

04/01/201909/01/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA85.774.563,040,00
Nº 6/2018 009 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES INEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA NAS ARÉAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) LICITAÇÕES E PÚBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DE LC 131/2009, LEI 12.527/2011 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

10/01/201809/01/2019

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA33.600,0033.600,00
Nº 6/2018 011 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE DO MUNICÍPIO DE PEIXE BOI.

20/03/201809/01/2019

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA635.600,00635.600,00
6/2018 - 010 PMPB INEX.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA.

30/01/201809/01/2019

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA55.000,0055.000,00
005/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATEIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

02/10/201809/01/2019

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA434.755,540,00
P.P. 20182011001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER O PROGRAMA SICONV 5500020170019 EM DECORRÊNCIA DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

07/12/201809/01/2019

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

DESERTA87.896,670,00
PP SRP 133/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE GUARD RAILS E GUARDA CORPO DA BR 222 PERÍMETRO URBANO.

15/01/201909/01/2019

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

PUBLICADA127.127,400,00
022/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 201306326 FNDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA

10/05/201809/01/2019

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA22.558,9622.163,70
CP-CPL-003/2018-PMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, A SEREM PRESTADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ROTINA, FLUXO E/OU PROTOCOLO ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS DE TABELA/SUS, DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

21/01/201909/01/2019

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PUBLICADA1.082.430,120,00
PROC. LIC. Nº 9/2018-050 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO

20/12/201809/01/2019

RONDON DO PARA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

REALIZADA129.257,8399.194,00
003/2017

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA

26/04/201709/01/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA11.593.678,507.445.155,50
002/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P 13 PARA SER UTILIZADA NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL, ANO LETIVO 2019

18/01/201909/01/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA162.396,000,00
INEX-004/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, QUAIS SEJAM RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ENDOSCOPIA, COLPOSCOPIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA/FONOAUDIOLOGIA E UROLOGIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NECESSÁRIOS A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA, NOS SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

26/12/201809/01/2019

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA4.357.191,870,00
1-390/2018

CONVITE

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXPOSITORES METÁLICOS DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES PARA AS FEIRAS DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.

22/10/201809/01/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA116.342,08107.959,61
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-PP-PMSF-SRP- INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

17/01/201908/01/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA395.985,200,00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-PP-PMSF-SRP-INFRAESTRUTURA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRAÚLICO, ELÉTRICO, CONCRETO ARMADO, MATERIAIS DIVERSOS (PROTETOR SOLAR) E ETC.) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DOS MICROSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

22/01/201908/01/2019

SAO FRANCISCO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA1.244.757,560,00
028/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE BARRACAS PARA FEIRA DA SEMAGRI

18/06/201808/01/2019

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

REALIZADA25.288,3025.150,00
002/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, RELACIONADOS E ESPECIFICADOS NO ITEM 5, QUE SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA E VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS MODALIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, PRÉ-ESCOLA, CRECHE, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PROJETO, QUILOMBOLA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

14/01/201908/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA4.216.135,000,00
02/2018/CPL/PMAP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

10/12/201808/01/2019

AURORA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA404.197,00404.197,00
128/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/01/201908/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA20.922.203,500,00
6/2018-013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ.

21/12/201808/01/2019

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA60.000,0060.000,00
PP 045/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO E GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE USO CONTÍNUOS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA ,ATENÇÃO BÁSICA, AMBULÂNCIA DO SAMU 192 E PACIENTES DE ORDEM JUDICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

10/01/201908/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA159.576,000,00
PP 044/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10/01/201908/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA717.390,760,00
AA 050/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO N°036/2018-SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 5526/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 020/2018-CEL/SEVOP/PMM - FORMA PRESENCIAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (TACÓGRAFO ELETRÔNICO, SENSOR DE VELOCIDADE E OUTROS), DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

17/10/201808/01/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA120.900,36104.000,00
035/2018/PMO/SEMSA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PARA EXERCÍCIO DE 2018

06/06/201808/01/2019

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA654.043,59366.022,02