Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 181-210 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
79/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR”, OBJETIVANDO A ABASTECER O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

08/06/202026/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA298.381,530,00
002/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MADEIRA, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS.

09/06/202026/05/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA1.828.710,200,00
003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - PA.

23/06/202026/05/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA39.750,000,00
005/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

10/06/202026/05/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA836.724,660,00
004/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

12/06/202026/05/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA1.365.038,000,00
6-128/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E HABITAÇÃO NO BOJO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAR CARENA

17/03/202026/05/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA192.000,000,00
77/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO INSTRUMENTAL DE USO HOSPITALAR

09/06/202026/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA338.207,620,00
Nº 01/2020-FMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL HELIO LEITE, Nº 50309320190001, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

05/06/202026/05/2020

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA124.135,710,00
001/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

08/06/202026/05/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA33.863,360,00
7/2020-00016

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS- COVID-19, COM VISTA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES UGENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

29/04/202026/05/2020

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA394.518,000,00
002/2020 - CMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS (BALANCETES CONTÁBEIS DE JANEIRO/2020 A DEZEMBRO/2020), ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTROLE INTERNO E PATRIMONIAL MENSALMENTE, EMISSÃO DE PARECERES DE PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INTERESSES DESTE PODER LEGISLATIVO, COM SEUS EFEITOS NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

02/01/202026/05/2020

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PUBLICADA96.000,0096.000,00
DL - 0022020-SELIC-PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE FACIL ACESSO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO IDENTIFICAÇÃO CIVIL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA.

02/01/202025/05/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA19.200,0019.200,00
783/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

13/04/202025/05/2020

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PUBLICADA234.678,340,00
INEX.003/2020 SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MAIOR LANCE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL

20/02/202025/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.000,0030.000,00
PP 014/2020 SEMTEPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP BOTIJA DE 13KG E ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEMAGRI), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.

10/03/202025/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA11.675,104.200,00
3365/2020 FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 13.987,PARA COMPOSIÇÃO DO KIT ALIMENTAÇÃO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

13/05/202025/05/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA40.410,0040.410,00
3276/2020 FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 IGG/IGM E INSUMOS DE PROTEÇÃO (EPI) DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AUXÍLIO E DISGNÓSTICO POR INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS, OBJETIVANDO A DETENÇÃO SEGURA, RÁPIDA E QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG/IGM EM PACIENTES SUSPEITOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

04/05/202025/05/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA50.182,7150.182,71
7/2020-017-FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE SUPRIMENTOS TAIS COMO MATERIAL, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO, COMBATE, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS CLASSIFICADA COMO PANDEMIA PELO OMS.

15/05/202025/05/2020

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.347.634,121.921.073,50
001/2020 - CMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS

07/05/202025/05/2020

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA201.158,00182.000,10
002/2020 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS.

07/05/202025/05/2020

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA70.835,6859.545,73
003/2020 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL E GABINETE DOS VEREADORES.

08/05/202025/05/2020

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA632.500,00610.750,00
004/2020 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLACAS.

08/05/202025/05/2020

PLACAS

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS

REALIZADA349.600,00312.300,00
DISP-04-COVID-19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL COPA E COZINHA E GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRA COVID19 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 035/2020.

08/05/202025/05/2020

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

REALIZADA819.944,22732.535,57
023/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 HORAS DIURNA E NOTURNAS PARA ATUAREM NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR REFERÊNCIA NO COMBATE AO COVID - 19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

15/05/202025/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA64.387,9264.387,92
022/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

DISPENSA DA LICITAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O ARTIGO 24, IV, LEI 8.666/1993, VIABILIZANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO TENDAS QUE SERÃO UTILIZADAS NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER E TRATAR OS POSSÍVEIS PACIENTES COM SUSPEITAS OU TESTADOS POSITIVOS DA COVID-19, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

06/05/202025/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA56.400,0056.400,00
03/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO Á COVID-19, COM A FINALIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19.

21/04/202025/05/2020

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA1.246.389,521.205.638,40
010/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE TERRESTRE (VEÍCULOS) SEM OPERADOR E COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. EM RELAÇÃO AO COVID-19, PARA LOCOMOÇÃO DAS EQUIPES DAS UNIDADES NA REALIZAÇÃO DOS MONITORAMENTOS DOS PACIENTES EM ISOLAMENTO SOCIAL.

07/05/202025/05/2020

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA76.320,0076.320,00
7/2020-00035

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

06/05/202025/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA126.075,0095.000,00
044/2020-000013

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ITENS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA USO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE NO COMBATE AO COVID-19.

20/05/202025/05/2020

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA52.150,0052.150,00
039/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE ENOXAPARINA E DEXAMETASONA INJETÁVEL

04/05/202025/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA411.500,00411.500,00