Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00070
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 00070/2017

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL

Observação: não informada

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/04/2017 09:30

Publicação: 10/01/2019 09:45

Homologação: 28/04/2017 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). DECRETO EMERGENCIAL 10/01/2019 09:35
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 10/01/2019 09:36
3 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTOS 10/01/2019 09:36
4 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). CONTRATO 10/01/2019 09:37
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 10/01/2019 09:39
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 10/01/2019 09:40
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 10/01/2019 09:56
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/01/2019 09:42
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/01/2019 09:44
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 10/01/2019 09:45

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Mural Físico quadro de avisos desta prefeitura 02/05/2017 10/01/2019 09:29

Participantes 1


ALBERTO PINHEIRO MOREIRA

PESSOA FÍSICA: 017.408.502-89

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A DEMANDA AS SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R$2.400,00 R$2.400,00
TOTAIS R$2.400,00 R$2.400,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER A DEMANDA AS SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TEMPO 2 R$1.200,00 R$2.400,00

ALBERTO PINHEIRO MOREIRA por R$2.400,00

TOTAIS

2

R$1.200,00

R$2.400,00

R$2.400,00



Contratos 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação