Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 151-180 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
9/2019-00001

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE FESTIVAIS E EVENTOS, LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUIMICOS, GERADOR DE ENERGIA, CERCA DE CONTENÇÃO E TAPUMES E OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO USO EM EVENTOS E NAS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,

11/01/201910/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA0,000,00
PP 013/2018SAAEP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS (COM INCLUSÃO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES) PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

13/12/201810/01/2019

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PUBLICADA364.312,040,00
9/2018-0007

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/02/201810/01/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA ANULADA471.885,000,00
Nº 6/2018 011 INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE PREENCHIMENTO, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS SIGPC, SIOPE, PDDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

30/05/201810/01/2019

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA59.760,0059.760,00
035/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI.

27/07/201810/01/2019

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PUBLICADA352.323,840,00
069/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

07/12/201810/01/2019

BELTERRA

SEC.MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

PUBLICADA39.353,7335.376,52
RDC Nº 0001/2018

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

MENOR PREÇO

OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA PREVENTIVA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E GALERIA DE DRENAGEM PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES NA RUA 24 DE DEZEMBRO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ

26/12/201810/01/2019

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA5.163.304,125.161.930,75
AA 075/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 1.266/2018-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 07/2018-CPL/PMM – EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO MARMITEX), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARABÁ.

12/12/201810/01/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

REALIZADA58.835,0053.500,00
9/2019-0001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO.

28/12/201810/01/2019

CURRALINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

PUBLICADA2.473.330,190,00
9/2019-00002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE FAMILIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

10/01/201910/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA0,000,00
9/2018-015SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA BEM COMO SUPORTE DIALÍTICO, CONSULTAS, EXAMES, AVALIAÇÕES À PACIENTES CRÔNICOS E AGUDOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CONETIVA, ALÉM DE TODOS OS INSUMOS E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER O HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

16/01/201909/01/2019

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.404.617,200,00
9/2019-00001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E BARCOS A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ. EM PRIMEIRA CHAMADA SERÁ ACEITA PROPOSTAS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E BARCO, SERÁ FEITO EM SEGUNDA CHAMADA, DUAS HORAS APÓS A PRIMEIRA PARA AS ROTAS QUE NÃO ACUDIRAM INTERESSADOS, NESSES CASOS SERÃO ADMITIDOS VEÍCULOS E BARCOS ADAPTADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

21/01/201909/01/2019

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.345.534,400,00
7/2018 - 0303 - SESAM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

09/03/201809/01/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA84.668,3668.544,99
INEXIGIBILIDADE - 20181306001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO E PRENSAGEM DE CD’S DAS TRIBOS MUNDURUKUS E MUIRAPINIMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

13/06/201809/01/2019

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

PUBLICADA96.500,0096.500,00
PP 029/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

31/07/201809/01/2019

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

DESERTA179.266,670,00
092/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A PACIENTE:ISA MARIA DE SOUZA POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DE OF:1.154/2018 (DEFENSOARIA PÚBLICA)

11/12/201809/01/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA5.607,365.607,36
022/2018/PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CASTANHAL/PA- SEPLAGE.

07/11/201809/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA48.000,0048.000,00
PP 063/2018 CEL

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SPLIT E MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP – PMM.

18/01/201909/01/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

PUBLICADA1.679.379,940,00
003/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2017.

14/01/201909/01/2019

BRASIL NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

PUBLICADA171.660,000,00
9/2018-34 PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE LAVAGEM EM GERAL DE VEÍCULOS E MAQUINAS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA.

21/06/201809/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA102.750,000,00
7-408/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARAS AS MULHERES

23/10/201809/01/2019

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA37.344,00448.128,00
99/2018/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

21/01/201909/01/2019

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PUBLICADA568.230,000,00
001/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO, C/RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA, QUILOMBOLA, AEE, MAS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E FUNDAMENTAL.

17/01/201909/01/2019

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.743.162,350,00
PP 131/2018/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA MILITAR RIO TOCANTINS, SITUADA À FOLHA 13, QUADRA ESPECIAL, NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.

10/01/201909/01/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.835.630,000,00
INEXIGIBILIDADE - 20182601001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA AOS FISCAIS DE TRIBUTOS E AUDITORES FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

26/01/201809/01/2019

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA120.000,00120.000,00
CP-CPL-002/2018-PMBB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, AOS PACIENTES DO SUS, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS DISPOSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

15/01/201909/01/2019

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

PUBLICADA110.162,400,00
002/2017-IPMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA USO NO IPMB.

03/01/201709/01/2019

BAIAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA18.000,0018.000,00
054/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA.

03/09/201809/01/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA196.778,80194.485,00
INEXIGIBILIDADE - 20181907001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ANDRÉ FRATESCHI, ATRAVÉS DA EMPRESA CADILLAC PRODUÇÕES E FILMES LTDA, PARA A FESTA DOS VISITANTES COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO XXIV FESTIVAL DE TRIBOS DE JURUTI 2018.

19/07/201809/01/2019

JURUTI

SECRETARIA DE CULTURA,DESPORTO E TURISMO

PUBLICADA72.000,0072.000,00
9/2019-00002

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ - PA.

18/01/201909/01/2019

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA2.231.498,950,00