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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#027/2020
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 81/2020 - SEGEP

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEGEP

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/04/2020 13:57

Publicação: 24/04/2020 15:25

Homologação: 22/04/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027_2020 24/04/2020 14:38
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 04/08/2020 14:47
3 DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 24/04/2020 14:37
4 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA MAPA DE PREÇO ATUALIZADO - ASSINADO 24/04/2020 14:55
5 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 SITE PMB - DISPENSAS 027.2020, 028.2020 E 041.2020 07/08/2020 11:42
6 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO (2) ASSINADO 24/04/2020 15:18
7 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO COTAÇÃO SEGEP 04/08/2020 14:51
8 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO 04/08/2020 14:48
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA - CONTRATO Nº 221.2020 - DISPENSA 027.2020 - 04/08/2020 14:48
10 PARECER JURÍDICO PARECER Nº 725.2020-NSAJ 04/08/2020 14:48
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 04/08/2020 15:24
12 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 04/08/2020 14:48
13 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA - COVID-19 - EPI 04/08/2020 14:49


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação 23/04/2020


Participantes 1


SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 33.602.062/0001-22

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRETE COM SEGURO REFERENTE AO TRANSPORTE AÉREO DA AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL) MÁSCARAS PFF2 EM UM VOLUME TOTAL DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS. R$52.479,93 R$52.479,93 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FRIBAS SINTÉTICAS HIPOALERGÊNICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE > 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERILÓGICA PFF2) APROVADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA). R$920.000,00 R$920.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$972.479,93 R$972.479,93 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FRETE COM SEGURO REFERENTE AO TRANSPORTE AÉREO DA AQUISIÇÃO DE 40.000 (QUARENTA MIL) MÁSCARAS PFF2 EM UM VOLUME TOTAL DE 200 (DUZENTAS) CAIXAS. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$52.479,93 R$52.479,93

Lote vencido por SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$52.479,93

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 MÁSCARA HOSPITALAR EM POLIPROPILENO CONSTITUÍDA POR FRIBAS SINTÉTICAS HIPOALERGÊNICAS AGLOMERADAS, MANTENDO RIGIDEZ QUANDO DOBRÁVEL, COM EFICIÊNCIA EM FILTRAGEM BACTERIANA - EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAGEM 94% BFE > 99% (EFICIÊNCIA DE FILTRAGEM BACTERILÓGICA PFF2) APROVADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA). UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$23,00 R$920.000,00

Lote vencido por SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$920.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 40.001 R$52.502,93 R$972.479,93 R$972.479,93


Contratos 1


Contrato nº 221/2020

R$972.479,93

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

SOLUÇÃO EPI COMERCOIO DE EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA EIRELI 33.602.062/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/04/2020

FIM
22/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação