Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 59.744 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
01/2019-CMTS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA JURÍDICA TRIBUTÁRIA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA.

20/08/201918/09/2019

TERRA SANTA

CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

REALIZADA44.000,0044.000,00
001/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO O FOMENTO DE PROJETOS VOLTADOS AO INCREMENTO DOS INDICADORES QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

26/08/201918/09/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

PUBLICADA0,000,00
005/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL, COMPREENDENDO A AREA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONTROLANDO E OPERANDO O SISTEMA ASPEC E GERECIAMENTO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO PORTAL DOS JURIDISCIONADOS (TCM/PA) E NO GEO-OBRAS (TCM/PA).

12/08/201918/09/2019

PORTEL

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL

REALIZADA60.000.000,0060.000.000,00
004/2019 - CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA O ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

02/07/201918/09/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA30.000,0030.000,00
003/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO, CESSÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA DE FOLHA DE PAGAMENTO, EXECUTADOS EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

08/01/201918/09/2019

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA6.000,006.000,00
036/2019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA , DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, PARA O USO DE 12 MESES.

28/08/201918/09/2019

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA521.172,60505.440,00
035/2019-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOTELARIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA (SEGAB, SEMADS, SEFIN, SEPLAN, SINFRA, SEMMA, SEMEP, SECULD, SETUR, SEMAGR, SEMUSB E SEMED), PARA O PERIODO DE 12 MESES.

28/08/201918/09/2019

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA521.172,60505.440,00
002/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO – PA

22/01/201918/09/2019

PAU D'ARCO

CAMARA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA44.000,0044.000,00
002/2019-CMSDC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA

07/01/201918/09/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA9.600,009.600,00
005.19.CV.SAAEP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, EM CARÁTER PREVENTIVO E CORRETIVO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, OBSERVADAS AS NORMAS DOS RESPECTIVOS ORGÃOS SETORIAIS, COM MONITORAMENTO DE AÇÕES DE FORMA ANTECIPADA PARA CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE APLICAÇÃO DE VERBAS, AFIM DE MANTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO, ALÉM DE DESENVOLVER, PROPOR E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DE MODELOS, MECANISMOS, PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE FORMA SISTEMÁTICA, MEDIANTE A APROVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SAAEP, VISANDO COM ISTO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS, ORIENTANDO TAMBÉM QUANTO ÀS IMPROPRIEDADES DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EVITANDO O DESVIO DE FINALIDADES DE RECURSO, ALÉM DE PRESTAR ASSESSORIA PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, BEM COMO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERMITINDO ASSIM O PLENO ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, ALÉM DE ACOMPANHAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2017 E 2018.

04/09/201918/09/2019

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

PUBLICADA175.666,65175.000,00
003/2019 TP

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE- UBS TIPO 1, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AÇAILAR I E II, MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI

02/10/201918/09/2019

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA547.372,320,00
020/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO (INSETOS RASTEIROS E VOADORES: BARATAS, FORMIGAS, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO

27/09/201918/09/2019

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA1.202.350,000,00
040/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA APOIO AS ATIVIDADES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ZONAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO

30/09/201918/09/2019

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA41.210,000,00
002/2019 –PMC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ-PA

23/09/201918/09/2019

CURUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUA

PUBLICADA245.600,900,00
019/2019 2ª CHAMADA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS,

26/09/201918/09/2019

CHAVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

PUBLICADA4.106.397,200,00
009 - A/2018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA

12/03/201818/09/2019

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PUBLICADA1.188.754,250,00
050/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM GERAL E SUPRIMENTOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

30/09/201918/09/2019

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA1.042.742,870,00
023/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

04/10/201918/09/2019

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PUBLICADA276.258,900,00
6/2019-05SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS ALUSIVAS AS FESTIVIDADES "VILA JECA TATU", DURANTE O ARRAIAL JUNINO DE PARAUAPEBAS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JUNHO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

31/05/201918/09/2019

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA79.000,000,00
201907260036

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, APLICADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR PÚBLICO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÕES QUE GARANTAM AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS/MÓDULOS FORNECIDOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MOJU/PA.

30/09/201918/09/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA461.266,800,00
2/2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

27/06/201918/09/2019

CACHOEIRA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

PUBLICADA21.829,280,00
9/2019-034-PMNI

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CONDICIONADORES E CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.I DO EDITAL

30/09/201918/09/2019

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA188.503,660,00
Nº 008/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTÍNUO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA, VIABILIZANDO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

27/09/201918/09/2019

CANAA DOS CARAJAS

INST. DE DESENV. URBANO

PUBLICADA704.670,840,00
027/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER COM AQUISIÇÃO DOS COMPONENTES”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/09/201918/09/2019

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICADA63.330,000,00
003/2019-CMSDC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PESSOA JURÍDICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA

07/01/201918/09/2019

SAO DOMINGOS DO CAPIM

CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA92.400,000,00
018/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E EXECUÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO, LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM GERAL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS E EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ

02/10/201918/09/2019

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PUBLICADA1.219.944,700,00
017.2019

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: HOSPITALAR E CONTROLADO (ITENS FRACASSADOS NO PP 012/2019), PARA ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREVES, AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES.

30/09/201918/09/2019

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA696.572,300,00
TP 006-2019

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

02/10/201918/09/2019

PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PUBLICADA592.434,000,00
00.003/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS, LEVES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (PESSOA JURIDICA E PESSOA FISICA) SEM CONDUTOR

01/10/201918/09/2019

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PUBLICADA105.200,000,00
PE 103/2019/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS ANIMAL (CARNE), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABÁ.

02/10/201918/09/2019

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA2.728.005,200,00