Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-00047
000075 - SAO DOMINGOS DO CAPIM
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

Nº do Processo Administrativo: 00047/2017

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MAIOR LANCE

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL

Observação: não informada

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/01/2017 09:59

Publicação: 03/12/2018 08:35

Homologação: 02/02/2017 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). DECRETO 03/12/2018 08:29
2 DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) DECRETO 03/12/2018 08:30
3 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). DOCUMENTOS 03/12/2018 08:31
4 EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). CONTRATO 03/12/2018 08:32
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/12/2018 08:32
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 03/12/2018 08:33
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 03/12/2018 08:46
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/12/2018 08:33
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 03/12/2018 08:34
10 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA 03/12/2018 08:34

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial da União extrato de dispensa de licitação: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=257&data=08/05/2017 08/05/2017 03/12/2018 08:26

Participantes 1


JOSE NAZARENO BASTOS DE ARAUJO

PESSOA FÍSICA: 306.713.702-78

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$0,00 R$12.000,00
TOTAIS R$0,00 R$12.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE VEÍCULO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TEMPO 4 R$0,00 R$0,00

JOSE NAZARENO BASTOS DE ARAUJO por R$12.000,00

TOTAIS

4

R$0,00

R$0,00

R$12.000,00



Contratos 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação