Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 151-180 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
PE 008/2020 SEMTEPS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) – AQUISIÇÃO DE BENS CONFORME O CONVÊNIO Nº 892931/2019 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL- SEMTEPS

20/05/202027/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA234.904,440,00
INEX.002/2020 SEMED

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E PLANEJAMENTOS PARA SERVIÇOS RELACIONADOS À ENGENHARIA CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

21/02/202027/05/2020

BELTERRA

SEC.MUN. DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO

REALIZADA36.000,0036.000,00
001/2020 - CMSDA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, COM SEUS EFEITOS NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

10/01/202026/05/2020

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PUBLICADA72.000,0072.000,00
9/2020-00022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

01/06/202026/05/2020

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA187.260,000,00
075/2019 SEMTEPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGUA E GAS, CONFORME DEMANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E SECRETARIA MEIO AMBIENTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

03/01/202026/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.574,816.352,50
041/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

14/04/202026/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.694.020,002.694.020,00
DL 025/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VENTILADORES PULMONARES A SEREM DISTRIBUÍDOS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE ATENDER A SITUAÇÃO EMERGENCIAL CAUSADA PELA PANDEMIA DO COVID-19.

18/05/202026/05/2020

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA429.866,68421.200,00
EDITAL 001/2020/SEMUSA-PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

OBJETO A SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA PRODUÇÃO EMERGENCIAL DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, DESTINADAS A PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONA VÍRUS COVID-19, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO EM GERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

24/04/202026/05/2020

CURUCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.396,3636.396,36
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/05.19.001-SESAU/PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA.

19/05/202026/05/2020

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA59.700,0049.500,00
7/2020-005SEMAS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS ARTESANAIS DE TECIDO, REUTILIZÁVEIS, A SEREM DISTRIBUÍDAS ÀS FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE PREVENIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

29/04/202026/05/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA650.000,00650.000,00
040/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O PACIENTE RUAN DAVI CARMO DA CUNHA

29/01/202026/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA140,00140,00
7/2020-00032

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E PROTEÇÃO E SEGURANÇA, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

05/05/202026/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA1.982.890,001.486.090,00
04/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES AO COMBATE AO COVID-19.

24/04/202026/05/2020

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA184.757,40178.421,50
05/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E ASSEPSIA, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19.

04/05/202026/05/2020

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA178.194,40174.677,00
7/2020-00033

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS (COVID-19), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157 DE 30 DE MARÇO DE 2020.

25/05/202026/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA176.680,00160.000,00
7/2020-00036

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS.

07/05/202026/05/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA23.601,0021.000,00
7/2020-004

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UMA CABINE DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL E PRODUTO QUÍMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PROVACADA PELO CORONAVIRUS (COVID19).

20/05/202026/05/2020

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA23.900,0023.900,00
7/2020-003PMNI

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SUPORTE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, CONFORME O ART. 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA.

05/05/202026/05/2020

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

REALIZADA46.700,0044.000,00
3383/2020 FMS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICO PARA SANITIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE E TEMPORALIDADE, ENQUANTO PERMANECEREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PELAS AUTORIDADES ESTADUAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

14/05/202026/05/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA9.499,209.499,20
AA 021/2020/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020- CPL1/PMM, PROCESSO Nº 19.029/2019 - PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 117/2019-CPL/PMM – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

23/04/202026/05/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA301.537,50264.022,37
CA 002/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019. OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E RECARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

13/04/202026/05/2020

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA2.633,002.633,00
7/2020-14

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MEDICAMENTO PARA O TRATAMENTO EM PACIENTES COM CASOS CONFIRMADOS MEDIDAS ESSENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE AO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO

26/05/202026/05/2020

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA20.138,1118.263,00
008-2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA COM O OBJETIVO DE FORMAR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

20/05/202026/05/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA49.400,0049.400,00
7/2020-003

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ADEQUAÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, ATENDENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL PROVACADA PELO CORONAVIRUS (COVID19).

18/05/202026/05/2020

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA21.961,5221.961,52
007.19.AD.SAAEP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20193494/SAAEC/CANAÃ DOS CARAJÁS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SAAEC, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ALTERNATIVO, TAIS COMO ANÁLISE DE ÁGUA E LIMPEZA DE POÇOS E RESERVATÓRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.

14/10/201926/05/2020

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA750.000,00750.000,00
7/2020-00012

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

18/05/202026/05/2020

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA260.531,62227.582,25
DISPENSA Nº 002/200519

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA PARA REALIZAR DESINFECÇÃO DE RUAS DA ZONA URBANA E RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, DEVIDO AO COVID-19.

19/05/202026/05/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA49.452,0049.452,00
042/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE IVERMECTINA PARA O MUNICÍPIO DE VISEU/PA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA MUNDIAL DO CORONAVÍRUS-COVID19.

05/05/202026/05/2020

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA224.000,00168.000,00
DISP. 010/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DP CORONAVÍRUS - COVID19, DEVIDAMENTE APROVADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISEU-PA, DADA A PANDEMIA GLOBAL DO ALUDIDO VÍRUS, ATÉ A CONCLUSÃO DO COMPETENTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

05/05/202026/05/2020

VISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA180.000,00175.000,00
DISP 006

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES PROVENIENTE DE REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA DAR SUPORTE AO COMBATE AS EQUIPES DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19.

18/05/202026/05/2020

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

REALIZADA100.000,0099.980,00