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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2020
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2020/006
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2020
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/08/2020 09:30
Publicação: 27/07/2020 12:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 11/08/2020 11:03 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 27/07/2020 12:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/07/2020 12:27 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/07/2020 12:27 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/07/2020 12:34 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/07/2020 12:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.204 | 24/07/2020 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 24/07/2020 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM FLUVIAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$4,03 | R$60.450,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM FLUVIAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$4,79 | R$95.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 35.000 | R$8,82 | R$156.250,00 | R$0,00 | |||