Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 121-150 de 55.090 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
016/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIRA LINHA PARA VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA, PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

30/04/201915/04/2019

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

PUBLICADA1.653.481,710,00
9/2018-00032

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MECANICOS DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

19/06/201815/04/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA351.245,35347.641,65
010/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA/JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS JUNTO AO INSS

01/11/201815/04/2019

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA0,170,17
011/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL KASSIKÓ PARA AS FESTIVIDADES DO RÉVEILLON DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO PARÁ.

06/12/201815/04/2019

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA70.000,0070.000,00
003/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM OBSTETRÍCIA, ULTRASSONOGRAFIA E PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA MULHER

01/08/201815/04/2019

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA229.200,00229.200,00
9/2019-150203

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU/PA.

15/02/201915/04/2019

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PUBLICADA2.450.000,000,00
005/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE DA FAMILIA

18/05/201815/04/2019

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA12.000,0012.000,00
029/2019/PMO/SEMA/SEMAB/SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO - SEMAB E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE XÉROX, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

23/04/201915/04/2019

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

PUBLICADA125.700,400,00
PP 9/2018-015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

04/10/201815/04/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

PUBLICADA222.945,460,00
6/2018-115-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA PAULA ROBERTA, N.º 08 B, BAIRRO: SANTA CLARA, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA42.000,0042.000,00
6/2018-138-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA ALFREDO CALADO, N.º 555, BAIRRO: MIRIZAL, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA56.294,6456.294,64
SRP.2018.006.SEMCAT.PMA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GLP - GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, ÁGUA MINERAL EM EMBALAGEM DE 200ML

30/08/201815/04/2019

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

PUBLICADA24.782,000,00
6/2019-003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

02/01/201915/04/2019

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA162.000,00162.000,00
6/2019-001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (CONTABILIDADE / LICITAÇÃO)

02/01/201915/04/2019

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA14.400,0014.400,00
6/2019-002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA (FOLHA DE PAGAMENTO)

02/01/201915/04/2019

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA8.640,008.640,00
6/2018-139-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA JOÃO PAULO II, N.º 08, BAIRRO: NOVO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA - COMEM, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA42.000,0042.000,00
2/2019-001 PMM

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, PROINFANCIA TIPO B, NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ

08/04/201915/04/2019

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA817.149,09785.787,50
018/2018/PMO/SEMA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

O OBJETO DESTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ALEXANDRE R. DE SOUZA, Nº 259, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, NO EXERCÍCIO 2018

20/09/201815/04/2019

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA4.800,004.800,00
9/2019-00028 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS.

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DESTA PREFEITURA.

06/05/201915/04/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA4.054.783,920,00
9/2018-32 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA.

13/07/201815/04/2019

BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

REALIZADA294.414,75252.943,00
6/2018-129-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À AVENIDA JOÃO BATISTA, LOTE AGRÍCOLA, N.º 04 B, BAIRRO: ALMIR GABRIEL, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F CELIA ASTRAL, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA48.000,0048.000,00
INEX 003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL

21/02/201915/04/2019

QUATIPURU

CAMARA MUNICIPAL DE QUATIPURU

PUBLICADA55.000,000,00
6/2018-116-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À TRAVESSA BOM PASTOR, N.º 18, BAIRRO: CANAÃ, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F DEUS SEJA LOUVADO, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA42.000,0042.000,00
6/2018-137-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA BOA VISTA, N.º 1450, BAIRRO: BOA VISTA, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DO AUTISTA – UNIDADE DE APOIO AO AUTISTA DE MARITUBA (U.M.A.A.M), QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA38.719,3238.719,32
000008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER ÔNIBUS E VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE NO DISTRITO DO CAMPINHO, NAS ÁREAS DE MECÂNICA, BORRACHARIA, TORNO SOLDA E LAVA-JATO.

11/03/201915/04/2019

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA22.665,0022.665,00
000013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (BOA ESPERANÇA)

27/03/201915/04/2019

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO

REALIZADA525.000,00525.000,00
011/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOVI EM RAZÃO DA EMERGENCIA

08/10/201815/04/2019

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

REALIZADA21.004,0021.004,00
009/2019/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

09/04/201915/04/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA361.079,150,00
06/2018-107-DL-PMM-SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À ESTRADA DA CERÂMICA, TRAVESSA DA ASSEMBLEIA, Nº 16 - A, BAIRRO: SÃO FRANCISCO, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZ E VIDA, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

26/11/201815/04/2019

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA54.000,0054.000,00
MEMO. 02/2019-CPL/SEMEC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

TÉCNICA E PREÇO

PUBLICAÇÃO ESTIMADA DE MATÉRIAS DE LICITAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL

08/02/201915/04/2019

BELEM

SEMEC

PUBLICADA11.542,5060.000,00