Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00086
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 00086/2017

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL

Observação: não informada

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/01/2017 09:00

Publicação: 11/02/2019 16:23

Homologação: 28/02/2017 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). DECRETO 01/02/2019 10:20
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO EMERGENCIAL 01/02/2019 10:21
3 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTAÇÃO 11/02/2019 16:19
4 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). CONTRATO 11/02/2019 16:21
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 01/02/2019 10:23
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 11/02/2019 16:22
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 11/02/2019 16:30
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 11/02/2019 16:22
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/02/2019 16:22
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 11/02/2019 16:22

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DESTA PREFEITURA 30/01/2017 01/02/2019 10:18

Participantes 1


PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS

PESSOA FÍSICA: 306.558.972-91

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇAO DE VEICULO PARA TRANSP. DE EQUIPE MEDICA/ENFERMEIRA P/ ESF TAPERUÇU R$0,00 R$8.000,00
TOTAIS R$0,00 R$8.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇAO DE VEICULO PARA TRANSP. DE EQUIPE MEDICA/ENFERMEIRA P/ ESF TAPERUÇU TEMPO 4 R$0,00 R$0,00

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOS por R$8.000,00

TOTAIS

4

R$0,00

R$0,00

R$8.000,00



Contratos 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação