Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 181-210 de 57.131 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
018/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E IMPRESSÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

24/06/201911/06/2019

ITAITUBA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA87.850,000,00
0002/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS FLUVIAS E AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO.

24/01/201911/06/2019

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA25.400,000,00
62/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS REGIONAIS (TIPO VANS EXECUTIVAS) COM NO MÍNIMO 17 LUGARES, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, COMBUSTIVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE E MANUTENÇÃO DO VEICULO

26/06/201911/06/2019

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

PUBLICADA168.565,950,00
011/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE IMPRESSOS, ADESIVOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS.

13/08/201811/06/2019

ALTAMIRA

SEMINF - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

REALIZADA1.148.897,70645.528,50
021/2019-000012

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/ GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA.

20/05/201911/06/2019

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA5.955.747,085.017.885,15
50/0042019 - PP-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA

19/06/201911/06/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.806.589,200,00
7/2019-140501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 44 DIAS LETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

17/05/201911/06/2019

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA448.683,31428.424,48
020/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SEDAN 0 KM, PARA ATENDER NAS AÇÕES DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS DOS BAIRROS DE PAJUÇARA E TERRA AMARELA, OPERACIONADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL-SETRINS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO Nº 855711/2017 ENTRE PMMA/MINISTÉRIO DA CIDADANIA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.

25/06/201911/06/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA110.720,000,00
AA 042/2019/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2019-CPL-PMM, PROCESSO Nº 21.131/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N°120/2018-CPL/PMM - NA FORMA ELETRÔNICA –AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DEMAIS PROJETOS.

17/05/201911/06/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA41.031,0026.557,00
00029/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A – REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

29/04/201911/06/2019

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA92.000,0092.000,00
SRP.2018.006.SEMCAT.PMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

1. AGUA MINERAL 20L(SOMENTE O LIQUIDO)- QUANTIDADE 2.100 UNIDADES. 2. GÁS LIQUEFEITO BOTIJÃO DE 13KG(LIQUIDO)-QUANTIDADE 48 UNIDADES. 3. AGUA MINERAL 200ML-5.760 UNIDADES.

30/08/201811/06/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA15.882,000,00
087/2018-000057

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁGUA AZUL, SEDE DESTE MUNICÍPIO

17/09/201811/06/2019

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDEB

REALIZADA30.457,0319.100,00
7/2019-00030

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/03/201011/06/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA15.000,0015.000,00
086/2018-000056

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14/09/201811/06/2019

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

PUBLICADA201.306,000,00
010/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS.

24/06/201911/06/2019

SANTAREM

SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA

PUBLICADA78.866,080,00
9/2016-18 FME

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2016.

02/03/201611/06/2019

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PUBLICADA324.733,28308.187,00
022/2019PMT-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA.

25/06/201911/06/2019

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

PUBLICADA162.766,700,00
005/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM - CMS.

25/06/201911/06/2019

SANTAREM

CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

PUBLICADA67.239,910,00
CONVITE Nº 103/2019

CONVITE

MENOR PREÇO

MONTAGEM DE ESTRUTURA DE PRAIA, TENDAS DE LONA, BANHEIROS.

17/06/201911/06/2019

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PUBLICADA67.000,000,00
001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), MUNICÍPIO DE PIÇARRA

07/03/201911/06/2019

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

REALIZADA468.577,80357.355,00
INEXIGIBILIDADE - 20190201006

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

02/01/201911/06/2019

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA72.000,0072.000,00
P. P. Nº 20190406001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

24/06/201911/06/2019

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

PUBLICADA113.910,080,00
007/2019-CMO

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, ARQUIVAMENTO, POSTAGEM EM REDES SOCIAIS E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ DE MÍDIA E ÁUDIO DAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS OCORRIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

31/05/201911/06/2019

ORIXIMINA

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA40.064,0036.000,00
INEXIGIBILIDADE - 20192502001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA/ANÁLISE E ALIMENTAÇÃO DE LÂMINAS DE PCCU, NO SISCAN DE CITOPATOLÓGICO CERVICO/VAGINAL MICROFLORA (PCCU), CONFORME PORTARIA Nº 865/2018-MIN.SAÚDE.

25/02/201911/06/2019

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA30.600,0029.200,00
003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA MÉDICA PRESENCIAL E DOCUMENTAL

15/03/201911/06/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA31.800,0031.800,00
6/2019-250301

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECÍFICOS DE CONSULTORIAS E ASSESSORIAS JURÍDICA PARA ATENDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE

28/03/201911/06/2019

GARRAFAO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

REALIZADA108.000,00108.000,00
044/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL, FRASCOS E SERINGAS, EM FAVOR DO PACIENTE ALEF WILDEN OLIVEIRA DOS SANTOS, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0058059-67.2012.8.14.0301

28/09/201811/06/2019

BELEM

SESMA

REALIZADA5.430,005.430,00
CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 07/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

15/02/201911/06/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA8.657,628.657,62
34/2019 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS AGREGADAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

17/06/201911/06/2019

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA525.240,110,00
35/2019 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

18/06/201911/06/2019

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA571.411,640,00