Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 91-120 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - DISPENSA 018/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

06/02/202028/05/2020

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA11.904,1011.904,10
1/2019-061101

CONVITE

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICO, MOBILIÁRIO E INFORMÁTICA) DESTINADO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA.

06/11/201928/05/2020

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA154.064,40133.986,20
DISPENSA 001/200519

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO MEDICAMENTO A BASE DE AZITROMICINA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

19/05/202028/05/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA31.000,0031.000,00
7/2020-00017

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS(VITAMINAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, FUNDAMENTADA NA LEI 13.979 E MP 926/2020.

22/05/202028/05/2020

IRITUIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

REALIZADA60.000,0060.000,00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020- PE- PMSF-SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL AO LIXO PATOLÓGICO PROVENIENTE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ACOPLADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

17/06/202028/05/2020

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

PUBLICADA137.150,000,00
001/2020

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FULCRO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

11/05/202028/05/2020

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PUBLICADA1.076.449,170,00
011/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19 ).

20/05/202028/05/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA748.960,400,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2704001/2020-PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA TÉCNICA (CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS) E CONTROLE DAS OBRAS NO ÂMBITO DE PLATAFORMAS GERENCIAIS SIMEC, SICONV E SISMOB, NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

27/04/202028/05/2020

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA80.000,000,00
002/2020 - A

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES REFERENTE A PROPOSTA NO. 11963524000/1180-02 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

09/06/202028/05/2020

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PUBLICADA191.284,940,00
01/2020-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO-PA.

10/06/202028/05/2020

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA1.116.000,000,00
008/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EPI- EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E TESTES RÁPIDOS POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

16/04/202028/05/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA30.000,000,00
9-025/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO (TUBOS, BLOQUETE SEXTAVADO, GUIA, CANALETA E AFINS), DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, EM CONFORMIDADE COM SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

10/06/202028/05/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA12.822.640,000,00
PE-002/2020-SEMAS

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DECORRENTE DOS REFLEXOS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ-PA.

03/06/202028/05/2020

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA1.151.600,000,00
7/2020-120502

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AO FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA

12/05/202028/05/2020

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA109.200,000,00
002/2020/PMO/SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DURANTE O PERÍODO DE 2020/2021.

08/06/202028/05/2020

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.973.669,500,00
012/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXIGÊNIO MEDICINAL POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

17/04/202028/05/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA9.648,500,00
PE 050/2020/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA NA SAÚDE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL (HMI)

05/06/202028/05/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA527.709,460,00
PE002/2020-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO. ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMEL, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB,

15/06/202028/05/2020

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

PUBLICADA169.112,560,00
005/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA E REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

29/05/202028/05/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.420.164,200,00
6/2020-280401

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONTENCIOSA E ADMINISTRATIVA, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE MARAPANIM

28/04/202028/05/2020

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PUBLICADA140.000,00140.000,00
DL-003/2020-SELIC-PMM - SEMAD

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, NA CIDADE DE ,BREVESIPA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

06/01/202027/05/2020

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

REALIZADA30.000,0030.000,00
PE 012/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 104.000 (CENTO E QUATRO MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL S-10 PARA O ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM PARA O RESTABELECIMENTO E TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, (Nº.DO CONVÊNIO: 062/2019 PROCESSO Nº 2019/291836).

26/05/202027/05/2020

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

PUBLICADA400.304,580,00
012-2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19

25/05/202027/05/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

REALIZADA8.428,008.428,00
02-2020-DL-SESAU/PMM

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGG R IGM PARA COVID-19

30/03/202027/05/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA129.000,00129.000,00
017/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA COVID -19 NAS AÇÕES DE MEDIDAS DE COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19) REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA

25/05/202027/05/2020

JACAREACANGA

SEC. MUN. DA SAUDE

REALIZADA94.840,0094.840,00
4615/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (TIPO CASEIRA) PARA SEREM DISTRIBUIDAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA DURANTE O TEMPO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.CONFORME DECRETO Nº20.431,DE 18 DE MARÇO DE 2020

14/04/202027/05/2020

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA330.000,00330.000,00
003/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

MÁSCARAS DE TECIDO QUE DEVEM SER FEITAS COM ALGODÃO E/OU TRICOLINE, TER PELO MENOS DUAS CAMADAS DE PANO E POSSUIR 21 CM DE ALTURA E 34 CM DE LARGURA, COBRINDO TOTALMENTE A BOCA E NARIZ; AJUSTADAS AO ROSTO MEDIANTE COSTURA E ELÁSTICO, SEM DEIXAR ESPAÇOS NAS LATERAIS; LAVÁVEIS E DUPLA FACE. AS MÁSCARAS DEVEM SER CONFECCIONADAS DE ACORDO COM A NOTA INFORMATIVA N.º 3/2020-CGGAP/DESF/SAPS - MINISTÉRIO DA SAÚDE.

23/04/202027/05/2020

MARABA

SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA

REALIZADA20.000,0017.500,00
009/2020-DL

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A UTILIZAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE , HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS SETORES DA SAÚDE DEVIDO A PANDEMIA DO COVID-19.

25/05/202027/05/2020

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA590.000,00590.000,00
7/2020-009FMAS

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM HIPOSSUFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU

26/05/202027/05/2020

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA17.635,7416.963,19
7/20220-004SEMSI

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE LUVAS DE VINIL, COM A FINALIDADE DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCO A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DEFESA DO CIDADÃO - SEMSI, QUE TRABALHAM DIRETAMENTE COM A POPULAÇÃO QUE COMPREENDEM OS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E AGENTES DA DEFESA CIVIL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

29/04/202027/05/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA36.120,0036.120,00