Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#024/2022
000112 - CUMARU DO NORTE
112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 037/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2022 09:00

Publicação: 03/05/2022 13:04

Homologação: 25/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL 08/06/2022 10:50
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 08/06/2022 10:50
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 08/06/2022 10:50
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 08/06/2022 10:51
5 EDITAL EDITAL 03/05/2022 13:00
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DA COMPRA 03/05/2022 13:01
7 MINUTA DO CONTRATO. EDITAL/MINUTA 03/05/2022 13:00
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 03/05/2022 13:03
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 08/06/2022 10:52
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 03/05/2022 13:01
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/05/2022 13:02
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 03/05/2022 13:03


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ 03/05/2022
2 Diário Oficial do Estado IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br 03/05/2022
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 03/05/2022
4 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará 03/05/2022
5 Site www.portaldecompraspublicas.com.br 03/05/2022
6 Portal da Transparência PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO www.http://pmcn.pa.gov.br/editais-licitacoes-e-contrato/ 03/05/2022


Participantes 2


MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.038.682/0001-10

Vencidos 8

Venceu 8 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR CAMINHÕES. R$151.089,00 R$85.800,00 VENCEDOR
-43,21% do valor de referência
2 SERVIÇO MECANICO P/ HORA TIPO MANUT. PREVENTIVA PARA VEICULO TIPO FORD,CITROEN E MISTSUBISH VOLKS R$131.701,50 R$131.697,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
3 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA EM VEICULO STRADA( AMBULANCIA) R$46.432,50 R$40.500,00 VENCEDOR
-12,78% do valor de referência
4 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. E VEICULOS TIPO RANGER RENAUT- VW SAVEIRA R$61.326,00 R$56.000,00 VENCEDOR
-8,68% do valor de referência
5 SERVIÇO MECANICO POR HORA E MANUTE.REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS R$18.850,50 R$18.850,50 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇO MECANICO AUTOMOTIVO PARA MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS R$72.032,00 R$0,00
7 SERVIÇO MECANICO TIPO MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS VEICULOS TIPO GOL. R$141.071,70 R$141.071,70 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SERVIÇO MECANICO PARA TRATORES AGRICOLAS,ESCAVADEIRAS RETRO ESCAVADEIRA E MONITONIVELADORA R$94.685,50 R$0,00
9 SERVIÇO MECANICO PARA MANUT. DOS VEICULOS TIPO CAMIONETE L200,TRITON E AMAROK R$242.002,50 R$0,00
10 SERVIÇO MECANICO P/HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR TRATOR DE PNEUS 110CV R$51.399,00 R$47.400,00 VENCEDOR
-7,78% do valor de referência
11 SERVIÇO MECANICO P/ HORA, MANUT. EM VEICULOS TIPO PICAPE MODELO- FIAT R$151.290,00 R$135.000,00 VENCEDOR
-10,77% do valor de referência
TOTAIS R$1.161.880,20 R$656.319,20 -43,51% do valor de referência

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298

PESSOA JURÍDICA: 40.329.259/0001-03

Vencidos 3

Venceu 3 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR CAMINHÕES. R$151.089,00 R$0,00
2 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. E VEICULOS TIPO RANGER RENAUT- VW SAVEIRA R$61.326,00 R$0,00
3 SERVIÇO MECANICO POR HORA E MANUTE.REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS R$18.850,50 R$0,00
4 SERVIÇO MECANICO AUTOMOTIVO PARA MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS R$72.032,00 R$54.000,00 VENCEDOR
-25,03% do valor de referência
5 SERVIÇO MECANICO TIPO MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS VEICULOS TIPO GOL. R$141.071,70 R$0,00
6 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA EM VEICULO STRADA( AMBULANCIA) R$46.432,50 R$0,00
7 SERVIÇO MECANICO PARA MANUT. DOS VEICULOS TIPO CAMIONETE L200,TRITON E AMAROK R$242.002,50 R$172.500,00 VENCEDOR
-28,72% do valor de referência
8 SERVIÇO MECANICO P/HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR TRATOR DE PNEUS 110CV R$51.399,00 R$0,00
9 SERVIÇO MECANICO P/ HORA, MANUT. EM VEICULOS TIPO PICAPE MODELO- FIAT R$151.290,00 R$0,00
10 SERVIÇO MECANICO P/ HORA TIPO MANUT. PREVENTIVA PARA VEICULO TIPO FORD,CITROEN E MISTSUBISH VOLKS R$131.701,50 R$0,00
11 SERVIÇO MECANICO PARA TRATORES AGRICOLAS,ESCAVADEIRAS RETRO ESCAVADEIRA E MONITONIVELADORA R$94.685,50 R$58.435,00 VENCEDOR
-38,29% do valor de referência
TOTAIS R$1.161.880,20 R$284.935,00 -75,48% do valor de referência

