Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2019 - INEXIGIBILIDADE
000048 - MONTE ALEGRE
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

Nº do Processo Administrativo: 008/2019

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/01/2019 14:00

Publicação: 11/02/2019 09:56

Homologação: 17/01/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. SINGULARIDADE 11/02/2019 09:53
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 11/02/2019 09:53
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/02/2019 09:54
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 11/02/2019 09:54
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 13/02/2019 09:50
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/02/2019 09:54
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 11/02/2019 09:55
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 11/02/2019 09:56

Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 33, Nº 2162. 31/01/2019 11/02/2019 09:52
2 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. PÁGINA 31, Nº 2162. 31/01/2019 11/02/2019 09:50

Participantes 1


LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS

PESSOA JURÍDICA: 16.672.716/0001-75

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS E POSSÍVEIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS. R$144.000,00 R$144.000,00
TOTAIS R$144.000,00 R$144.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL, ASSIM COMO NA DEFESA DOS INTERESSES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, COM ÊNFASE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS MESMOS E POSSÍVEIS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS. TEMPO 12 R$12.000,00 R$144.000,00

LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS por R$144.000,00

TOTAIS

12

R$12.000,00

R$144.000,00

R$144.000,00



Contratos 1


Contrato nº 013/2019

R$144.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

CONTRATADO

LAVAREDA E LIMA ADVOGADOS 16.672.716/0001-75


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/01/2019

FIM
17/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação