Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 66.273 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
043/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON.

11/05/202001/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA140.000,000,00
7/2020-00034

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA SEREM UTLIZADOS NA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS COM QUADRO CLÍNICO SUGESTIVO AO COVID-19.

05/05/202001/06/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA47.400,0042.000,00
013-2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE - COVID-19

27/05/202001/06/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PUBLICADA73.613,000,00
87/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDE BELÉM – SESMA

15/06/202001/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.979.372,250,00
PE 011/2020 SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOMÓVEIS DE DIVERSAS MARCAS QUE COMPÕE A FROTA DA SEMSA.

13/03/202001/06/2020

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA165.865,600,00
045/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REFERENTE AO CONVENIO/MC Nº 888012/2019 – PLATAFORMA + BRASIL

15/06/202001/06/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICADA102.033,560,00
016/2020/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MATERIAL MOBILIARIO DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA CUMPRIR COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR Nº 201500476, FIRMADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). CONFORME CONDIÇÃO QUE TRATA DO OBJETO, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

12/06/202001/06/2020

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA107.854,890,00
003 - A / 2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO DE ITENS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE A PROPOSTA N° 11963.524000/1170-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

09/06/202001/06/2020

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

PUBLICADA125.885,370,00
06/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME.

01/06/202001/06/2020

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PUBLICADA143.400,000,00
05/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE

01/06/202001/06/2020

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PUBLICADA176.000,000,00
015/2020/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, ARAMES, DEFENSIVOS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA.

11/06/202001/06/2020

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA138.876,100,00
9/2020-008PMVX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DE COPA E COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU.

12/06/202001/06/2020

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PUBLICADA1.547.333,030,00
88/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

“AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DE MAMA JUNTAMENTE COM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE BIÓPSIA (PISTOLA) FORNECIDO EM SISTEMA DE COMODATO".

15/06/202001/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA72.631,000,00
006/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIS, MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E INDÚSTRIA TÊXTIL, PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER O FORNECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM CONTRA A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID19)

14/04/202001/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA765.000,000,00
PE 007/2020 SEMAF

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO PARA APOIO AS ATIVIDADES OPERACIONAIS OFERTADAS POR ESTA SECRETARIA.

30/03/202001/06/2020

BELTERRA

SEC. MUN. ADM., FINANCAS E PLANEJAMENTO

PUBLICADA91.599,600,00
004-2020-DL-SESAU/PMM

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDÊ DE MARITUBA/PA.

04/05/202001/06/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

REALIZADA340.000,00340.000,00
7/2020-008 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (VENTILADOR PULMONAR) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

28/04/202001/06/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA45.166,6742.000,00
003/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AMBULÂNCIAS, AMBULANCHA E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM

08/04/200201/06/2020

SANTAREM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA67.655,5245.888,00
7/2020-060501

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O KIT DE ALIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS MATRÍCULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

07/05/202001/06/2020

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA104.715,00103.350,00
3003001D/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO, MASCARAS, LUVAS E ÁLCOOL EM GEL PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS)

20/03/202001/06/2020

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA37.163,2034.184,00
7/2020-002GABIN

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CADEIRAS, VISANDO GARANTIR O REGULAR DISTANCIAMENTO SOCIAL E EVITAR AGLOMERAÇÃO NAS PROXIMIDADES DAS DUAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MUNICÍPIO E DOS POSTOS DE SAÚDE (UBS BAIRRO DOS INÉRIOS, UBS JARDIM CANADÁ, UBS LIBERDADE, UBS RIO VERDE, UBS NOVA CARAJÁS), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SAQUE DO AUXILIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N° 10.316, DE 7 ABRIL DE 2020, E TAMBÉM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS POSTOS AO NORTE CITADOS, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO E CONTAMINAÇÃO DE PESSOAS PELO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

22/05/202001/06/2020

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA362.280,00362.280,00
2005001D/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO: MASCARAS, LUVAS E TOCAS PARA PREVENÇÃO E AÇÕES DE CONTENÇÃO DO EM MEIO A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONA VIRUS).

18/05/202001/06/2020

AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA31.949,9029.995,00
7/2020-00038

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS VÍTIMAS DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DE SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

11/05/202001/06/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA192.334,00187.000,00
006/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU.

29/05/202001/06/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA117.070,00102.800,00
75/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM AÇO

16/06/202001/06/2020

BELEM

SEMEC

PUBLICADA1.054.897,000,00
9/2020-009PMPD-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM GERAL, PARA SEREM USADAS NOS CAMINHÕES E ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO – PA ,CONFORME QUANTIDADES CONSTANTE NO ANEXO DO EDITAL.

16/06/202001/06/2020

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA1,000,00
003/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA RHAYANNE N. C. BARZOTTO - MÉDICA (CNPJ/MF N.º 33.217.863/0001-74), COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 E ANEXOS, PARA O SERVIÇO CONSTANTE DO ITEM 01 – (PLANTÕES MÉDICOS CLÍNICO GERAL COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA DE 24 HORAS CADA), (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS)

03/03/202001/06/2020

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA405.600,00405.600,00
00.009/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 2.000 (DOIS MIL) SACOS DE ASFALTO FRIO (SACO DE 25KG).

05/05/202001/06/2020

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA63.600,0063.600,00
046/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAIS DE MATÉRIAS, ATOS OFICIAIS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT

17/06/202001/06/2020

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

PUBLICADA27.276,160,00
Nº 7/2020 002 DISP

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EPI’S(MÁSCARA REUTILIZÁVEL EM HELANCA 100% POLIAMIDA, DUPLA FACE), EM RAZÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DECORRENTES DO CORONA VÍRUS - COVID-19 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA.

27/04/202030/05/2020

PEIXE-BOI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA50.000,0050.000,00