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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2020-018-PMGP
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 9/2020-018-PMGP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2020 14:30
Publicação: 31/07/2020 13:00
Homologação: 13/08/2020 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/10/2020 17:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/10/2020 17:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/10/2020 17:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2020 17:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2020 17:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/07/2020 12:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/07/2020 12:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 31/07/2020 12:56 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/07/2020 12:57 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 02/10/2020 17:53 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/07/2020 12:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/07/2020 12:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/07/2020 13:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 146, PAG. 237 | 31/07/2020 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.297, PAG. 64 | 31/07/2020 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARÁ | 31/07/2020 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 2 | 31/07/2020 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM: | R$968.752,40 | R$966.168,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 2 | OLEO 15W30 1L: | R$437,99 | R$432,00 | VENCEDOR -1,37% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM: | R$2.138.400,00 | R$2.133.120,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 4 | ARLA 32 BALDE 20 LTS: | R$1.851,54 | R$1.830,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 5 | OLEO 15W40 20 LTS: | R$37.248,00 | R$37.120,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| 6 | OLEO 68 20 LTS: | R$23.647,50 | R$22.950,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 7 | OLEO DIF. 85W140 20LTS: | R$5.172,75 | R$5.160,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 8 | OLEO 50 20 LTS: | R$6.708,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 9 | GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: | R$5.759,60 | R$5.745,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 10 | OLEO 2T 500ML: | R$2.048,40 | R$1.980,00 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| 11 | GRAXA P/ PINO 20 LTS: | R$2.960,00 | R$2.700,00 | VENCEDOR -8,78% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO DE FREIO 500 ML: | R$4.343,25 | R$4.250,00 | VENCEDOR -2,15% do valor de referência |
| 13 | OLEO LUB. SINT. SW 30 P/ MOTOR 1L: | R$6.737,60 | R$6.738,00 | VENCEDOR 0,01% do valor de referência |
| 14 | OLEO 90 20 LTS: | R$2.599,66 | R$2.592,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 15 | OLEO DIESEL S10: | R$1.791.620,40 | R$1.785.916,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.998.287,09 | R$4.983.401,00 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE FREIO 500 ML: | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 250 | R$17,37 | R$4.343,25 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$4.250,00-2,15% do valor de referência |
| 2 | OLEO 15W30 1L: | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 18 | R$24,33 | R$437,99 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$432,00-1,37% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL S10: | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 438.800 | R$4,08 | R$1.791.620,40 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$1.785.916,00-0,32% do valor de referência |
| 4 | OLEO DIESEL COMUM: | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 528.000 | R$4,05 | R$2.138.400,00 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$2.133.120,00-0,25% do valor de referência |
| 5 | ARLA 32 BALDE 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30 | R$61,72 | R$1.851,54 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$1.830,00-1,16% do valor de referência |
| 6 | OLEO 15W40 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 128 | R$291,00 | R$37.248,00 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$37.120,00-0,34% do valor de referência |
| 7 | OLEO 68 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 90 | R$262,75 | R$23.647,50 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$22.950,00-2,95% do valor de referência |
| 8 | OLEO DIF. 85W140 20LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$344,85 | R$5.172,75 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$5.160,00-0,25% do valor de referência |
| 9 | OLEO 50 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20 | R$335,40 | R$6.708,00 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$6.700,00-0,12% do valor de referência |
| 10 | GRAXA P/ ROLAMENTO 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15 | R$383,97 | R$5.759,60 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$5.745,00-0,25% do valor de referência |
| 11 | GRAXA P/ PINO 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 10 | R$296,00 | R$2.960,00 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$2.700,00-8,78% do valor de referência |
| 12 | OLEO 90 20 LTS: | BALDE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 8 | R$324,96 | R$2.599,66 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$2.592,00-0,29% do valor de referência |
| 13 | OLEO 2T 500ML: | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 180 | R$11,38 | R$2.048,40 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$1.980,00-3,34% do valor de referência |
| 14 | OLEO LUB. SINT. SW 30 P/ MOTOR 1L: | FRASCO | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 200 | R$33,69 | R$6.737,60 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$6.738,000,01% do valor de referência |
| 15 | GASOLINA COMUM: | VOLUME | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 198.800 | R$4,87 | R$968.752,40 | Lote vencido por E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME pelo valor de R$966.168,00-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.166.564 | R$2.400,43 | R$4.998.287,09 | R$4.983.401,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114441 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114445 - SEC MUN DE EDUCACAO
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114440 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
114001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA
E.R.L. DA SILVA NOBREGA - ME 05.288.932/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF