Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa n° 09/2020
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: 248/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/03/2020 14:35

Publicação: 31/07/2020 11:05

Homologação: 31/07/2020 00:00

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 29/07/2020 11:48
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL (DECRETO MUNICIPAL) 29/07/2020 11:49
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO 29/07/2020 11:50
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 DECRETO 31/07/2020 12:30
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 31/07/2020 12:30
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 29/07/2020 11:50
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO (EMPENHO 160/2020) 29/07/2020 11:51
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/07/2020 11:03
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 31/07/2020 12:31
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 29/07/2020 11:55
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 31/07/2020 12:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município de Belém 02/07/2020


Participantes 3


ADDARIO - DISTRIBUIDORA & COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 19.368.776/0001-97

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. R$9.639,00 R$9.800,00 PARTICIPANTE
1,67% do valor de referência
TOTAIS R$9.639,00 R$9.800,00 1,67% do valor de referência

ANA VITORIA A.C. SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 34.518.289/0001-57

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. R$9.639,00 R$9.750,00 PARTICIPANTE
1,15% do valor de referência
TOTAIS R$9.639,00 R$9.750,00 1,15% do valor de referência

SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE

PESSOA JURÍDICA: 18.152.857/0001-92

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. R$9.639,00 R$9.639,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.639,00 R$9.639,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. UNIDADE - 100 R$96,39 R$9.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

1,15% do valor de referência
2 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. UNIDADE - 100 R$96,39 R$9.639,00

Lote vencido por SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE pelo valor de R$9.639,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÁLCOOL EM GEL 70% INPM, 5 LITROS. UNIDADE - 100 R$96,39 R$9.639,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

1,67% do valor de referência
TOTAIS 300 R$289,17 R$28.917,00 R$29.189,00


Contratos 1


Contrato nº Empenho n 160/2020

R$9.639,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE 18.152.857/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2020

FIM
07/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação