Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2019/PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2019/1/160

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA: BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2232, CENTRO, CASTANHAL-PARÁ

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2019 09:00

Publicação: 11/02/2019 15:19

Homologação: 27/02/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/04/2019 16:36
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 22/04/2019 16:29
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO 22/04/2019 16:29
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 22/04/2019 16:30
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 22/04/2019 16:30
6 EDITAL EDITAL 11/02/2019 15:16
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/02/2019 15:03
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 11/02/2019 15:16
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 11/02/2019 15:17
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/04/2019 08:56
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/02/2019 15:18
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE PREÇOS 11/02/2019 15:18
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 11/02/2019 15:18

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 922, Páginas: 13 e 14 09/04/2019 23/04/2019 08:55
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 24, Seção 3, Página: 169 04/02/2019 11/02/2019 15:00
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33796, Página: 51 04/02/2019 11/02/2019 14:59
4 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33796, Página: 50 04/02/2019 11/02/2019 14:58
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 04/02/2019 11/02/2019 14:51
6 Site http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ 04/02/2019 11/02/2019 14:50

Participantes 1


PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 00.626.469/0001-30

Vencidos 2

Venceu 2 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI R$139.680,00 R$135.024,00
2 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. R$419.040,00 R$405.072,00
TOTAIS R$558.720,00 R$540.096,00

Itens 2


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. METRO CÚBICO 6.984 R$60,00 R$419.040,00

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP por R$405.072,00

2 SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO À VÁCUO, COM CAMINHÃO E MOTORISTA. ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI METRO CÚBICO 2.328 R$60,00 R$139.680,00

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP por R$135.024,00

TOTAIS

9.312

R$120,00

R$558.720,00

R$540.096,00



Contratos 5


Contrato nº 218

R$11.136,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024928 - FUNDO MUN. PARA DESENV. DOS TRANSPORTES

CONTRATADO

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP 00.626.469/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2019

FIM
13/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 217

R$11.136,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024929 - FUNDO MUN. DE ESPORTE

CONTRATADO

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP 00.626.469/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2019

FIM
13/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 216

R$64.960,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP 00.626.469/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2019

FIM
13/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 215

R$11.136,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP 00.626.469/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2019

FIM
13/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 213

R$419.456,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

PINHEIRO JUNIOR & CIA LTDA - EPP 00.626.469/0001-30


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/03/2019

FIM
13/03/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação