Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 121-150 de 51.545 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
002/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2019.

24/01/201911/01/2019

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA7.491.050,000,00
024/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO ENVOLVENDO A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES (CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS), PARA ATENDER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA, COMPREENDENDO TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

11/01/201911/01/2019

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PUBLICADA206.079,960,00
INEX-010-PMO/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES E DEFESA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIALMENTE JUNTO AOS PROCESSOS Nº 000580-03.2017.4.01.3902, Nº 0002089-03.2016.4.3902, BEM COMO DEFESA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NAS QUESTÕES COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

20/09/201811/01/2019

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA112.000,00112.000,00
01/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE URUARÁ, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

11/02/201911/01/2019

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA985.760,000,00
9/2018-0013

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

22/02/201811/01/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA ANULADA170.000,000,00
005-2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 005-2018 - FUMBEL.

03/01/201911/01/2019

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

REALIZADA1.000,001.000,00
001/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

1.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS”.

14/01/201911/01/2019

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

PUBLICADA5.690.855,800,00
005-2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS CREDENCIADAS NO EDITAL Nº 005-2018 - FUMBEL.

03/01/201911/01/2019

BELEM

FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

REALIZADA6.000,006.000,00
DISPENSA - 20180901002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CRISTÃ PAZ.

10/01/201811/01/2019

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA44.000,0044.000,00
9/2018-39-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES DO VERANEIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, NO ANO DE 2018

09/07/201811/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA57.000,0057.000,00
011/2018/FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO CONJUNTO IMPERADOR, TRAVESSA AMAZÔNIA, 15, CASA 01, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL EM FAVOR DO USUÁRIO JOSIEL VALENTE FERREIRA

21/06/201811/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA1.200,001.200,00
001/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10.

22/01/201911/01/2019

CAPITAO-POCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO

PUBLICADA10.013.200,000,00
1/2018-1409001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA

08/10/201811/01/2019

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA160.000,00155.360,02
003/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS EM ATA, PARA FUTURA E EVENTUAL “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TECNICOS DA CATEGORIA ESTERILIZAÇÃO,".

17/01/201911/01/2019

BELEM

SESMA

PUBLICADA1.897.649,000,00
025/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS

11/01/201911/01/2019

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PUBLICADA614.099,600,00
051/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA.

16/08/201811/01/2019

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

REALIZADA233.651,00145.160,25
CONCORRÊNCIA 006/2018-FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE NATUREZA FREQUENTE RELATIVOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA

29/01/201911/01/2019

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA7.497.983,120,00
PROC. LIC. Nº 9/2018-049 PMRP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS CONFORME O CONVÊNIO Nº 047/2018-SETRAN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ

23/11/201811/01/2019

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA427.116,400,00
035/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, BEM COMO, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ

26/12/201810/01/2019

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA3.495.836,730,00
023/2018-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA

11/05/201810/01/2019

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA233.760,36180.720,00
AA 076/2018/CEL

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO Nº 261/2018 – CPL/PMM, PROCESSO Nº 9.040/2018 – PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) Nº 049/2018-CPL/PMM – FORMA ELETRÔNICA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE BUFFET, VISANDO O ATENDIMENTO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.

12/12/201810/01/2019

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA236.028,33216.400,00
7/2017-00070

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VEICULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

24/04/201710/01/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA2.400,002.400,00
9/2018-35-PMSJA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE LIMPEZA, REPARAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS E IMÓVEISPÚBLICOS PERTENCENTES REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ZONA URBANA E RURAL, CONFORME NECESSIDADES DE CADA PRÉDIO PÚBLICO.

20/06/201810/01/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA16.000,0016.000,00
7/2018 - 0305 - PMM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

09/03/201810/01/2019

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

REALIZADA36.724,9036.007,35
7/2018-015 SEMSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS (PACIENTES DE PROCESSOS DE JUDICIALIZAÇÃO VIA MINISTÉRIO PÚBLICO E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DEFERIDOS PELA PROCURADORIA DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.)

26/09/201810/01/2019

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA94.765,6092.224,00
003/2017-IPMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA USO DO IPMB.

04/01/201710/01/2019

BAIAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO

REALIZADA7.200,007.200,00
0001/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DIDÁTICO

25/01/201810/01/2019

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA390.129,19390.129,19
077/2018-PMON

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

UMA (01) MOTONIVELADORA (PATROL), COM CABINE FECHADA, COM AR CONDICIONADO, MUDANÇA DE MARCHA DE 6 VELOCIDADES AVANTE E 3 A RÉ, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 13.000KG E PNEUS COM TAMANHO MINIMO DE 13X24

22/01/201910/01/2019

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA560.000,000,00
9/2018-00055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

23/01/201910/01/2019

URUARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA782.748,930,00
9/2018-131201

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE PONTA DE PEDRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

23/01/201910/01/2019

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PUBLICADA595.476,420,00