Itens 11


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR CAMINHÕES. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$251,82 R$151.089,00

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$85.800,00

-43,21% do valor de referência
2 SERVIÇO MECANICO P/ HORA TIPO MANUT. PREVENTIVA PARA VEICULO TIPO FORD,CITROEN E MISTSUBISH VOLKS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900 R$146,34 R$131.701,50

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$131.697,00

-0,00% do valor de referência
3 SERVIÇO MECANICO P/ HORA, MANUT. EM VEICULOS TIPO PICAPE MODELO- FIAT TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$151,29 R$151.290,00

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$135.000,00

-10,77% do valor de referência
4 SERVIÇO MECANICO P/HORA MANUT. OU CORRETIVA DA FROTA COMPOSTA POR TRATOR DE PNEUS 110CV TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$171,33 R$51.399,00

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$47.400,00

-7,78% do valor de referência
5 SERVIÇO MECANICO PARA MANUT. DOS VEICULOS TIPO CAMIONETE L200,TRITON E AMAROK TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$161,34 R$242.002,50

Lote vencido por ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 pelo valor de R$172.500,00

-28,72% do valor de referência
6 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA EM VEICULO STRADA( AMBULANCIA) TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$154,78 R$46.432,50

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$40.500,00

-12,78% do valor de referência
7 SERVIÇO MECANICO TIPO MANUT. PREVENTIVA OU CORRETIVA DOS VEICULOS TIPO GOL. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 930 R$151,69 R$141.071,70

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$141.071,70

Adquirido pelo mesmo valor de referência
8 SERVIÇO MECANICO AUTOMOTIVO PARA MANUT. PREVENTIVA E CORRETIVA TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$180,08 R$72.032,00

Lote vencido por ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 pelo valor de R$54.000,00

-25,03% do valor de referência
9 SERVIÇO MECANICO POR HORA E MANUTE.REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150 R$125,67 R$18.850,50

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$18.850,50

Adquirido pelo mesmo valor de referência
10 SERVIÇO MECANICO P/ HORA MANUT. E VEICULOS TIPO RANGER RENAUT- VW SAVEIRA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$153,32 R$61.326,00

Lote vencido por MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP pelo valor de R$56.000,00

-8,68% do valor de referência
11 SERVIÇO MECANICO PARA TRATORES AGRICOLAS,ESCAVADEIRAS RETRO ESCAVADEIRA E MONITONIVELADORA TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 650 R$145,67 R$94.685,50

Lote vencido por ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 pelo valor de R$58.435,00

-38,29% do valor de referência
TOTAIS 7.130 R$1.793,30 R$1.161.880,20 R$941.254,20


Contratos 10


Contrato nº 219/2022

R$46.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 40.329.259/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 218/2022

R$34.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 40.329.259/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 217/2022

R$34.500,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 40.329.259/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 216/2022

R$77.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 40.329.259/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 215/2022

R$92.935,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

ROBERTO BALDINI DALL ALBA 05628744298 40.329.259/0001-03


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 214/2022

R$12.567,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP 03.038.682/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 213/2022

R$59.336,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP 03.038.682/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 212/2022

R$190.724,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP 03.038.682/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 211/2022

R$33.283,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP 03.038.682/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 210/2022

R$360.408,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

112001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

CONTRATADO

MARTINS E QUEIROZ LTDA EPP 03.038.682/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação