Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-28 de 28 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
021/2020-DTI-CINBESA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 20 NOTEBOOK

23/03/202005/06/2020

BELEM

CINBESA

REALIZADA63.980,0063.980,00
039/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMPRA EMERGENCIAL DE ENOXAPARINA E DEXAMETASONA INJETÁVEL

04/05/202025/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA411.500,00411.500,00
DISPENSA N° 08/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CÂMERAS PARA INTERNET (WEBCAMS) E FONES DE OUVIDO COM MICROFONE INTEGRADO (HEADSETS) NO INTUITO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO REMOTO VIA INTERNET, PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - UAC DA CODEM.

24/03/202015/07/2020

BELEM

CODEM

REALIZADA1.230,001.230,00
DISPENSA N° 14/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DISPENSERS DE PAREDE PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.

03/04/202010/08/2020

BELEM

CODEM

REALIZADA640,80640,80
92/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EPI'S E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR

03/06/202022/06/2020

BELEM

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IASB

REALIZADA154.540,00154.540,00
03

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AO DANE/SEURB, ADMOS, ADIC E AROUT.

28/04/202013/08/2020

BELEM

SEURB

REALIZADA71.066,4158.640,60
DISPENSA N° 17/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS FACE SHIELDS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CODEM.

02/07/202015/09/2020

BELEM

CODEM

REALIZADA1.360,001.360,00
043/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE SWAB DE RAYON.

11/05/202001/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA140.000,00140.000,00
DISPENSA N° 09/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% INPM.

24/03/202031/07/2020

BELEM

CODEM

REALIZADA9.639,009.639,00
10/2020-FUNPAPA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

16/04/202005/05/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA503.000,00503.000,00
10/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

16/04/202030/04/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA50,3050,30
CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 002/2020-FMAE

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 100.000 (CEM MIL) KITS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SEREM DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, CONFORME PRAZOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29/04/202028/05/2020

BELEM

FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT

REALIZADA5.086.000,004.490.000,00
DISPENSA 01/2020 - SEURB/COVID19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DE MATERIAIS DE SEGURANÇA - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO – DANE, AGÊNCIA DISTRITAL DE ICOARACI, AGÊNCIA DISTRITAL DE MOSQUEIRO E AGÊNCIA DISTRITAL DE OUTEIRO

14/05/202014/05/2020

BELEM

SEURB

REALIZADA345.352,50257.100,00
041/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

14/04/202026/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.694.020,002.694.020,00
028/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MÁSCARA HOSPITALAR PFF2, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

22/04/202024/04/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA92.690,0092.690,00
027/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MÁSCARA HOSPITALAR PFF2, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

20/04/202024/04/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA972.479,93972.479,93
029/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

22/04/202028/04/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA10.711.500,0010.711.500,00
030/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

24/04/202029/04/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA888.000,00888.000,00
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020-FUNPAPA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS EMERGENCIAIS DE ACOLHIMENTO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

14/04/202013/05/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA322.618,80222.306,87
02/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM.

24/04/202022/05/2020

BELEM

SESAN/SESUR

REALIZADA72.069,4054.143,50
038/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO: HIDROXICLOROQUINA 400MG E AZITROMICINA 500 MG, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

09/05/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.314.256,331.314.256,33
034/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR DEMANDA HOSPITALAR DOS ITENS: HEPARINA, NOREPINEFRINA E IOXITAMALATO DE MEGLUMINA, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

14/04/202012/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA455.235,00455.235,00
042/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

11/05/202022/05/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA94.000,0094.000,00
050/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE OXÍMETRO DE PULSO PARA DEDO, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM

08/05/202006/07/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA65.800,0065.800,00
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2020-FUNPAPA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRODUTOS PARA A PREVENÇÃO AO COVID-19, OBJETIVANDO FORTALECER OS PROCEDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELÉM, CONSIDERANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2020-FUNPAPA

12/05/202005/06/2020

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA563.390,00418.670,00
046/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA AS UPAS E HOSPITAIS DE INSUMOS E REAGENTES DE GASOMETRIA

08/04/202019/06/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA2.028.950,002.028.950,00
DISPENSA 02/2020 - SEURB/COVID19

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA (ÁLCOOL COMUM E ÁLCOOL EM GEL) PARA À SEURB (SEDE), DANE, ADIC, ADMOS E AROUT.

29/04/202007/08/2020

BELEM

SEURB

REALIZADA42.070,0032.825,00
DISPENSA N° 15/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIA, SALAS E ÁREAS COMUNS DOS PRÉDIOS SOLAR BARÃO DO GUAMAR E ROBERTO DE LA ROQUE SOARES, DA CODEM.

08/05/202015/09/2020

BELEM

CODEM

REALIZADA2.709,602.709,60